| 19/02/2024 | 3º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
001 | 31/01/2024 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 11/01/2024 | PARECERES DO TCE-RJ - EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | PARECERES |
| 21/12/2023 | Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES |
002 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 29/09/2023 | 2º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 28/06/2023 | TERMO DE ADESÃO - REFIS 2023 | 2023 | REQUERIMENTO |
001 | 22/06/2023 | Instrução Normativa Conjunta SEGOV/SMCI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 07/06/2023 | Modelo de Requerimento da Fazenda | 2023 | REQUERIMENTO |
| 05/06/2023 | 1º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
002 | 08/05/2023 | A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de- mais Leis pertinentes, por meio desta I.N., vem regulamentar o Cadastro de Fornecedores. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 06/04/2023 | Pareceres de Controle Interno - Exercício 2022 | 2022 | PARECERES |
| 01/04/2023 | Manual do usuário do app Lecard - Cartão Indaiaçu | 2023 | MANUAL |
| 29/03/2023 | PARECER 001/2023/CACS FUNDEB | 2023 | PARECERES |
| 27/02/2023 | 3º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
001 | 10/01/2023 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados na elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04/01/2023 | Termo de Opção. | 2023 | REQUERIMENTO |
| 26/12/2022 | Calendário Tributário do exercício 2023. | 2022 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
004 | 16/12/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo para o tratamento de documentos físicos em processos digitais | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03/10/2022 | 2º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 26/07/2022 | Questionário de cadastramento para oupação no complexo empresarial Casimiro de Abreu. | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 26/07/2022 | Carta de Intenção | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 26/07/2022 | Recibo de Entrega do Imóvel sob concessão do direito real de uso. | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 26/07/2022 | Relação de Documentos | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 26/07/2022 | Planta de extensão CECAB | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 26/07/2022 | Mapa | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| 19/07/2022 | Requerimento Demutran - Recurso para Infracao | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Solicitacao Diversa | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Licenciamento Ambiental | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Autorizacao Ambiental para Ligacao de Energia Eletrica | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Termo de Reconhecimento e Assuncao de Divida - Dec 2212-21 | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Secretaria Municipal de Fazenda | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Declaracao de Area Contruida - Dec 2212-21 | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Folha de Pagamento - Estagio Obrigatorio | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Cartao de Vaga Especial Idoso | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Declaracao de Residencia | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Atestado Medico - Pessoa com Deficiencia | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Declaracao ou Certidao | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Supressao Vegetal - Corte de Arvore | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Estagio Obrigatorio | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - RH | 2022 | REQUERIMENTO |
| 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
003 | 07/07/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo . | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO FESTPOP | 2022 | EDITAL |
| 07/07/2022 | FROMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE MENOR DE IDADE - ANEXO III - COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE | 2022 | EDITAL |
| 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO XV CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU | 2022 | EDITAL |
| 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE | 2022 | EDITAL |
| 31/05/2022 | 1º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 31/03/2022 | Pareceres de Controle Interno - Exercício 2021 | 2021 | PARECERES |
105902021 | 08/03/2022 | Credenciamento de instituições Bancárias e não Bancárias para recebimento de todas as recitas prórpias arrecadadas pelo Municipio | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2022 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2021 | 2021 | PARECERES |
| 21/02/2022 | 3º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
002 | 01/02/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 01/02/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
007 | 11/11/2021 | Resolução/SEMED Nº 007/2021 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas creches municipais de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2022 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 08/10/2021 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2020 | 2020 | PARECERES |
| 30/09/2021 | 2º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
005 | 20/09/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
004 | 17/08/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 13/08/2021 | Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04/08/2021 | ITINERÁRIO VANS | 2021 | VANS |
| 04/08/2021 | HORÁRIO VANS | 2021 | VANS |
003 | 09/07/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 31/05/2021 | 1º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 31/03/2021 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2020 | 2020 | PARECERES |
001 | 29/03/2021 | Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 23/03/2021 | FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES | | CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES |
002 | 18/03/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 26/02/2021 | 3º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
001 | 28/01/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 21/12/2020 | Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03/11/2020 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019 | 2019 | PARECERES |
| 30/09/2020 | 2º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 29/09/2020 | CALENDÁRIO/2020 - COVID | 2020 | CALENDÁRIO |
005 | 22/09/2020 | Resolução/SEMED nº 005/2020 - Altera a Resolução nº 004/2019 e estabelece procedimentos complementares para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 durante o período de pandemia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
002 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 29/05/2020 | 1º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
01 | 04/05/2020 | EDITAL DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - Simpatias de Casimiro... | 2020 | EDITAL |
| 30/04/2020 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019 | 2019 | PARECERES |
| 31/03/2020 | TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL - Atualização Março/2020 | 2020 | TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL |
| 28/02/2020 | 3º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 03/02/2020 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| 28/01/2020 | RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| 20/01/2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR | 2020 | CALENDÁRIO |
01 | 06/01/2020 | EDITAL CONCURSO GAROTA VERÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
01 | 18/12/2019 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| 18/12/2019 | Creche Municipal Maria Antonia de Souza Silva | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | Centro de Educação Infantil Municipal de Palmital | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | Creche Municipal Maria do Carmo da Mota | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | Creche Municipal Gélio Alves Faria | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | Creche Municipal Emília Bastos Muzy | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da Saúde | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 18/12/2019 | CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRAL | 2019 | CONVOCAÇÃO |
004 | 21/11/2019 | Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
002 | 12/11/2019 | Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 09/11/2019 | Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | 2013 | PLANO MUNICIPAL |
| 29/10/2019 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018 | 2018 | PARECERES |
001 | 11/09/2019 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 30/08/2019 | 2º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 25/08/2019 | Proposta de Concurso de Paródias | 2019 | EDITAL |
| 31/05/2019 | 1º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 17/04/2019 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 13/04/2019 | RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | RESULTADO PARCIAL |
| 05/04/2019 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018 | 2018 | PARECERES |
01 | 28/03/2019 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | EDITAL |
001 | 20/03/2019 | Instrução Normativa de aprovação de projetos. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/02/2019 | 3º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
001 | 26/02/2019 | Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
004 | 29/11/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 14/11/2018 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017 | 2017 | PARECERES |
004 | 12/11/2018 | ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2018 | 2º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
004 | 27/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 13/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 01/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 31/07/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 12/06/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 30/05/2018 | 1º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
002 | 29/05/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 13/04/2018 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017 | 2017 | PARECERES |
| 28/02/2018 | 3º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 20/02/2018 | REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | 2018 | REGIMENTO ESCOLAR |
002 | 20/11/2017 | ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017) | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 29/09/2017 | 2º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 18/09/2017 | Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica | 2017 | PLANO MUNICIPAL |
004 | 28/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
003 | 27/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 30/05/2017 | 1º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
001 | 05/05/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
002 | 19/04/2017 | Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 19/04/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 31/03/2017 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2016 | 2016 | PARECERES |
| 09/06/2016 | MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SERVIDOR PÚBLICO WEB | 2016 | MANUAL |
| 31/03/2016 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2015 | 2015 | PARECERES |
| 02/06/2015 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2014 | 2014 | PARECERES |