Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 7 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 12:12:44

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001-2025 17/10/2025 CADASTRADO

– Este instrumento, tem por objeto, a conjugação de esforços entre as partes envolvidas, para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento das contratações para aquisição de bens, de serviços e obras do CISBALI, visando estabelecer compartilhamento de equipe, sistema e estrutura para atuação conjunta nos proc [...]

Concedente: BARBARA COUTINHO BASTOS

Convenente: LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA

Vigencia: 08/10/2025

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2025 07/10/2025 CADASTRADO

O presente termo de colaboração, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202181000789, visa o repasse financeiro para execução da celebração do Dia das Crianças de forma inclusiva e educativa, estimulando o desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos usuários da APAE. A festa visa proporcionar um momento de diversão, lazer e alegria pa [...]

Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO

Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS

Vigencia: 07/10/2026

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE FOMENTO: 2º TA ao T. Fomento 001-2023 12/09/2025 CADASTRADO

2º TA ao Termo de Fomento nº 001-2023- Alteração do Plano de Trabalho

Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO

Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS

Vigencia: 28/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 001-2025 16/05/2025 CADASTRADO

Concedente: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA

Convenente: GERMANO RORIZ NETO

Vigencia: 15/05/2028

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE COLABORAÇÃO: 001-2025 24/04/2025 CADASTRADO

O presente termo de colaboração, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202439420007, visa o repasse financeiro para execução de Custeio a título de incremento temporário para o pagamento de IMPOSTOS TRABALHISTAS referente Folha de Pagamento de Pessoal já executado pela Entidade.

Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO

Convenente: ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA GUIDIO

Vigencia: 24/04/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001-2025 29/01/2025 CADASTRADO

Este instrumento, tem por objeto, a conjugação de esforços entre as partes envolvidas, para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento das contratações para aquisição de bens, de serviços e obras do IPREV-CA, visando estabelecer compartilhamento de equipe, sistema e estrutura para atuação conjunta nos procedi [...]

Concedente: BARBARA COUTINHO BASTOS

Convenente: MARCUS ANDRÉ GUERRA MAGALHÃES

Vigencia: 21/01/2027

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE FOMENTO: 1º TA- ao T.Fomento 001-2023 07/01/2025 CADASTRADO

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001-2023-Prorrogação de prazo.

Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO

Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS

Vigencia: 28/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

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