| 1º TA - Cont 171-2023 | ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR | 27/03/2024 | S .S DE ANDRADE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS | 11.325.418/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SALA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA SUB- PREFEITURA, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- BARRA DE SÃO JOÃO - 2° DISTRITO DE CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU-RJ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | | 16/10/2023 | 13/05/2024 |
| 1º TA -Cont 041-2023 | ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO | 27/03/2024 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Credenciamentos de instituições bancárias e não bancarias para recebimento de todas as receitas próprias arrecadadas pelo Muncípio | | 27/03/2024 | 26/03/2025 |
| 1º TA -Cont 040-2023 | ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO | 27/03/2024 | BANCO COORPORATIVO SICOOB | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Credenciamentos de instituições bancárias e não bancarias para recebimento de todas as receitas próprias arrecadadas pelo Muncípio | | 27/03/2024 | 26/03/2025 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Babado Novo para integrar a programação do Festival de Verão 2024 em Casimiro de Abreu-RJ, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, | 9.638,88 | 29/01/2024 | 29/01/2025 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | GRACE ANNE ALVES DE LIMA | 14.577.865/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aquisição de uniformes e coletes com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda | 1.715,74 | 07/12/2023 | 07/01/2024 |
| 1º TA - Cont 178-2022 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/11/2023 | NOTA CONTROLTECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aditamento para prorrogação de prazo do contrato de execução de serviços de sistemas capacitada para o fornecimento de sistema informativo, que realiza a gestão da cobrança, fiscalização e controle dos tributos municipais | | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | RBS.CA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 28.511.658/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aquisição de calculadora térmica profissional de mesa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, | 9.790,00 | 10/10/2023 | 24/11/2023 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | S .S DE ANDRADE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS | 11.325.418/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SALA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA SUB- PREFEITURA, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- BARRA DE SÃO JOÃO - 2° DISTRITO DE CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU-RJ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 42.032,65 | 05/10/2023 | 02/05/2024 |
| 2º TA -Cont 130-2022 | TERMO ADITIVO | 24/10/2023 | BANCO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aditamento ao contrato de prestação de serviços referente ao Credenciamento de instituições Bancárias para recebimento de todas as recitas próprias arrecadadas pelo Municipio | | 09/09/2023 | 08/09/2024 |
| 2º TA -Cont 130-2022 | TERMO DE RETIFICAÇÃO | 24/10/2023 | BANCO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aditamento ao contrato de prestação de serviços referente ao Credenciamento de instituições Bancárias para recebimento de todas as recitas próprias arrecadadas pelo Municipio | | 09/09/2023 | 08/09/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 244.999,98 | 31/08/2023 | 31/08/2024 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 316.280,00 | 31/08/2023 | 31/08/2024 |
| 1ºTA -Cont 097-2022 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/07/2023 | ITAÚ UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aditamento para prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços referente referente ao Credenciamento de instituições Bancárias para recebimento de todas as recitas prórpias arrecadadas pelo Municipio | | 15/07/2023 | 14/07/2024 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | TCS BRASILSERVIÇOS LTDA | 27.768.275/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Ref. a contratação de empresa para prestaação de serviços visando a ministração de cursos de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu , com abrangência de 10 (dez) participantes.. | 16.800,00 | 26/06/2023 | 25/08/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Credenciamentos de instituições bancárias e não bancarias para recebimento de todas as receitas próprias arrecadadas pelo Muncípio | | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | BANCO COORPORATIVO SICOOB | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Credenciamentos de instituições bancárias e não bancarias para recebimento de todas as receitas próprias arrecadadas pelo Muncípio | | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2022 | NOTA CONTROLTECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Ref. a contratação de empresa Desenvolvedora de sistemas capacitada para o fornecimento de sistema informativo,que realiza a gestão da cobrança, fiscalização e controle dos tributos municipais previstos na legislação correspondente e suas alterações posteriores. | 516.000,00 | 23/12/2022 | 23/12/2023 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | BANCO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REF. a contratação de empresa através de credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de todas as receitas arrecadadas pelo Município | | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REF. a contratação de empresa através de credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de todas as receitas arrecadadas pelo Município | | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | ITAÚ UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REF. a contratação de empresa através de credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de todas as receitas arrecadadas pelo Município | | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REF. a contratação de empresa através de credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de todas as receitas arrecadadas pelo Município | | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | COOPERATIVA COMERCIO E SEVIÇOS LTDA ME | 32.467.086/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REF. a contratação de empresa através de credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de todas as receitas arrecadadas pelo Município | | 15/07/2022 | 15/07/2023 |
| 3° TA N° 221/2018 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/11/2021 | NOTA CONTROLTECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SISTEMA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, QUE REALIZE A GESTÃO DE COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DAS DEMAIS ESFERAS, CITO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM AS INFORMAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E A SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS, E CONTROLES SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CARTORÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E TRATAMENTO TOTAL DOS DADOS, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 360.000,00 | 04/11/2021 | 04/11/2022 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. | 89.237.911/0289-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Aquisição de Microcomputador com monitor (optiplex 3080SFF DELL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda Indústria e Comércio. | 340.800,00 | 09/08/2021 | 09/08/2022 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2020 | SERRAMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 07.917.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | referente á execução de obra de reforma para os DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sito a Rua Padre Anchieta - 205 - Centro - e na Rodovia Amaral Peixoto - Centro Administrativo de Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. | 68.430,53 | 30/12/2020 | 30/01/2021 |
| 2° TA N° 221/2018 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/10/2020 | NOTA CONTROLTECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SISTEMA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, QUE REALIZE A GESTÃO DE COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DAS DEMAIS ESFERAS, CITO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM AS INFORMAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E A SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS, E CONTROLES SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CARTORÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E TRATAMENTO TOTAL DOS DADOS, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 360.000,00 | 13/10/2020 | 13/10/2021 |
| 1° TA N° 102/2019 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/08/2020 | TECNOSIG - TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA | 05.805.228/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA RELATIVOS A FORMAÇÃO DE BASE DE DADOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (BDG), MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, NUMERAÇÃO PREDIAL, CADASTRAMENTO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E NUMERAÇÃO PREDIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA DE QUANTIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES INTEGRANTES DESTE EDITAL. | | 13/08/2020 | 13/08/2021 |
| 1° TA N° 044/2019 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/07/2020 | TECNOSIG - TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA | 05.805.228/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA APROXIMADAMENTE 30.000 (TRINTA MIL) IMÓVEIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO. | | 19/07/2020 | 19/07/2021 |
| 1° TA N° 145/2019 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 03/06/2020 | SERRAMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 07.917.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | referente á execução de obra de reforma para os DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sito a Rua Padre Anchieta - 205 - Centro - e na Rodovia Amaral Peixoto - Centro Administrativo de Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, | | 03/06/2020 | 03/08/2020 |
| 1º TA Nº145/2019 | ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 03/06/2020 | SERRAMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 07.917.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. | | 03/06/2020 | 03/06/2020 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2020 | ITAÚ UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; REALIZAR O PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, SEM EXCLUSIVIDADE. | 6.660.000,00 | 26/03/2020 | 26/03/2025 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | referente à aquisição de Veículo 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal | 163.770,00 | 06/02/2020 | 06/04/2020 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2019 | MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | A CONTRATADA compromete-se, por força do presente instrumento à entrega de Veículo O km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, no município de Casimiro de Abreu, observada a legislação normativa pertinente. | 54.590,00 | 03/12/2019 | 03/02/2020 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2019 | TECNOSIG - TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA | 05.805.228/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA RELATIVOS A FORMAÇÃO DE BASE DE DADOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (BDG), MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, NUMERAÇÃO PREDIAL, CADASTRAMENTO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E NUMERAÇÃO PREDIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA DE QUANTIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES INTEGRANTES DESTE EDITAL. | 1.247.880,00 | 13/08/2019 | 13/08/2020 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | TECNOSIG - TECNOLOGIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA | 05.805.228/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA APROXIMADAMENTE 30.000 (TRINTA MIL) IMÓVEIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO. | 110.000,00 | 22/03/2019 | 22/03/2020 |
| 221 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2018 | NOTA CONTROLTECNOLOGIA LTDA | 02.253.249/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SISTEMA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, QUE REALIZE A GESTÃO DE COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELOS ÓRGÃOS DAS DEMAIS ESFERAS, CITO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM AS INFORMAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E A SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NO ICMS, E CONTROLES SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CARTORÁRIAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E TRATAMENTO TOTAL DOS DADOS, TREINAMENTO E LICENÇA DE USO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. | 360.000,00 | 08/11/2018 | 08/11/2019 |
| 1º TA - 005 | TERMO ADITIVO | 19/02/2018 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | As partes têm ajustado e acordado aditar e ratificar o Termo de Contrato n.º 005/2018, firmado em 19.01.2018, conforme disposições a seguir. | | 19/02/2018 | 20/02/2018 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2018 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | referente ao credenciamento de Instituição Bancária estabelecida no Município de Casimiro de Abreu e seus Distritos. | | 19/01/2018 | 19/01/2018 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2018 | LGX COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELLI ME | 18.491.919/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | AQUISIÇÃO DE CALCULADORA DE MESA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 4.020,00 | 18/01/2018 | 18/01/2019 |