NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/10/2022 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2022 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
26/07/2022 Carta de Intenção 2022 PUBLICAÇÕES
26/07/2022 Recibo de Entrega do Imóvel sob concessão do direito real de uso. 2022 PUBLICAÇÕES
26/07/2022 Relação de Documentos 2022 PUBLICAÇÕES
26/07/2022 Mapa 2022 PUBLICAÇÕES
26/07/2022 Planta de extensão CECAB 2022 PUBLICAÇÕES
26/07/2022 Questionário de cadastramento para oupação no complexo empresarial Casimiro de Abreu. 2022 PUBLICAÇÕES
19/07/2022 Requerimento - Declaracao ou Certidao 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Diversos 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Atestado Medico - Pessoa com Deficiencia 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Declaracao de Residencia 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento Demutran - Recurso para Infracao 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Folha de Pagamento - Estagio Obrigatorio 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Declaracao de Area Contruida - Dec 2212-21 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Diversos Assuntos 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Termo de Reconhecimento e Assuncao de Divida - Dec 2212-21 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Autorizacao Ambiental para Ligacao de Energia Eletrica 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Licenciamento Ambiental 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Solicitacao Diversa 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Supressao Vegetal - Corte de Arvore 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Diversos 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Cartao de Vaga Especial Idoso 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Diversos 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - RH 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Estagio Obrigatorio 2022 REQUERIMENTO
19/07/2022 Requerimento - Diversos 2022 REQUERIMENTO
07/07/2022 EDITAL PREMIAÇÃO FESTPOP 2022 EDITAL
07/07/2022 EDITAL PREMIAÇÃO XV CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU 2022 EDITAL
07/07/2022 EDITAL PREMIAÇÃO COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE 2022 EDITAL
07/07/2022 FROMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE MENOR DE IDADE - ANEXO III - COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE 2022 EDITAL
31/05/2022 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2022 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
31/03/2022 Pareceres de Controle Interno - Exercício 2021 2021 PARECERES
105902021 08/03/2022 Credenciamento de instituições Bancárias e não Bancárias para recebimento de todas as recitas prórpias arrecadadas pelo Municipio 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
21/02/2022 Audiência Pública de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
002 01/02/2022 Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 01/02/2022 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 11/11/2021 Resolução/SEMED Nº 007/2021 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas creches municipais de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2022 2021 RESOLUÇÃO
08/10/2021 Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2020 2020 PARECERES
30/09/2021 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2021 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
005 20/09/2021 Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
004 17/08/2021 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 13/08/2021 Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04/08/2021 HORÁRIO VANS 2021 VANS
04/08/2021 ITINERÁRIO VANS 2021 VANS
003 09/07/2021 Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
31/05/2021 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2021 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
31/03/2021 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2020 2020 PARECERES
001 29/03/2021 Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
23/03/2021 FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES
002 18/03/2021 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
26/02/2021 Audiência Pública de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2020 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
001 28/01/2021 Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 21/12/2020 Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03/11/2020 Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019 2019 PARECERES
30/09/2020 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2020 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
29/09/2020 CALENDÁRIO/2020 - COVID 2020 CALENDÁRIO
005 22/09/2020 Resolução/SEMED nº 005/2020 - Altera a Resolução nº 004/2019 e estabelece procedimentos complementares para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 durante o período de pandemia e dá outras providências. 2020 RESOLUÇÃO
002 11/08/2020 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 11/08/2020 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
29/05/2020 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2020 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
01 04/05/2020 EDITAL DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - “Simpatias de Casimiro...” 2020 EDITAL
30/04/2020 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019 2019 PARECERES
31/03/2020 TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL - Atualização Março/2020 2020 TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL
28/02/2020 Audiência Pública de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
03/02/2020 RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 2020 RESULTADO PARCIAL
28/01/2020 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 2020 RESULTADO PARCIAL
20/01/2020 CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 2020 CALENDÁRIO
01 06/01/2020 EDITAL CONCURSO GAROTA VERÃO 2020 2020 EDITAL
01 18/12/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 2020 EDITAL
18/12/2019 Centro de Educação Infantil Municipal de Palmital 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 Creche Municipal Maria do Carmo da Mota 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 Creche Municipal Gélio Alves Faria 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 Creche Municipal Emília Bastos Muzy 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da Saúde 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 Creche Municipal Maria Antonia de Souza Silva 2019 CONVOCAÇÃO
18/12/2019 CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRAL 2019 CONVOCAÇÃO
004 21/11/2019 Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
002 12/11/2019 Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09/11/2019 Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2013 PLANO MUNICIPAL
29/10/2019 Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018 2018 PARECERES
001 11/09/2019 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
30/08/2019 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
25/08/2019 Proposta de Concurso de Paródias 2019 EDITAL
31/05/2019 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
17/04/2019 RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 2019 RESULTADO FINAL
13/04/2019 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 2019 RESULTADO PARCIAL
05/04/2019 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018 2018 PARECERES
01 28/03/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 2019 EDITAL
001 20/03/2019 Instrução Normativa de aprovação de projetos. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/02/2019 Audiência Pública de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
001 26/02/2019 Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
004 29/11/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
14/11/2018 Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017 2017 PARECERES
004 12/11/2018 ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2018 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
004 27/08/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 13/08/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 01/08/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 31/07/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 12/06/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
30/05/2018 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
002 29/05/2018 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/04/2018 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017 2017 PARECERES
28/02/2018 Audiência Pública de Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
20/02/2018 REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU 2018 REGIMENTO ESCOLAR
002 20/11/2017 ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017) 2017 RESOLUÇÃO
29/09/2017 Audiência Pública de Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
18/09/2017 Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica 2017 PLANO MUNICIPAL
004 28/07/2017 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 27/07/2017 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
30/05/2017 Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS
001 05/05/2017 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 19/04/2017 Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 19/04/2017 Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
31/03/2017 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2016 2016 PARECERES
09/06/2016 MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SERVIDOR PÚBLICO WEB 2016 MANUAL
31/03/2016 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2015 2015 PARECERES
02/06/2015 Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2014 2014 PARECERES
www.transparencia.casimirodeabreu.rj.gov.br
Emitido dia 07/12/2022 às 00:48:05