NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARCENARIA 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário de Ligação de Energia Elétrica - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário de Questionário Escritório - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS ARTEFATOS DE CIMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - ARTEFATOS DE CIMENTO 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário de Requerimento - REQUERIMENTO DE LICENÇA 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTAÇÃO GERAL 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO/LATICÍNIOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SERVIÇOS MECÂNICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, LAVA RÁPIDO E AFINS). 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário de Ligação de Energia Elétrica - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARMORARIA 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE AQUICULTURA - PROCEDIMENTOS BÁSICOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM - PROCEDIMENTOS BÁSICOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM ATÉ 100M³ 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 PROCEDIMENTOS LA 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário de Cadastro Industrial Simplificado - REQUERIMENTO DE LICENÇA 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTOS 2023 CHECKLIST MEIO AMBIENTE
10/10/2023 DECLARAÇÃO MICROEMPRESA . 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário Cadastro Ambiental Simplificado - Obras Diversas 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário Cadastro Aquicultura - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário Cadastro de Postos de Serviços - CADASTRO DE POSTOS DE SERVIÇOS 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
10/10/2023 Formulário Cadastro do Sistema de Esgotamento Sanitário - CADASTRO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS 2023 FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE
03/03/2023 FICHA DE CADASTRO DE OPERADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL 2023 FICHAS
16/02/2023 PORTARIA 1649/2013 - APROVA O PLANO DE MANEJO 2023 PLANO DE MANEJO
16/02/2023 PLANO DE MANEJO - Parque Natural Municipal Córrego da Luz 2023 PLANO DE MANEJO
19/07/2022 Requerimento - Supressao Vegetal - Corte de Arvore 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Solicitacao Diversa 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Licenciamento Ambiental 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Autorizacao Ambiental para Ligacao de Energia Eletrica 2022 REQUERIMENTO
09/11/2019 Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2013 PLANO MUNICIPAL
1352 21/06/2018 Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal. 2010 LEIS MUNICIPAIS
18/09/2017 Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica 2017 PLANO MUNICIPAL
www.transparencia.casimirodeabreu.rj.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 01:53:59