| | 08/08/2024 | MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO | 2024 | MINUTAS PADRÃO |
| | 08/08/2024 | MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO | 2024 | MINUTAS PADRÃO |
| | 08/08/2024 | MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA | 2024 | MINUTAS PADRÃO |
| | 08/08/2024 | MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC | 2024 | MINUTAS PADRÃO |
| | 08/08/2024 | MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO | 2024 | MINUTAS PADRÃO |
| 002 | 03/07/2024 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 23/05/2024 | PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 | 2024 | PLANOS DE AÇÃO |
| | 11/04/2024 | CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DE REGRAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO | 2024 | CONDUTAS VEDADAS |
| | 26/03/2024 | Processo de Contratação por Licitação. | 2024 | FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS |
| | 26/03/2024 | Processo de Contratação Direta (Dispensa por Valor Sem Disputa) ou INEXIGIBILIDADE | 2024 | FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS |
| | 26/03/2024 | Processo de Contratacão Direta (Dispensa por Valor Com Disputa). | 2024 | FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS |
| | 29/02/2024 | 3° Quadrimestre de 2023 | 2023 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 19/02/2024 | 3º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 15/02/2024 | PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024 | 2024 | PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED |
| | 07/02/2024 | Declaração 2023 - Créditos Extraordinários | 2024 | DECLARAÇÕES |
| 001 | 31/01/2024 | (Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 23/01/2024 | Cadastro Fornecedor - RB NUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 19/01/2024 | Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133 | 2024 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 19/01/2024 | TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133 | 2024 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 18/01/2024 | Cadastro de Fornecedor - JC SANTOS ENGENHARIA LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 18/01/2024 | Cadastro de Fornecedor- SALVUS ASSESSORIA EM SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/01/2024 | Cadastro de Fornecedor- MC RODRIGUES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 15/01/2024 | Cadastro de Fornecedor- FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 15/01/2024 | Cadastro de Fornecedor- M2 SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 11/01/2024 | PARECERES DO TCE-RJ - EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | PARECERES |
| | 09/01/2024 | Modelo para Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) | 2024 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 09/01/2024 | Cadastro de Fornecedor- ELLU J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 2024 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 08/01/2024 | Modelo para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) | 2024 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 08/01/2024 | Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) | 2024 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 31/12/2023 | Créditos Adicionais 2023 | 2023 | DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS |
| | 31/12/2023 | Leis Autorizativas Especificas 2023 | 2023 | LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS |
| | 21/12/2023 | AS CERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/12/2023 | Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES |
| 002 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 30/11/2023 | J 2 L EMPREEMDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/11/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 31/10/2023 | JFL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 25/10/2023 | ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA CONAE 2024 - ETAPA INTERMUNICIPAL | 2024 | CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
| | 20/10/2023 | É chegado o tempo de discutirmos a Educação no Brasil, por meio da Conferência Nacional de Educação Extraordinária - CONAE 2024, com o Tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um espaço democrático onde a sociedade como um todo pode participar ativamente do desenvolvimento da educação nacional. A partir das discussões que acontecem na conferência o MEC estabelece o Plano Nacional de Educação com validade de 10 anos. | 2024 | CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
| | 20/10/2023 | Informativo FME nº 003 - Orientações para a realização da Etapa Preparatória: | 2024 | CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
| | 20/10/2023 | Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável | 2024 | CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
| | 17/10/2023 | cDASTRO DE fORNECEDOR - DEAG EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM - PROCEDIMENTOS BÁSICOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARMORARIA | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MARCENARIA | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SERVIÇOS MECÂNICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, LAVA RÁPIDO E AFINS). | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO/LATICÍNIOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTAÇÃO GERAL | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário de Requerimento - REQUERIMENTO DE LICENÇA | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS ARTEFATOS DE CIMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - ARTEFATOS DE CIMENTO | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário de Questionário Escritório - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário de Ligação de Energia Elétrica - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário de Ligação de Energia Elétrica - QUESTIONÁRIO MEMORIAL DESCRITIVO ESCRITÓRIO | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário de Cadastro Industrial Simplificado - REQUERIMENTO DE LICENÇA | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário Cadastro do Sistema de Esgotamento Sanitário - CADASTRO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE AQUICULTURA - PROCEDIMENTOS BÁSICOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - PROCEDIMENTOS BÁSICOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DECLARAÇÃO MICROEMPRESA . | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS TERRAPLANAGEM ATÉ 100M³ | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | PROCEDIMENTOS LA | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | PRAZOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS / CREDENCIAMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS EM DIVERSOS EVENTOS DA Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. | 2023 | CALENDÁRIOS DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES |
| | 10/10/2023 | Formulário Cadastro de Postos de Serviços - CADASTRO DE POSTOS DE SERVIÇOS | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário Cadastro Aquicultura - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | Formulário Cadastro Ambiental Simplificado - Obras Diversas | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS | 2023 | FORMULÁRIO - MEIO AMBIENTE |
| | 10/10/2023 | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - DOCUMENTOS ESPECÍFICOS - IMPLANTAÇÃO LOTEAMENTOS | 2023 | CHECKLIST MEIO AMBIENTE |
| | 06/10/2023 | Cadastro de Fornecedor- IBASE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| 002 | 29/09/2023 | MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS | 2023 | MINUTAS PADRÃO |
| 001 | 29/09/2023 | MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS | 2023 | MINUTAS PADRÃO |
| | 29/09/2023 | 2º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 29/09/2023 | 2° Quadrimestre de 2023 | 2023 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 25/09/2023 | Cadastro de Fornecedor - PULSAR SERVIÇOS CARDIOLOGICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 24/08/2023 | Cadastro de Fornecedor- LE CARD ADMINITRADORA DE CARTÕES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 18/08/2023 | Cadastro de Fornecedores- IRIRY CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 03/08/2023 | Cadastro de Fornecedor: SONDATOPO SERVIÇOS E OBRAS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 02/08/2023 | Cadastro de Fornecedor : C. H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 02/08/2023 | Cadastro de Fornecedor : M. A. OTZ GESTÃO E GERENCIAMENTO EDUCACIONAL LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/07/2023 | Cadastro de Fornecedor : TROPICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/07/2023 | CADASTRO DE fORNECEDOR: J. S. ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/07/2023 | Cadastro de fornecedor: E C OLIVEIRA FERREIRA SERVIÇOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/07/2023 | Cadastro de Fornecedor: Tecnymagem Suprimentos Hospitalares LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 10/07/2023 | Cadastro de Fornecedor: M COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONSTRUÇÃO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 05/07/2023 | Cadastro de Fornecedor: Alternativa Comércio e serviços LTDA ME | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 04/07/2023 | Cadastro de Fornecedor: SPE CP & D Empreendimentos | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 29/06/2023 | Cadastro de Fornecedor: EMPREITEIRA VITORIA CABISTA LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 28/06/2023 | TERMO DE ADESÃO - REFIS 2023 | 2023 | REQUERIMENTO |
| | 23/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - MK GUIMARAES CONSTRUCOES LOCACOES E TRANSPORTES LT | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| 001 | 22/06/2023 | Instrução Normativa Conjunta SEGOV/SMCI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 21/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - WW CASIMIRENSE INCORPORACOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 19/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 19/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - TEC PAV CONSTRUTORA EIRELI | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 19/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - RKL PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - BR CONSTRUCOES & MANUTENCOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - LACOSTA CONSTRUCOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - MARKAT ENGENHARIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LT | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 15/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - DIOGO DA COSTA GUIMARAES LOCACOES E SERVICOS EIREL | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 15/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - DIOGO DA COSTA GUIMARAES LOCACOES E SERVICOS EIREL | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 14/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - SANFER CONSTRUÇÕES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 13/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 13/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 07/06/2023 | Modelo de Requerimento da Fazenda | 2023 | REQUERIMENTO |
| | 07/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 06/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - CONFIA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 06/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - L OLIVEIRA SILVA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 06/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - IAS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 05/06/2023 | Cadastro de Fornecedores - CSM CONSTRUCOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 05/06/2023 | 1º Quadrimestre de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 02/06/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - R F OBRAS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 01/06/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - FB SERVICOS E COMERCIOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 31/05/2023 | 1° Quadrimestre de 2023 | 2023 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 25/05/2023 | 01º QUADRIMESTRE DE 2023 | 2023 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 16/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - JOAO LOURIVAL DA SILVA E FILHO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 10/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - Alternativa Comércio e Serviços Ltda Me | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 09/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - ARX COMERCIO E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| 002 | 08/05/2023 | A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de- mais Leis pertinentes, por meio desta I.N., vem regulamentar o Cadastro de Fornecedores. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 04/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - C G DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 03/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - G N V MOTTA PINTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 02/05/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - RIVA SERVIÇOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 28/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - T A F COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - Construtora Egger Ltda | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/04/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO | 2023 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 27/04/2023 | TERMO DE REFERÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 2023 | MINUTAS SUGESTIVAS |
| | 27/04/2023 | CARTÕES EMITIDOS HÁ MAIS DE SEIS MESES SÃO RECOLHIDOS MENSALMENTE DOS POSTOS | 2023 | SUPERA RJ |
| | 26/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - TRM Soluções LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 20/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - KROFMAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 13/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - SAGA CONSTRUTORA LTDA - ME | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 11/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - SILGUI COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 06/04/2023 | Pareceres de Controle Interno - Exercício 2022 | 2022 | PARECERES |
| | 05/04/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 01/04/2023 | Manual do usuário do app Lecard - Cartão Indaiaçu | 2023 | MANUAL |
| | 29/03/2023 | PARECER 001/2023/CACS FUNDEB | 2023 | PARECERES |
| | 23/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 23/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - VETORIAL SERVICOS TECNICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - JONATAS SILVA DE SOUZA 15484019788 | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 21/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - SERRAMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 17/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - CONSTRUART CONSTRUTORA EIRELI | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 17/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - LLC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS ME LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 14/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 03/03/2023 | FICHA DE CADASTRO DE OPERADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL | 2023 | FICHAS |
| | 01/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - R H SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 01/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - T A F COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 01/03/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - RKL PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/02/2023 | 3° Quadrimestre de 2022 | 2023 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 27/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - A C V COMERCIO SERVICO E DISTRIBUIDORA LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - LEAO FORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 27/02/2023 | 3º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 24/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - AVANTE CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 24/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - Construforte Serviços e Planejamentos SC Ltda | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 24/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - RL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 23/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - SANFER CONSTRUCOES LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 23/02/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - RUTHEL CONSTRUCOES DE CASIMIRO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 16/02/2023 | PLANO DE MANEJO - Parque Natural Municipal Córrego da Luz | 2023 | PLANO DE MANEJO |
| | 16/02/2023 | PORTARIA 1649/2013 - APROVA O PLANO DE MANEJO | 2023 | PLANO DE MANEJO |
| | 07/02/2023 | Declaração 2022 - Créditos Extraordinários | 2022 | DECLARAÇÕES |
| | 30/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - SHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 19/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - M P DA SILVA CONSULTORIA AMBIENTAL | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 12/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - S.S DE ANDRADE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 12/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - RM DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| 001 | 10/01/2023 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados na elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 09/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - NOVA ALIANCA GESTAO EM ILUMINACAO E SERVICOS LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 09/01/2023 | CADASTRO DE FORNECEDORES - NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 2023 | CADASTROS DE FORNECEDORES |
| | 04/01/2023 | Termo de Opção. | 2023 | REQUERIMENTO |
| | 31/12/2022 | Créditos Adicionais 2022 | 2022 | DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS |
| | 31/12/2022 | Leis Autorizativas Especificas 2022 | 2022 | LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS |
| | 26/12/2022 | Calendário Tributário do exercício 2023. | 2022 | CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO |
| 004 | 16/12/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo para o tratamento de documentos físicos em processos digitais | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 03/10/2022 | 2º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 30/09/2022 | 2° Quadrimestre de 2022 | 2022 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 26/07/2022 | Relação de Documentos | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/07/2022 | Carta de Intenção | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/07/2022 | Recibo de Entrega do Imóvel sob concessão do direito real de uso. | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/07/2022 | Mapa | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/07/2022 | Planta de extensão CECAB | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 26/07/2022 | Questionário de cadastramento para oupação no complexo empresarial Casimiro de Abreu. | 2022 | PUBLICAÇÕES |
| | 19/07/2022 | Declaracao de Area Contruida - Dec 2212-21 | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Termo de Reconhecimento e Assuncao de Divida - Dec 2212-21 | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Autorizacao Ambiental para Ligacao de Energia Eletrica | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Licenciamento Ambiental | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Solicitacao Diversa | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Supressao Vegetal - Corte de Arvore | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Cartao de Vaga Especial Idoso | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - RH | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Estagio Obrigatorio | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Secretaria Municipal de Fazenda | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Folha de Pagamento - Estagio Obrigatorio | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Declaracao ou Certidao | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Diversos | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Atestado Medico - Pessoa com Deficiencia | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento - Declaracao de Residencia | 2022 | REQUERIMENTO |
| | 19/07/2022 | Requerimento Demutran - Recurso para Infracao | 2022 | REQUERIMENTO |
| 003 | 07/07/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo . | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO FESTPOP | 2022 | EDITAL |
| | 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE | 2022 | EDITAL |
| | 07/07/2022 | EDITAL PREMIAÇÃO XV CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA CASIMIRO DE ABREU | 2022 | EDITAL |
| | 07/07/2022 | FROMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE MENOR DE IDADE - ANEXO III - COCNURSO LITERÁRIO POESIA DA JUVENTUDE | 2022 | EDITAL |
| | 31/05/2022 | 1º Quadrimestre de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 31/05/2022 | 1° Quadrimestre de 2022 | 2022 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 31/03/2022 | Pareceres de Controle Interno - Exercício 2021 | 2021 | PARECERES |
| 105902021 | 08/03/2022 | Credenciamento de instituições Bancárias e não Bancárias para recebimento de todas as recitas prórpias arrecadadas pelo Municipio | 2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 28/02/2022 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2021 | 2021 | PARECERES |
| | 21/02/2022 | 3° Quadrimestre de 2021 | 2022 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 21/02/2022 | 3º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 002 | 01/02/2022 | Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 01/02/2022 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 007 | 11/11/2021 | Resolução/SEMED Nº 007/2021 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas creches municipais de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2022 | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 08/10/2021 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2020 | 2020 | PARECERES |
| | 30/09/2021 | 2º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 30/09/2021 | 2° Quadrimestre de 2021 | 2021 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| 005 | 20/09/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 17/08/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 13/08/2021 | Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 04/08/2021 | HORÁRIO VANS | 2021 | VANS |
| | 04/08/2021 | ITINERÁRIO VANS | 2021 | VANS |
| 003 | 09/07/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 31/05/2021 | 1º Quadrimestre de 2021 | 2021 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 31/05/2021 | 1° Quadrimestre de 2021 | 2021 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 31/03/2021 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2020 | 2020 | PARECERES |
| 001 | 29/03/2021 | Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 2087 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 23/03/2021 | FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES | | CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES |
| 002 | 18/03/2021 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 26/02/2021 | 3° Quadrimestre de 2020 | 2021 | ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO |
| | 26/02/2021 | 3º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 001 | 28/01/2021 | Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 21/12/2020 | Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 03/11/2020 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019 | 2019 | PARECERES |
| | 30/09/2020 | 2º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 29/09/2020 | CALENDÁRIO/2020 - COVID | 2020 | CALENDÁRIO |
| 005 | 22/09/2020 | Resolução/SEMED nº 005/2020 - Altera a Resolução nº 004/2019 e estabelece procedimentos complementares para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 durante o período de pandemia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 11/08/2020 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 29/05/2020 | 1º Quadrimestre de 2020 | 2020 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 01 | 04/05/2020 | EDITAL DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - Simpatias de Casimiro... | 2020 | EDITAL |
| | 30/04/2020 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019 | 2019 | PARECERES |
| | 31/03/2020 | TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL - Atualização Março/2020 | 2020 | TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL |
| | 28/02/2020 | 3º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 03/02/2020 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| | 28/01/2020 | RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
| | 20/01/2020 | CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR | 2020 | CALENDÁRIO |
| 01 | 06/01/2020 | EDITAL CONCURSO GAROTA VERÃO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 01 | 18/12/2019 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020 | 2020 | EDITAL |
| | 18/12/2019 | Creche Municipal Emília Bastos Muzy | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | Creche Municipal Gélio Alves Faria | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | Creche Municipal Maria do Carmo da Mota | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | Centro de Educação Infantil Municipal de Palmital | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da Saúde | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | Creche Municipal Maria Antonia de Souza Silva | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2019 | CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRAL | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 004 | 21/11/2019 | Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 12/11/2019 | Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 09/11/2019 | Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | 2013 | PLANO MUNICIPAL |
| | 29/10/2019 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018 | 2018 | PARECERES |
| 001 | 11/09/2019 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 30/08/2019 | 2º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 25/08/2019 | Proposta de Concurso de Paródias | 2019 | EDITAL |
| | 31/05/2019 | 1º Quadrimestre de 2019 | 2019 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 17/04/2019 | RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 13/04/2019 | RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | RESULTADO PARCIAL |
| | 05/04/2019 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018 | 2018 | PARECERES |
| 01 | 28/03/2019 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 001 | 20/03/2019 | Instrução Normativa de aprovação de projetos. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/02/2019 | 3º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 001 | 26/02/2019 | Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 29/11/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 14/11/2018 | Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017 | 2017 | PARECERES |
| 004 | 12/11/2018 | ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/09/2018 | 2º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 004 | 27/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 13/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 01/08/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 31/07/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 1352 | 21/06/2018 | Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal. | 2010 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 12/06/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 30/05/2018 | 1º Quadrimestre de 2018 | 2018 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 002 | 29/05/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 13/04/2018 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017 | 2017 | PARECERES |
| | 28/02/2018 | 3º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 20/02/2018 | REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | 2018 | REGIMENTO ESCOLAR |
| 002 | 20/11/2017 | ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017) | 2017 | RESOLUÇÃO |
| | 29/09/2017 | 2º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| | 18/09/2017 | Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica | 2017 | PLANO MUNICIPAL |
| 004 | 28/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 27/07/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 30/05/2017 | 1º Quadrimestre de 2017 | 2017 | RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS |
| 001 | 05/05/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 19/04/2017 | Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 19/04/2017 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências. | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 31/03/2017 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2016 | 2016 | PARECERES |
| | 09/06/2016 | MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SERVIDOR PÚBLICO WEB | 2016 | MANUAL |
| | 31/03/2016 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2015 | 2015 | PARECERES |
| | 02/06/2015 | Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2014 | 2014 | PARECERES |