Este instrumento, tem por objeto, a conjugação de esforços entre as partes envolvidas, para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento das contratações para aquisição de bens, de serviços e obras do CISBALI, visando estabelecer compartilhamento de equipe, sistema e estrutura para atuação conjunta nos proc [...]
Concedente: BARBARA COUTINHO BASTOS
Convenente: LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA
Vigencia: 08/10/2025
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo de colaboração, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202181000789, visa o repasse financeiro para execução da celebração do Dia das Crianças de forma inclusiva e educativa, estimulando o desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos usuários da APAE. A festa visa proporcionar um momento de diversão, lazer e alegria pa [...]
Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO
Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS
Vigencia: 07/10/2026
Esfera: MUNICIPAL
2º TA ao Termo de Fomento nº 001-2023- Alteração do Plano de Trabalho
Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO
Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS
Vigencia: 28/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
Concedente: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA
Convenente: GERMANO RORIZ NETO
Vigencia: 15/05/2028
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo de colaboração, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202439420007, visa o repasse financeiro para execução de Custeio a título de incremento temporário para o pagamento de IMPOSTOS TRABALHISTAS referente Folha de Pagamento de Pessoal já executado pela Entidade.
Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO
Convenente: ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA GUIDIO
Vigencia: 24/04/2026
Esfera: MUNICIPAL
Este instrumento, tem por objeto, a conjugação de esforços entre as partes envolvidas, para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento das contratações para aquisição de bens, de serviços e obras do IPREV-CA, visando estabelecer compartilhamento de equipe, sistema e estrutura para atuação conjunta nos procedi [...]
Concedente: BARBARA COUTINHO BASTOS
Convenente: MARCUS ANDRÉ GUERRA MAGALHÃES
Vigencia: 21/01/2027
Esfera: MUNICIPAL
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001-2023-Prorrogação de prazo.
Concedente: PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO
Convenente: FERNANDO AUGUSTO BARROS
Vigencia: 28/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
