Credor: COOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLA DAREGIÃO DOS LAGOS
CPF/CNPJ: 53.608.494/0001-58
Valor contratado: 266.683,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/03/2026
Fim da vigência em 214 dias
Informações do objeto
O objeto da presente chamado Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao.
Data da Rescisão: 24/04/2026
Formalização da decisão: O presente Termo tem como fundamento a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 028/2026, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino , celebrado em decorrência da CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR N.° 01/2026, visando assegurar a continuidade da alimentação escolar frente à inexecução total constatada no Processo Administrativo nº 3.033/2025.
