| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0272 | 2025 | 09/06/2025 | Nomeação, Agente: Jaqueline Julião Durval, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | JAQUELINE JULIÃO DURVAL - ASSISTENTE 6 |
| PERMUTA | CHEGAB 0364 | 2025 | 28/03/2025 | Permuta, Agente: Thiago Monteiro de Avilla, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0353 | 2025 | 26/03/2025 | Designação, Agente: Washington de Sá e Silva, Cargo: Função Gratificada Fg-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WASHINGTON DE SÁ E SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0352 | 2025 | 26/03/2025 | Revogação, Agente: Patrick Coutinho Rodrigues, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | PATRICK COUTINHO RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0351 | 2025 | 26/03/2025 | Designação, Agente: Elton Araujo da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ELTON ARAUJO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0350 | 2025 | 26/03/2025 | Revogação, Agente: Rômulo Antunes Bruno, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RÔMULO ANTUNES BRUNO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0348 | 2025 | 24/03/2025 | Exoneração, Agente: Hosana Carina dos Anjos Conceição, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HOSANA CARINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0213 | 2025 | 21/03/2025 | Exoneração, Agente: Lucimar Sandre Pereira, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIMAR SANDRE PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0345 | 2025 | 19/03/2025 | Exoneração, Agente: Narielli Nunes da Silva Fortunato, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu | FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU | NARIELLI NUNES DA SILVA FORTUNATO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0343 | 2025 | 19/03/2025 | Exoneração, Agente: Jaqueline Melo Freitas, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAQUELINE MELO FREITAS - ASSISTENTE 4 |
| PERMUTA | CHEGAB 0342 | 2025 | 18/03/2025 | Permuta, Agente: Anne Emanuelle Gonçalves Ferreira, Cargo: Professor Docente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0336 | 2025 | 14/03/2025 | Exoneração, Agente: Amanda da Costa Ferreira, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AMANDA DA COSTA FERREIRA - ASSISTENTE 6 |
| RESCISÃO | CHEGAB 0335 | 2025 | 14/03/2025 | Rescisão, Agente: Ana Lúcia Rodrigues Martins, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA LÚCIA RODRIGUES MARTINS - CUIDADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0318 | 2025 | 12/03/2025 | Exoneração, Agente: Edilayne Nunes de Azevedo Lopes, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | EDILAYNE NUNES DE AZEVEDO LOPES - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0317 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: João Vitor dos Reis Lamego da Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | JOÃO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0315 | 2025 | 12/03/2025 | Exoneração, Agente: Sonia Regina de Oliveira Barroso, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | SONIA REGINA DE OLIVEIRA BARROSO - ASSISTENTE 6 |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0319 | 2025 | 12/03/2025 | Alteração, Agente: Mayara de Sousa Gonçalves, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAYARA DE SOUSA GONÇALVES - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0326 | 2025 | 12/03/2025 | Nomeação, Agente: Izabela Louzada Piedade, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABELA LOUZADA PIEDADE - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0321 | 2025 | 12/03/2025 | Exoneração, Agente: Jéssica Neire Fernandes Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA NEIRE FERNANDES SILVA - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0312 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeação, Agente: Edilayne Nunes de Azevedo Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0311 | 2025 | 11/03/2025 | Revogação, Agente: Tatiana Marra de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | TATIANA MARRA DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0307 | 2025 | 07/03/2025 | Designação, Agente: Valmir da Silva Costa, Cargo: Operador de Máquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | VALMIR DA SILVA COSTA - OPERADOR DE MÁQUINA |
| MANTER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0303 | 2025 | 06/03/2025 | Manter a Disposição, Agente: Cristiane Lopes Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0304 | 2025 | 06/03/2025 | Exoneração, Agente: Izabela Louzada Piedade, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABELA LOUZADA PIEDADE - AGENTE DE CRECHE |
| MANTER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0302 | 2025 | 06/03/2025 | Manter a Disposição, Agente: Maria Auxiliadora Almeida Pereira Januário, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA AUXILIADORA ALMEIDA PEREIRA JANUÁRIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0297 | 2025 | 27/02/2025 | Nomeação, Agente: Igor Risperi Golçalves, Cargo: Assessoria de Turismo e Eventos - Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | IGOR RISPERI GOLÇALVES - ASSESSORIA DE TURISMO E EVENTOS - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0300 | 2025 | 27/02/2025 | Nomeação, Agente: Monica Lobato de Oliveira Campos, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | MONICA LOBATO DE OLIVEIRA CAMPOS - ASSISTENTE 1 |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0299 | 2025 | 27/02/2025 | Alteração, Agente: Wellington Mendes Abreu, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | WELLINGTON MENDES ABREU - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0298 | 2025 | 27/02/2025 | Exoneração, Agente: João Vitor dos Reis Lamego da Silva, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | JOÃO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0296 | 2025 | 27/02/2025 | Exoneração, Agente: Margarete Barbosa de Mello, Cargo: Assessoria de Turismo e Eventos - Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | MARGARETE BARBOSA DE MELLO - ASSESSORIA DE TURISMO E EVENTOS - DAS-2 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0293 | 2025 | 24/02/2025 | Revogação, Agente: Fabiana de Souza Paulo das Neves, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DE SOUZA PAULO DAS NEVES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0292 | 2025 | 21/02/2025 | Nomeação, Agente: Marcos Paya, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu | FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU | MARCOS PAYA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0291 | 2025 | 20/02/2025 | Incorporação, Agente: Lucia Helena Paranhos Figueira, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0290 | 2025 | 20/02/2025 | Incorporação, Agente: Mercedes Rabelo de Oliveira, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA - PROFESSOR C |
| MANTER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0289 | 2025 | 20/02/2025 | Manter a Disposição, Agente: Rafaela Dumas Reis Dias, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DUMAS REIS DIAS - SUPERVISOR DE ENSINO |
| RECEBER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0288 | 2025 | 20/02/2025 | Receber a Disposição, Agente: Alcinete Ferreira da Silva Souza, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0286 | 2025 | 19/02/2025 | Alteração, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LUCIANO MARTINS LEOCADIO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0285 | 2025 | 19/02/2025 | Exoneração, Agente: Jansen Ferreira Diniz, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | JANSEN FERREIRA DINIZ - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0287 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeação, Agente: Alzira Florindo de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ALZIRA FLORINDO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0283 | 2025 | 18/02/2025 | Exoneração, Agente: Angelica Sousa dos Santos, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELICA SOUSA DOS SANTOS - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0284 | 2025 | 18/02/2025 | Nomeação, Agente: Fernanda Alves de Souza, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ALVES DE SOUZA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0271 | 2025 | 17/02/2025 | Exoneração, Agente: Ingrid Couceiro Carvalho de Miranda, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | INGRID COUCEIRO CARVALHO DE MIRANDA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0274 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeação, Agente: Tulio Cesar de Souza Mangaravite, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0269 | 2025 | 17/02/2025 | Exoneração, Agente: Matheus Ramos Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS RAMOS RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0282 | 2025 | 17/02/2025 | Progressão, Agente: Claudia Maria de Souza, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DE SOUZA - AGENTE DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0273 | 2025 | 17/02/2025 | Exoneração, Agente: Wesley da Silva Fiuza, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WESLEY DA SILVA FIUZA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0270 | 2025 | 17/02/2025 | Nomeação, Agente: Fabricia Leonardo Gomes Marreiros, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS - PROCURADOR JURÍDICO |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | CHEGAB 0264 | 2025 | 14/02/2025 | Abono de Permanência, Agente: Regina Ladeira de Souza Vervical, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0268 | 2025 | 14/02/2025 | Nomeação, Agente: Renata Pinto Sarzedas da Silva, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0267 | 2025 | 14/02/2025 | Exoneração, Agente: Rafaela Rangel de Souza de Abreu, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA RANGEL DE SOUZA DE ABREU - ASSISTENTE 2 |
| PERMUTA | CHEGAB 0266 | 2025 | 14/02/2025 | Permuta, Agente: Fernanda Alvarenga da Mata, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA ALVARENGA DA MATA - PROFESSOR A |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | CHEGAB 0265 | 2025 | 14/02/2025 | Abono de Permanência, Agente: Adriana da Silva Delphino Rei, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA DA SILVA DELPHINO REI - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0260 | 2025 | 13/02/2025 | Exoneração, Agente: Raphael Messias Valladas, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu | FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU | RAPHAEL MESSIAS VALLADAS - ASSESSOR JURÍDICO |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0259 | 2025 | 13/02/2025 | Progressão, Agente: Tania Maria do Lago de Souza, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA - PROFESSOR A |
| COLOCAR A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0261 | 2025 | 13/02/2025 | Colocar a Disposição, Agente: Rubens de Freitas Silveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU | RUBENS DE FREITAS SILVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONTRATAÇÃO | CHEGAB 0262 | 2025 | 13/02/2025 | Contratação, Agente: Elielma Pinheiro Batista, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIELMA PINHEIRO BATISTA - ORIENTADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0246 | 2025 | 12/02/2025 | Exoneração, Agente: Clarisse Santos de Freitas, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLARISSE SANTOS DE FREITAS - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0256 | 2025 | 12/02/2025 | Revogação, Agente: Marcelo Pinto Pacheco, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARCELO PINTO PACHECO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0257 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: André Luis Arantes Machado, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANDRÉ LUIS ARANTES MACHADO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0254 | 2025 | 12/02/2025 | Revogação, Agente: Leandro Santos da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LEANDRO SANTOS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0250 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Elisana Damacena Tavares, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANA DAMACENA TAVARES - AGENTE DE CRECHE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0251 | 2025 | 12/02/2025 | Revogação, Agente: Luiz Alberto Lima da Cruz, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0248 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: Cláudia de Abreu Ferreira, Cargo: Dinamizador da Educação de Jovens e Adultos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLÁUDIA DE ABREU FERREIRA - DINAMIZADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0252 | 2025 | 12/02/2025 | Revogação, Agente: Rodrigo de Lima Vieira, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RODRIGO DE LIMA VIEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0253 | 2025 | 12/02/2025 | Revogação, Agente: Washington de Sá e Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WASHINGTON DE SÁ E SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0255 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: Lucas Gomes David, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUCAS GOMES DAVID - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0258 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: Patrick Coutinho Rodrigues, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | PATRICK COUTINHO RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0245 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Millene Mangifeste da Silva Penna, Cargo: Mãe Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MILLENE MANGIFESTE DA SILVA PENNA - MÃE SOCIAL |
| INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | CHEGAB 0249 | 2025 | 12/02/2025 | Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0244 | 2025 | 12/02/2025 | Exoneração, Agente: Pamela Greice Fernandes Silva, Cargo: Mãe Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAMELA GREICE FERNANDES SILVA - MÃE SOCIAL |
| RESCISÃO | CHEGAB 0247 | 2025 | 12/02/2025 | Rescisão, Agente: Daniele dos Santos Pereira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DOS SANTOS PEREIRA - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0239 | 2025 | 11/02/2025 | Nomeação, Agente: Eliana Alves Vieira, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIANA ALVES VIEIRA - ASSISTENTE 3 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0237 | 2025 | 11/02/2025 | Revogação, Agente: Andréia Garcia Araújo, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Fundação Cultural Casimiro de Abreu | FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU | ANDRÉIA GARCIA ARAÚJO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0243 | 2025 | 11/02/2025 | Nomeação, Agente: Bruna Bouckhorny Jandre Jandre de Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | BRUNA BOUCKHORNY JANDRE JANDRE DE ALMEIDA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0241 | 2025 | 11/02/2025 | Nomeação, Agente: Cleto Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CLETO FERREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0238 | 2025 | 11/02/2025 | Exoneração, Agente: Jandiara de Castro Mineiro, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANDIARA DE CASTRO MINEIRO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0240 | 2025 | 11/02/2025 | Exoneração, Agente: Danrley dos Santos Amancio da Silva, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0242 | 2025 | 11/02/2025 | Exoneração, Agente: Guilherme Henrique da Silva Duarte, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GUILHERME HENRIQUE DA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0234 | 2025 | 07/02/2025 | Nomeação, Agente: Dalmir Peres, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DALMIR PERES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0235 | 2025 | 07/02/2025 | Nomeação, Agente: Marcelo Monteiro Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCELO MONTEIRO FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0223 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Renata Lopes Simões, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA LOPES SIMÕES - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0227 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Luma Araujo, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUMA ARAUJO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0221 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Estefani Carvaho Macedo dos Santos, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ESTEFANI CARVAHO MACEDO DOS SANTOS - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0226 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Adriano dos Santos Lima, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANO DOS SANTOS LIMA - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0231 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Welton Alexandrino Pinheiro, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WELTON ALEXANDRINO PINHEIRO - SUBSECRETÁRIO |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0230 | 2025 | 06/02/2025 | Alteração, Agente: Renato Guilherme de Lucena, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO GUILHERME DE LUCENA - SUBSECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0228 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Giulia Roberta Moreira Tavares Albuquerque, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GIULIA ROBERTA MOREIRA TAVARES ALBUQUERQUE - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0220 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Ceila Magifeste dos Reis Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CEILA MAGIFESTE DOS REIS SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0222 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Patricia Rodrigues Goulart Torres, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRICIA RODRIGUES GOULART TORRES - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0215 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Josias Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSIAS GOMES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0217 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Fernanda Cristina Monteiro dos Santos Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0218 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Josias Gomes da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSIAS GOMES DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0224 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Luciana Félix de Sousa Soares, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0214 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Lucimar Sandre Pereira, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIMAR SANDRE PEREIRA - ASSISTENTE 6 |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0212 | 2025 | 06/02/2025 | Alteração, Agente: Luciana Porto Pinto, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA PORTO PINTO - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| RECEBER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0225 | 2025 | 06/02/2025 | Receber a Disposição, Agente: Adriano dos Santos Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0229 | 2025 | 06/02/2025 | Revogação, Agente: Jeferson Pereira Fialho, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JEFERSON PEREIRA FIALHO - ANALISTA DE SISTEMAS |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0219 | 2025 | 06/02/2025 | Exoneração, Agente: Cristina dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0216 | 2025 | 06/02/2025 | Nomeação, Agente: Angela Vianna de Carvalho Martins, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA VIANNA DE CARVALHO MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| PERMUTA | CHEGAB 0211 | 2025 | 05/02/2025 | Permuta, Agente: Anne Emanuelle Gonçalves Ferreira, Cargo: Professor Docente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| MANTER A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0210 | 2025 | 05/02/2025 | Manter a Disposição, Agente: Rafaela Dumas Reis Dias, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DUMAS REIS DIAS - SUPERVISOR DE ENSINO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0203 | 2025 | 04/02/2025 | Exoneração, Agente: Atos Rangel de Faria, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ATOS RANGEL DE FARIA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| PERMUTA | CHEGAB 0206 | 2025 | 04/02/2025 | Permuta, Agente: Elizabeth Márcia Sales de Lacerda, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH MÁRCIA SALES DE LACERDA - PROFESSOR A |
| PERMUTA | CHEGAB 0208 | 2025 | 04/02/2025 | Permuta, Agente: Alda Terto da Silva Bessa, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDA TERTO DA SILVA BESSA - PROFESSOR II |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0205 | 2025 | 04/02/2025 | Designação, Agente: Carlos Henrique Alves de Oliveira Silva, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR C |
| PERMUTA | CHEGAB 0207 | 2025 | 04/02/2025 | Permuta, Agente: Layza Nazareth Braga, Cargo: Professor Docente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAYZA NAZARETH BRAGA - PROFESSOR DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0204 | 2025 | 04/02/2025 | Nomeação, Agente: Adalto Azeredo da Fonseca, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ADALTO AZEREDO DA FONSECA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0191 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Estefânia da Silva Rodrigues Galvão, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ESTEFÂNIA DA SILVA RODRIGUES GALVÃO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0190 | 2025 | 03/02/2025 | Exoneração, Agente: Sabrina dos Santos Jotta, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA DOS SANTOS JOTTA - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0187 | 2025 | 03/02/2025 | Revogação, Agente: Joebe da Silva Daudt, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0193 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Thomaz Pereira Alzeman, Cargo: Administrador Regional da Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | THOMAZ PEREIRA ALZEMAN - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0198 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Mateus Macabu Soares, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MATEUS MACABU SOARES - ASSESSOR TÉCNICO |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0195 | 2025 | 03/02/2025 | Alteração, Agente: Juliana Rodolfo Peixoto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0200 | 2025 | 03/02/2025 | Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0197 | 2025 | 03/02/2025 | Exoneração, Agente: Mariana Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIANA SILVA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0196 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeação, Agente: Evelyn Cardoso Schuindt, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | EVELYN CARDOSO SCHUINDT - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0194 | 2025 | 03/02/2025 | Exoneração, Agente: Carlos Henrique de Castro Gomes, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CARLOS HENRIQUE DE CASTRO GOMES - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0192 | 2025 | 03/02/2025 | Exoneração, Agente: Nicholas Caldas Rocha, Cargo: Administrador Regional da Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | NICHOLAS CALDAS ROCHA - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0173 | 2025 | 31/01/2025 | Revogação, Agente: Carlos Eduardo Mattos Salles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0185 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Claudio Lasaro Lima de Souza, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CLAUDIO LASARO LIMA DE SOUZA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0184 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeação, Agente: Narrana Ramos Mozer, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NARRANA RAMOS MOZER - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0183 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Anna Karolina Alves Lopes, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA KAROLINA ALVES LOPES - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0179 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Filipe Proença Schueller, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | FILIPE PROENÇA SCHUELLER - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0177 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Keith Aparecida Santos Cardoso, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEITH APARECIDA SANTOS CARDOSO - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0182 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Marinês Pimenta Alves Costa, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINÊS PIMENTA ALVES COSTA - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0175 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Geane de Sousa Santana da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEANE DE SOUSA SANTANA DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0186 | 2025 | 31/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcelo Rangel Guimarães Ferreira, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MARCELO RANGEL GUIMARÃES FERREIRA - ASSISTENTE 6 |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0174 | 2025 | 31/01/2025 | Designação, Agente: Marilza Pacheco de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0178 | 2025 | 31/01/2025 | Designação, Agente: Aparecida Pinto Cubas, Cargo: Professor(a) Docente a - 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | APARECIDA PINTO CUBAS - PROFESSOR(A) DOCENTE A - 1 |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0176 | 2025 | 31/01/2025 | Designação, Agente: Claudia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0172 | 2025 | 30/01/2025 | Designação, Agente: Wellington Azevedo dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0171 | 2025 | 30/01/2025 | Revogação, Agente: Wellington Lima Sobrinho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| PERMUTA | CHEGAB 0165 | 2025 | 29/01/2025 | Permuta, Agente: Kelly Costa Correa da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0162 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeação, Agente: Luanna Gomes de Souza Coelho, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANNA GOMES DE SOUZA COELHO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0161 | 2025 | 29/01/2025 | Exoneração, Agente: Reginaldo Garcia Egger, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | REGINALDO GARCIA EGGER - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0164 | 2025 | 29/01/2025 | Nomeação, Agente: Ilqui Furtado da Silva, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ILQUI FURTADO DA SILVA - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0163 | 2025 | 29/01/2025 | Exoneração, Agente: Brenda Gomes de Almeida, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | BRENDA GOMES DE ALMEIDA - ASSISTENTE 6 |
| COLOCAR A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0158 | 2025 | 29/01/2025 | Colocar a Disposição, Agente: Elizangela dos Santos Meireles Lopes, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA DOS SANTOS MEIRELES LOPES - PROFESSOR A |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | CHEGAB 0152 | 2025 | 27/01/2025 | Abono de Permanência, Agente: Adriana Souza dos Santos e Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA - PROFESSOR A |
| PERMUTA | CHEGAB 0143 | 2025 | 22/01/2025 | Permuta, Agente: Ana Cristina Duarte Loureiro, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DUARTE LOUREIRO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0142 | 2025 | 22/01/2025 | Revogação, Agente: Marlone Batalha Silva de Souza, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR C |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0140 | 2025 | 21/01/2025 | Exoneração, Agente: Jaqueline Maia Fernandes Machado, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JAQUELINE MAIA FERNANDES MACHADO - ASSISTENTE 4 |
| PERMUTA | CHEGAB 0129 | 2025 | 20/01/2025 | Permuta, Agente: Kelly de Moura Amorim, Cargo: Professor Docente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELLY DE MOURA AMORIM - PROFESSOR DOCENTE 1 |
| AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO | CHEGAB 0128 | 2025 | 20/01/2025 | Afastamento para Mandato Eletivo, Agente: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PERMUTA | CHEGAB 0127 | 2025 | 20/01/2025 | Permuta, Agente: Juliana Marchon Schueler Rangel, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA MARCHON SCHUELER RANGEL - PROFESSOR A |
| RESCISÃO | CHEGAB 0126 | 2025 | 17/01/2025 | Rescisão, Agente: Jusara Daudt dos Santos Vaz, Cargo: Auxiliar de Cuidador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUSARA DAUDT DOS SANTOS VAZ - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| COLOCAR A DISPOSIÇÃO | CHEGAB 0122 | 2025 | 16/01/2025 | Colocar a Disposição, Agente: Adriana Nunes Lima, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA NUNES LIMA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0124 | 2025 | 16/01/2025 | Nomeação, Agente: Jozielle Benevides Miranda, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | JOZIELLE BENEVIDES MIRANDA - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0123 | 2025 | 16/01/2025 | Exoneração, Agente: Italo Pereira dos Santos, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ITALO PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE 1 |
| COMISSÃO | CHEGAB 0118 | 2025 | 16/01/2025 | Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | CHEGAB 0115 | 2025 | 16/01/2025 | Comissão de Monitoramento e Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0114 | 2025 | 16/01/2025 | Designação, Agente: Rodrigo da Silva Campos, Cargo: Gestor de Parcerias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA CAMPOS - GESTOR DE PARCERIAS |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 0113 | 2025 | 16/01/2025 | Recebimento, Agente: Tatiane dos Santos Laurindo de Castro, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | TATIANE DOS SANTOS LAURINDO DE CASTRO - GUARDA PATRIMONIAL |
| PERMUTA | CHEGAB 0112 | 2025 | 16/01/2025 | Permuta, Agente: Edilania de Fatima Miranda Pereira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA - PROFESSOR A |
| PERMUTA | CHEGAB 0111 | 2025 | 16/01/2025 | Permuta, Agente: Anne Emanuelle Gonçalves Ferreira, Cargo: Professor Docente Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| PERMUTA | CHEGAB 0110 | 2025 | 16/01/2025 | Permuta, Agente: Carla Tinoco Miranda, Cargo: Professor Docente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA TINOCO MIRANDA - PROFESSOR DOCENTE 1 |
| AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO | CHEGAB 0109 | 2025 | 15/01/2025 | Afastamento para Mandato Eletivo, Agente: Marcos Frese Miller, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS FRESE MILLER - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0107 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Jayane Cardoso Daudt, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA | JAYANE CARDOSO DAUDT - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0106 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Antoelbe Gomes de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTOELBE GOMES DE CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0105 | 2025 | 15/01/2025 | Alteração, Agente: Yngridi Sudré Pinheiro da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA | YNGRIDI SUDRÉ PINHEIRO DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| PERMUTA | CHEGAB 0103 | 2025 | 15/01/2025 | Permuta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PERMUTA | CHEGAB 0102 | 2025 | 15/01/2025 | Permuta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PERMUTA | CHEGAB 0101 | 2025 | 15/01/2025 | Permuta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PERMUTA | CHEGAB 0100 | 2025 | 15/01/2025 | Permuta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PERMUTA | CHEGAB 099 | 2025 | 15/01/2025 | Permuta, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| RETIFICAÇÃO | CHEGAB 094 | 2025 | 14/01/2025 | Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 093 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Kassiane Oliveira dos Santos, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KASSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 092 | 2025 | 13/01/2025 | Exoneração, Agente: Luana Santos Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA SANTOS SILVA - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 083 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Sâmella Vieiria dos Santos Miguel, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SÂMELLA VIEIRIA DOS SANTOS MIGUEL - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 080 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Fabio Kiffer da Motta Moreira, Cargo: Arquiteto, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | FABIO KIFFER DA MOTTA MOREIRA - ARQUITETO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 077 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Regiane Braga de Moura Coutinho, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGIANE BRAGA DE MOURA COUTINHO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 084 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Felipe Batista Dias de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Educação Profissional e Tecnológico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 079 | 2025 | 10/01/2025 | Designação, Agente: Kalliny Miranda Costa Tinoco, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALLINY MIRANDA COSTA TINOCO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 078 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Renata dos Santos Moutinho, Cargo: Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA DOS SANTOS MOUTINHO - CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 073 | 2025 | 10/01/2025 | Designação, Agente: Maria Eduarda Dias Franco Viana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 076 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Poliana Jardim Pereira Ramos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA JARDIM PEREIRA RAMOS - PROFESSOR C |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 091 | 2025 | 10/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 088 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Rosana Barbosa Eleuterio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANA BARBOSA ELEUTERIO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 085 | 2025 | 10/01/2025 | Revogação, Agente: Moises Oliveira Lima, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISES OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 087 | 2025 | 10/01/2025 | Exoneração, Agente: Daniele de Souza Paulino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE SOUZA PAULINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 086 | 2025 | 10/01/2025 | Designação, Agente: Moises Oliveira Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Educação Profissional e Tecnológico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISES OLIVEIRA LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 082 | 2025 | 10/01/2025 | Exoneração, Agente: Luisa da Rocha Jandre, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUISA DA ROCHA JANDRE - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 081 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: André de Oliveira Neves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANDRÉ DE OLIVEIRA NEVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 069 | 2025 | 09/01/2025 | Revogação, Agente: Antônio Carlos de Oliveira Pereira, Cargo: Agente Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA - AGENTE SANITÁRIO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 070 | 2025 | 09/01/2025 | Revogação, Agente: Géssica Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 068 | 2025 | 09/01/2025 | Exoneração, Agente: Fabíola da Silva Camargo, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABÍOLA DA SILVA CAMARGO - PROFESSOR C |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 064 | 2025 | 08/01/2025 | Revogação, Agente: Josilene Araújo Martins Oliveira, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSILENE ARAÚJO MARTINS OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 067 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Gabriela Deccax Fernandes, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA DECCAX FERNANDES - ASSISTENTE 3 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 065 | 2025 | 08/01/2025 | Revogação, Agente: Dayse Teixeira Bastos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAYSE TEIXEIRA BASTOS - PROFESSOR C |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 061 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Elizeu Campos dos santos, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 060 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Luiz Air Toledo, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUIZ AIR TOLEDO - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 062 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Elizeu Campos dos santos, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 056 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Yuri Goulart Torres, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | YURI GOULART TORRES - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 051 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Mayara Simões Menezes Terra, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MAYARA SIMÕES MENEZES TERRA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 054 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Patrícia Vieira Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRÍCIA VIEIRA COELHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 063 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Adelson Coelho Lopes, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ADELSON COELHO LOPES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 050 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Sâmella Vieiria dos Santos Miguel, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | SÂMELLA VIEIRIA DOS SANTOS MIGUEL - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 043 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Souza, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CLAUDIO DE SOUZA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 055 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Gabriela Deccax Fernandes, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GABRIELA DECCAX FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 046 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Izadora Martins Freire de Oliveira Rodrigues, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 041 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Rodrigo da Silva Campos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA CAMPOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 036 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Clécia Nascimento de Andrade, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 040 | 2025 | 08/01/2025 | Exoneração, Agente: Luciano Correa Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANO CORREA CARVALHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 037 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Ludimilla Teófilo de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUDIMILLA TEÓFILO DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 047 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Lucielle Gouveia Hardoim, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIELLE GOUVEIA HARDOIM - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 030 | 2025 | 07/01/2025 | Exoneração, Agente: Felipe Barbosa Machado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | FELIPE BARBOSA MACHADO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 031 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Rodrigo Ferreira Coelho dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 029 | 2025 | 06/01/2025 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 028 | 2025 | 06/01/2025 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 027 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Bianca Ferreira Varela do Nascimento, Cargo: Subsecretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA FERREIRA VARELA DO NASCIMENTO - SUBSECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 026 | 2025 | 06/01/2025 | Exoneração, Agente: Rogeria Lopes dos Santos Rieke Borges, Cargo: Subsecretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGERIA LOPES DOS SANTOS RIEKE BORGES - SUBSECRETÁRIA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 024 | 2025 | 06/01/2025 | Revogação, Agente: Alexandre de Oliveira Biajoli, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ALEXANDRE DE OLIVEIRA BIAJOLI - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 023 | 2025 | 06/01/2025 | Exoneração, Agente: Tereza Rosa Gonçalves, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEREZA ROSA GONÇALVES - ASSISTENTE 6 |
| LICENÇA PRÊMIO | CHEGAB 020 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Rosane Cesar de Sá do Nascimento, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANE CESAR DE SÁ DO NASCIMENTO - PROFESSOR A |
| LICENÇA PRÊMIO | CHEGAB 019 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Rosane Cesar de Sá do Nascimento, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANE CESAR DE SÁ DO NASCIMENTO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 017 | 2025 | 06/01/2025 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 018 | 2025 | 06/01/2025 | Designação, Agente: Maiara Porto de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | MAIARA PORTO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 021 | 2025 | 06/01/2025 | Exoneração, Agente: Jessica Sandre Pereira, Cargo: Subsecretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JESSICA SANDRE PEREIRA - SUBSECRETÁRIA |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | CHEGAB 013 | 2025 | 03/01/2025 | Abono de Permanência, Agente: Rosimere Felix da Rocha, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIMERE FELIX DA ROCHA - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 012 | 2025 | 03/01/2025 | Exoneração, Agente: Maria Márcia da Silva Passos, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MÁRCIA DA SILVA PASSOS - AGENTE DE CRECHE |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 008 | 2025 | 03/01/2025 | Recebimento, Agente: Jorge Luiz Alves da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE LUIZ ALVES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 006 | 2025 | 03/01/2025 | Recebimento, Agente: Andre Luiz Lopes Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 010 | 2025 | 03/01/2025 | Recebimento, Agente: Valter da Silva Campelo Junior, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTER DA SILVA CAMPELO JUNIOR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 007 | 2025 | 03/01/2025 | Recebimento, Agente: Auerica de Oliveira Castro Magalhaes, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUERICA DE OLIVEIRA CASTRO MAGALHAES - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 014 | 2025 | 03/01/2025 | Revogação, Agente: Noelia dos Santos Martins, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOELIA DOS SANTOS MARTINS - PROFESSOR A |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 009 | 2025 | 03/01/2025 | Recebimento, Agente: Leonardo dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 015 | 2025 | 03/01/2025 | Revogação, Agente: Elizangela dos Santos Meireles Lopes, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA DOS SANTOS MEIRELES LOPES - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 002 | 2025 | 02/01/2025 | Exoneração, Agente: Gilson Motta Paixão, Cargo: Presidente do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILSON MOTTA PAIXÃO - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 001 | 2025 | 02/01/2025 | Exoneração, Agente: Luiz Henrique do Couto Paschoal, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ HENRIQUE DO COUTO PASCHOAL - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0974 | 2024 | 30/12/2024 | Designação, Agente: Priscila Vaz de Lima Branco Bonifacio, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0973 | 2024 | 30/12/2024 | Designação, Agente: Priscila Vaz de Lima Branco Bonifacio, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0971 | 2024 | 30/12/2024 | Alteração, Agente: Priscila Vaz de Lima Branco Bonifacio, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0972 | 2024 | 30/12/2024 | Designação, Agente: Priscila Vaz de Lima Branco Bonifacio, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILA VAZ DE LIMA BRANCO BONIFACIO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0970 | 2024 | 30/12/2024 | Revogação, Agente: Thais de Souza Rodrigues Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | THAIS DE SOUZA RODRIGUES GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0968 | 2024 | 30/12/2024 | Designação, Agente: Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0967 | 2024 | 30/12/2024 | Revogação, Agente: Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0966 | 2024 | 30/12/2024 | Revogação, Agente: Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0965 | 2024 | 30/12/2024 | Exoneração, Agente: Daniel Saint`clair de Morais, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIEL SAINT`CLAIR DE MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0964 | 2024 | 26/12/2024 | Progressão, Agente: Flavia do Nascimento Pinto Damacena, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DO NASCIMENTO PINTO DAMACENA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0963 | 2024 | 26/12/2024 | Progressão, Agente: Tathianna Gomes do Nascimento Braga, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATHIANNA GOMES DO NASCIMENTO BRAGA - PROFESSOR A |
| ABONO DE PERMANÊNCIA | CHEGAB 0961 | 2024 | 23/12/2024 | Abono de Permanência, Agente: Claudia Siqueira Estarnecks, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA SIQUEIRA ESTARNECKS - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0960 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Maria Esther Mendes Martins, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ESTHER MENDES MARTINS - AUXILIAR DE CRECHE |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0959 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Keila de Andrade Chaves, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEILA DE ANDRADE CHAVES - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0958 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Grazia Aparecida Andrade Bastos Moura, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAZIA APARECIDA ANDRADE BASTOS MOURA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0957 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Fabia Cruz Ferreira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIA CRUZ FERREIRA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0956 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Grazia Aparecida Andrade Bastos Moura, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAZIA APARECIDA ANDRADE BASTOS MOURA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0955 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Alda Terto da Silva Bessa, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDA TERTO DA SILVA BESSA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0954 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Adriana Pinto Sarzedas, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PINTO SARZEDAS - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0953 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Ana Paula dos Santos Menezes Calais, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0952 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Darlane Cristina dos Santos Silveira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARLANE CRISTINA DOS SANTOS SILVEIRA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0951 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Kissila Signourél de Saint Jean de Pointis, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KISSILA SIGNOURÉL DE SAINT JEAN DE POINTIS - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0950 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Dárfile Monique Magalhães de Azevedo Carvalho, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÁRFILE MONIQUE MAGALHÃES DE AZEVEDO CARVALHO - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0949 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Ana Lidia de Avila Ferreira Varela, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LIDIA DE AVILA FERREIRA VARELA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0948 | 2024 | 23/12/2024 | Progressão, Agente: Maria Aparecida da Silva Viana, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0947 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Eliete Costa de Oliveira da Silva, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0946 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Gabriel Nunes de Castro, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL NUNES DE CASTRO - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0945 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Adriana Teixeira Alves Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA TEIXEIRA ALVES SILVA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0944 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Nicia Maria Barreto de Oliveira Araújo, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0943 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Poliana Jardim Pereira Ramos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA JARDIM PEREIRA RAMOS - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0942 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Vinicius Gomes de Oliveira, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0941 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Daniele Mendes de Souza, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MENDES DE SOUZA - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0940 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Aparecida Cabral da Silva, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | APARECIDA CABRAL DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0939 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Jhones Poubel, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONES POUBEL - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0938 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Elizabeth Nery da Silva Pinto de Almeida, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH NERY DA SILVA PINTO DE ALMEIDA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0937 | 2024 | 20/12/2024 | Progressão, Agente: Marilea Toledo Pinto, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILEA TOLEDO PINTO - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0936 | 2024 | 19/12/2024 | Progressão, Agente: Elisangela da Costa Moraes Gonçalves, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA DA COSTA MORAES GONÇALVES - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0935 | 2024 | 19/12/2024 | Progressão, Agente: Jaine Sant Anna dos Santos Veras, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAINE SANT ANNA DOS SANTOS VERAS - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0934 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Isabela Campos de Souza, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELA CAMPOS DE SOUZA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0933 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Ana Kelly da Silva Xavier, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA KELLY DA SILVA XAVIER - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0932 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Lilian Souza Cunha Mota, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN SOUZA CUNHA MOTA - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0931 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Claudia Maria de Souza, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DE SOUZA - AGENTE DE CRECHE |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0930 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Alessandra Santos do Nascimento, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA SANTOS DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ENSINO |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0929 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Priscila Miranda Rodrigues, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA MIRANDA RODRIGUES - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0928 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Claudia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0927 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Robson Ferreira da Silva, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBSON FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0926 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Keith Aparecida Santos Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0925 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Claudia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PROFESSOR A |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0924 | 2024 | 18/12/2024 | Progressão, Agente: Jéssyca Ellen Pinheiro Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSYCA ELLEN PINHEIRO SILVA - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0920 | 2024 | 13/12/2024 | Designação, Agente: Wanderson Freitas de Castro, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0919 | 2024 | 13/12/2024 | Revogação, Agente: Wanderson Freitas de Castro, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0918 | 2024 | 13/12/2024 | Designação, Agente: Michelle Poggian Silva, Cargo: Função Gratificada Fg4 Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE POGGIAN SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA FG4 ASSISTENTE TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0917 | 2024 | 13/12/2024 | Designação, Agente: Estela Ladeira de Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTELA LADEIRA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0916 | 2024 | 13/12/2024 | Revogação, Agente: Estela Ladeira de Souza, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTELA LADEIRA DE SOUZA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0915 | 2024 | 13/12/2024 | Revogação, Agente: Carlos Henrique Alves de Oliveira Silva, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR C |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | CHEGAB 0911 | 2024 | 04/12/2024 | Redução de Carga Horária, Agente: Victor Hugo Gomes da Silveira, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | VICTOR HUGO GOMES DA SILVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0894 | 2024 | 02/12/2024 | Designação, Agente: Raphael Oliveira Pinto, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | RAPHAEL OLIVEIRA PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0893 | 2024 | 02/12/2024 | Designação, Agente: Ciro Marçal Marques, Cargo: Diretor do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0892 | 2024 | 02/12/2024 | Revogação, Agente: Ana Claudia Correia Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CLAUDIA CORREIA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0839 | 2024 | 14/11/2024 | Nomeação, Agente: Iara Lima de Almeida Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IARA LIMA DE ALMEIDA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0838 | 2024 | 14/11/2024 | Exoneração, Agente: Ezaquielma Pires da Alvarenga, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EZAQUIELMA PIRES DA ALVARENGA - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0870 | 2024 | 14/11/2024 | Revogação, Agente: Mariana Carneiro Moreira Melo, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA CARNEIRO MOREIRA MELO - PROFESSOR C |
| INSTAURAÇÃO | CHEGAB 0802 | 2024 | 29/10/2024 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0800 | 2024 | 25/10/2024 | Revogação, Agente: Luiz Alberto Lima da Cruz, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0801 | 2024 | 25/10/2024 | Nomeação, Agente: Wellington Lima Sobrinho, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON LIMA SOBRINHO - 1º SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0796 | 2024 | 17/10/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Corregedoria Geral | CORREGEDORIA GERAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0795 | 2024 | 17/10/2024 | Revogação, Agente: Arthur Oliveira da Silva, Cargo: Cuidador de Aluno Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA - CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 0794 | 2024 | 17/10/2024 | Revogação, Agente: Wellington Lima Sobrinho, Cargo: Guarda Municipal 3, Classe a , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON LIMA SOBRINHO - GUARDA MUNICIPAL 3, CLASSE A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0793 | 2024 | 15/10/2024 | Revogação, Agente: Douglas Veloso Macedo, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | DOUGLAS VELOSO MACEDO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0792 | 2024 | 15/10/2024 | Revogação, Agente: Valmir da Silva Costa, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | VALMIR DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0789 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Samuel Barreto Neves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SAMUEL BARRETO NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0788 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Gabriela Maitê Mucelin, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELA MAITÊ MUCELIN - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0791 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Marcilene de Oliveira Ribeiro, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCILENE DE OLIVEIRA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0790 | 2024 | 14/10/2024 | Revogação, Agente: Alessandra de Andrade Venciano, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA DE ANDRADE VENCIANO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0787 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Vinícius dos Santos Reis, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0785 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Sulivam Medina de Oliveira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0784 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Vinícius dos Santos Reis, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0786 | 2024 | 11/10/2024 | Revogação, Agente: Gabrielle Ribeiro Rosa, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELLE RIBEIRO ROSA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0783 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Lohan Eduardo Péricles Moura, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOHAN EDUARDO PÉRICLES MOURA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0781 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Ricardo Azevedo, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RICARDO AZEVEDO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0780 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Jessica Abreu Schuina Loppes, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0779 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Jonathan da Silva Vidal, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | JONATHAN DA SILVA VIDAL - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0782 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Ricardo Azevedo, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RICARDO AZEVEDO - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0778 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Gilmar Clecio Machado, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GILMAR CLECIO MACHADO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0777 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0776 | 2024 | 10/10/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0775 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Rene Dias dos Santos, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RENE DIAS DOS SANTOS - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0773 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Raquel dos Santos Luz, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAQUEL DOS SANTOS LUZ - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0772 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Maria Fernanda de Freitas Correia, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0771 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Martleide Matos de Brito, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARTILEIDE MATOS DE BRITO - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0769 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Agatha Cristinna Araujo Ramos da Silva, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | AGATHA CRISTINNA ARAUJO RAMOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0768 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Rene Dias dos Santos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RENE DIAS DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0770 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Bruno Vallespi Verly, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | BRUNO VALLESPI VERLY - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0774 | 2024 | 09/10/2024 | Revogação, Agente: Ana Luyza de Oliveira Mesquita, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0767 | 2024 | 08/10/2024 | Revogação, Agente: Anderson Silva Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANDERSON SILVA SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0766 | 2024 | 07/10/2024 | Revogação, Agente: Vanderlea Guarabu, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDERLEA GUARABU - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0765 | 2024 | 04/10/2024 | Revogação, Agente: Danielly Bernardo Mangifeste, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIELLY BERNARDO MANGIFESTE - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0764 | 2024 | 04/10/2024 | Revogação, Agente: Tiago de Sousa Gomes, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Guarda Municipal | GUARDA MUNICIPAL | TIAGO DE SOUSA GOMES - GUARDA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0763 | 2024 | 03/10/2024 | Revogação, Agente: Cristiane Ferreira Miranda, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANE FERREIRA MIRANDA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0762 | 2024 | 03/10/2024 | Revogação, Agente: Renata Lopes Simões, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA LOPES SIMÕES - ASSISTENTE 5 |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0761 | 2024 | 02/10/2024 | Revogação, Agente: Thales da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | THALES DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0760 | 2024 | 02/10/2024 | Revogação, Agente: Emílio de Barcelos Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | EMÍLIO DE BARCELOS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0759 | 2024 | 02/10/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0757 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Luzimagno Schumaker Bastos, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUZIMAGNO SCHUMAKER BASTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0756 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Dayvidson de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | DAYVIDSON DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0755 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Patrícia Lessa Correia, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA LESSA CORREIA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0753 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Ana Letícia Pereira de Oliveira Moreira, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LETÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0752 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Lucilene Toledo da Silva, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILENE TOLEDO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0758 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Mariana Silva Brunoro, Cargo: Diretora do Departamento de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | MARIANA SILVA BRUNORO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0754 | 2024 | 30/09/2024 | Revogação, Agente: Camila Martins Rodrigues Boechat, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA MARTINS RODRIGUES BOECHAT - AGENTE DE CRECHE |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0751 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Sonia Maria de Lima, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA MARIA DE LIMA - PROFESSOR A |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0749 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Ângela Maria Moraes de Azevedo, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ÂNGELA MARIA MORAES DE AZEVEDO - PROFESSOR B |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0750 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Maria Sonia de Oliveira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SONIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR A |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0748 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Ângela Maria Moraes de Azevedo, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ÂNGELA MARIA MORAES DE AZEVEDO - PROFESSOR B |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0747 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Zélia Franco de Sousa, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZÉLIA FRANCO DE SOUSA - PROFESSOR A |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0746 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Zélia Franco de Sousa, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZÉLIA FRANCO DE SOUSA - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0745 | 2024 | 27/09/2024 | Revogação, Agente: Isleny Karoliny Lourenço de Oliveira, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE 5 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0744 | 2024 | 26/09/2024 | Revogação, Agente: Claudio Silva de Souza, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO SILVA DE SOUZA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0700 | 2024 | 22/09/2024 | Revogação, Agente: Fabio Gaspar Berbert, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | FABIO GASPAR BERBERT - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0743 | 2024 | 18/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0742 | 2024 | 11/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0740 | 2024 | 09/09/2024 | Revogação, Agente: Luís Phelipe Pacheco dos Santos, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUÍS PHELIPE PACHECO DOS SANTOS - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0741 | 2024 | 09/09/2024 | Revogação, Agente: Luana Santos Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA SANTOS SILVA - ASSISTENTE 4 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0739 | 2024 | 06/09/2024 | Revogação, Agente: Erika Fernandes Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ERIKA FERNANDES SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DECLARAÇÃO | CHEGAB 0738 | 2024 | 06/09/2024 | Revogação, Agente: Anderson Bernardo Moreira Alves, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON BERNARDO MOREIRA ALVES - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| RESCINDIR | CHEGAB 0736 | 2024 | 06/09/2024 | Revogação, Agente: Dayane dos Santos Guarnieri, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAYANE DOS SANTOS GUARNIERI - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCINDIR | CHEGAB 0735 | 2024 | 06/09/2024 | Revogação, Agente: Marcos Vinicius Carvalho de Souza, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCOS VINICIUS CARVALHO DE SOUZA - CUIDADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0737 | 2024 | 06/09/2024 | Revogação, Agente: Paloma Azevedo Lima David, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PALOMA AZEVEDO LIMA DAVID - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0734 | 2024 | 05/09/2024 | Revogação, Agente: Giovanna vasconcellos de Oliveira, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GIOVANNA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0733 | 2024 | 05/09/2024 | Revogação, Agente: Juliana Maximo de Jesus Borges, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANA MAXIMO DE JESUS BORGES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0732 | 2024 | 04/09/2024 | Revogação, Agente: Carla Cristina Ferreira dos Santos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CONTRATAÇÃO | CHEGAB 0731 | 2024 | 04/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DECLARAÇÃO | CHEGAB 0730 | 2024 | 04/09/2024 | Revogação, Agente: Erlan Ferreira Côrtes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERLAN FERREIRA CÔRTES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0729 | 2024 | 03/09/2024 | Revogação, Agente: Betania Soares Gomes, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BETANIA SOARES GOMES - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0728 | 2024 | 03/09/2024 | Revogação, Agente: Sirluane Pinto Ramos, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLUANE PINTO RAMOS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0727 | 2024 | 03/09/2024 | Revogação, Agente: Nubia Carla dos Santos, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA CARLA DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0725 | 2024 | 03/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0726 | 2024 | 03/09/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0720 CHEGAB | 2024 | 02/09/2024 | Concessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO ROBERTO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCINDIR | CHEGAB 0724 | 2024 | 02/09/2024 | Revogação, Agente: Andrea dos Santos Vicente, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREA DOS SANTOS VICENTE - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0723 | 2024 | 02/09/2024 | Revogação, Agente: Allana de Lima Carlos Mendonça, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLANA DE LIMA CARLOS MENDONÇA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0722 | 2024 | 02/09/2024 | Revogação, Agente: Manassés da Rocha Daudt, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANASSÉS DA ROCHA DAUDT - PROFESSOR C |
| PROGRESSÃO | CHEGAB 0721 | 2024 | 02/09/2024 | Revogação, Agente: Daniele Pêgo da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE PÊGO DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0719 | 2024 | 30/08/2024 | Revogação, Agente: Jhully Eduarda Canuto Valpasso, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JHULLY EDUARDA CANUTO VALPASSO - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0718 | 2024 | 30/08/2024 | Revogação, Agente: Ellen Kézia dos Santos de Azevedo Rosa, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELLEN KÉZIA DOS SANTOS DE AZEVEDO ROSA - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0716 | 2024 | 28/08/2024 | Revogação, Agente: Débora Gonçalves Freires dos Reis, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0715 | 2024 | 27/08/2024 | Revogação, Agente: Manassés da Rocha Daudt, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANASSÉS DA ROCHA DAUDT - INSPETOR DE ALUNOS |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0714 | 2024 | 26/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0713 | 2024 | 26/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Corregedoria Geral | CORREGEDORIA GERAL | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | CHEGAB 0712 | 2024 | 23/08/2024 | Revogação, Agente: Hellen de Góes Pless, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Coordenadoria Geral de Pessoal | COORDENADORIA GERAL DE PESSOAL | HELLEN DE GÓES PLESS - CUIDADOR SOCIAL |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0711 | 2024 | 23/08/2024 | Revogação, Agente: Erlucia Siqueira Rosa Mayerhofer, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLUCIA SIQUEIRA ROSA MAYERHOFER - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0710 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Bianca Silva Oliveira, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0709 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Cintia Andrade Toledo, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA ANDRADE TOLEDO - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0708 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Milena de Castro Lima, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA DE CASTRO LIMA - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0707 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Liamara da Silva Minervino Hotz, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIAMARA DA SILVA MINERVINO HOTZ - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0706 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Fernando de Souza Gonçalves Vasques, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO DE SOUZA GONÇALVES VASQUES - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0705 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Reinaldo Mendes dos Santos, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REINALDO MENDES DOS SANTOS - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0704 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Rafaella Silva de Almeida, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELLA SILVA DE ALMEIDA - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0703 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Priscilla Thamyres da Cruz Machado, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA THAMYRES DA CRUZ MACHADO - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0702 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Amanda Martins Cruz, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA MARTINS CRUZ - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0701 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Bianca Monteiro Guimarães, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA MONTEIRO GUIMARÃES - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0699 | 2024 | 22/08/2024 | Revogação, Agente: Edielly Soares dos Reis Cunha, Cargo: Comissão de Visitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIELLY SOARES DOS REIS CUNHA - COMISSÃO DE VISITADOR |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0698 | 2024 | 21/08/2024 | Revogação, Agente: Lidia Figueredo da Costa Marinho, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIA FIGUEREDO DA COSTA MARINHO - PROFESSOR B |
| INCORPORAÇÃO | CHEGAB 0697 | 2024 | 21/08/2024 | Revogação, Agente: Lidia Figueredo da Costa Marinho, Cargo: Professor B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIA FIGUEREDO DA COSTA MARINHO - PROFESSOR B |
| RESCINDIR | CHEGAB 0696 | 2024 | 20/08/2024 | Revogação, Agente: Joelma Bonfim Gonçalves, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA BONFIM GONÇALVES - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCINDIR | CHEGAB 0694 | 2024 | 20/08/2024 | Revogação, Agente: Lucimeia da Rocha de Oliveira, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIMEIA DA ROCHA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0693 | 2024 | 20/08/2024 | Revogação, Agente: Mauro Ferreira Porto dos Santos, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAURO FERREIRA PORTO DOS SANTOS - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0692 | 2024 | 20/08/2024 | Revogação, Agente: Leticia Maia Caldeira, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LETICIA MAIA CALDEIRA - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0695 | 2024 | 20/08/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Divisão de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental | DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0690 | 2024 | 19/08/2024 | Revogação, Agente: Valmir da Silva Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | VALMIR DA SILVA COSTA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0689 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Maria Helena Lucas da Silva, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA LUCAS DA SILVA - AGENTE DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0688 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Francisco Oliveira Pio, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO OLIVEIRA PIO - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0687 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Gabrielle Ribeiro Rosa, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELLE RIBEIRO ROSA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0686 | 2024 | 13/08/2024 | Revogação, Agente: Marielle Grativol Peixoto Pereira, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARIELLE GRATIVOL PEIXOTO PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0685 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Ezaquielma Pires da Alvarenga, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EZAQUIELMA PIRES DA ALVARENGA - ASSISTENTE 6 |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0684 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Suélen da Silva Rodrigues Coutinho, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | SUÉLEN DA SILVA RODRIGUES COUTINHO - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0683 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Paola Martins da Silva Faria Prudente, Cargo: Assessor Especial 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAOLA MARTINS DA SILVA FARIA PRUDENTE - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0682 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Gilmar Clecio Machado, Cargo: Assessor de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GILMAR CLECIO MACHADO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0681 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Sonia Regina de Oliveira Barroso, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | SONIA REGINA DE OLIVEIRA BARROSO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0680 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Beatriz Barroso de Aguiar, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | BEATRIZ BARROSO DE AGUIAR - ASSISTENTE 6 |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0679 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Poliana Jardim Pereira Ramos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANA JARDIM PEREIRA RAMOS - PROFESSOR C |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0678 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Analice Rodrigues Jardim Ramos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS - PROFESSOR C |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0677 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Matheus Ramos Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0676 | 2024 | 09/08/2024 | Revogação, Agente: Jessica Oliveira dos Santos, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0675 | 2024 | 08/08/2024 | Revogação, Agente: Luciane de Souza Barbosa Stutz, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0674 | 2024 | 08/08/2024 | Revogação, Agente: Vinícius Brasil Leonardo, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VINÍCIUS BRASIL LEONARDO - SUBSECRETÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0673 | 2024 | 08/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0671 CHEGAB | 2024 | 06/08/2024 | Concessão, Agente: Maria Angelica Cordeiro de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIA ANGELICA CORDEIRO DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0667 CHEGAB | 2024 | 06/08/2024 | Nomeação, Agente: Josilene Andrade da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSILENE ANDRADE DA SILVA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0672 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Emilson Egger Schueler, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | EMILSON EGGER SCHUELER - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0670 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Ozias Lessa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | OZIAS LESSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0669 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Paulo Sergio Franca Telles, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO SERGIO FRANCA TELLES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0668 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Marcio Soares Amaral, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIO SOARES AMARAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0677 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Josilene Andrade da Silva Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSILENE ANDRADE DA SILVA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0666 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Luidia de Abreu e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIDIA DE ABREU E SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0665 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - AGENTE FAZENDÁRIO |
| CONTRATAÇÃO | CHEGAB 0664 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0663 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Antônio Marcos de Lemos Machado, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0662 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Dalexiany de Lemos Ferreira de Moraes, Cargo: Coordenador de Programa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DALEXIANY DE LEMOS FERREIRA DE MORAES - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0661 | 2024 | 06/08/2024 | Revogação, Agente: Catia Klein Barros, Cargo: Coordenador de Programa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIA KLEIN BARROS - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0660 | 2024 | 05/08/2024 | Revogação, Agente: Jhones Poubel, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONES POUBEL - PROFESSOR C |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0658 | 2024 | 02/08/2024 | Revogação, Agente: Geane de Sousa Santana da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEANE DE SOUSA SANTANA DA SILVA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0657 | 2024 | 02/08/2024 | Revogação, Agente: Claúdia de Abreu Ferreira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAÚDIA DE ABREU FERREIRA - PROFESSOR A |
| RETIFICAÇÃO | CHEGAB 0656 | 2024 | 02/08/2024 | Revogação, Agente: Raquel Pereira Tôrres, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL PEREIRA TÔRRES - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0655 | 2024 | 01/08/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0654 | 2024 | 01/08/2024 | Revogação, Agente: Nubia Carla dos Santos, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NUBIA CARLA DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0653 | 2024 | 01/08/2024 | Revogação, Agente: Luzinete Maria Sartori de Almeida, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZINETE MARIA SARTORI DE ALMEIDA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0652 | 2024 | 01/08/2024 | Revogação, Agente: Jorge Augusto Machado Pereira, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JORGE AUGUSTO MACHADO PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0651 | 2024 | 31/07/2024 | Revogação, Agente: Janete da Silva Coutinho, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANETE DA SILVA COUTINHO - AGENTE DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0717 | 2024 | 30/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | CHEGAB 0650 | 2024 | 29/07/2024 | Revogação, Agente: Douglas Schueler, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | DOUGLAS SCHUELER - AGENTE FAZENDÁRIO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0647 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Ana Paula Gomes Franco, Cargo: Comissão de Visitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA PAULA GOMES FRANCO - COMISSÃO DE VISITADOR |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 0646 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Arthur Oliveira da Silva, Cargo: Cuidador de Aluno Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA - CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0645 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Maria de Nazareth Eichler Sant Angelo, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARETH EICHLER SANT ANGELO - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0644 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Nardelle Florencio da Silva Ferreira, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARDELLE FLORENCIO DA SILVA FERREIRA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0643 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Tania Maria Monteiro Pellegrini dos Santos, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA MONTEIRO PELLEGRINI DOS SANTOS - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0642 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Laís Ribeiro Durães Fagundes, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAÍS RIBEIRO DURÃES FAGUNDES - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0641 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Daniele Mendes de Souza, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MENDES DE SOUZA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0640 | 2024 | 24/07/2024 | Revogação, Agente: Rafaela Coelho Rangel, Cargo: Coordenador de Programa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA COELHO RANGEL - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| RETIFICAÇÃO | CHEGAB 0638 | 2024 | 22/07/2024 | Revogação, Agente: Erlucia Siqueira Rosa Mayerhofer, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERLUCIA SIQUEIRA ROSA MAYERHOFER - PROFESSOR C |
| CONTRATAÇÃO | CHEGAB 0639 | 2024 | 22/07/2024 | Revogação, Agente: Marinalva Saturnino da Silva de Souza, Cargo: Cuidador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARINALVA SATURNINO DA SILVA DE SOUZA - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0635 | 2024 | 19/07/2024 | Revogação, Agente: Aldiane Menezes Isidoro, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALDIANE MENEZES ISIDORO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0633 | 2024 | 19/07/2024 | Revogação, Agente: Alberto Henrique Gomes Braga, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALBERTO HENRIQUE GOMES BRAGA - GUARDA PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0637 | 2024 | 19/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | COLETIVA |
| EXCLUSÃO | CHEGAB 0636 | 2024 | 19/07/2024 | Revogação, Agente: Bárbara Ferreira Miguel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BÁRBARA FERREIRA MIGUEL - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0632 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Thatiane Mangefesti Franco, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THATIANE MANGEFESTI FRANCO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0631 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Eduardo Figueira Florentino de Abreu, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | EDUARDO FIGUEIRA FLORENTINO DE ABREU - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVERSÃO | CHEGAB 0630 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Cleide Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEIDE COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | CHEGAB 0629 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0634 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0628 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: Mariana Nascimento Correia, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA NASCIMENTO CORREIA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0627 | 2024 | 17/07/2024 | Revogação, Agente: José Roberto Mendes dos Santos, Cargo: Assistente 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSÉ ROBERTO MENDES DOS SANTOS - ASSISTENTE 2 |
| ALTERAÇÃO | CHEGAB 0620 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LUCIANO MARTINS LEOCADIO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0625 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Luan Rodolfo Coelho, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | LUAN RODOLFO COELHO - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0624 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Alessandra de Andrade Venancio Cabral, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA DE ANDRADE VENANCIO CABRAL - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0623 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Marcilene de Oliveira Ribeiro, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCILENE DE OLIVEIRA RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0621 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Stephany Canuto da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | STEPHANY CANUTO DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0626 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: Josevaldo Manhaes Correia, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | JOSEVALDO MANHAES CORREIA - ASSISTENTE 4 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0619 | 2024 | 16/07/2024 | Revogação, Agente: André Luis da Silva Mota, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ANDRÉ LUIS DA SILVA MOTA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0618 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Lislália Bersot Ferreira, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LISLÁLIA BERSOT FERREIRA - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0617 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Zélia Franco de Sousa, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZÉLIA FRANCO DE SOUSA - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0616 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Emílio de Barcelos Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | EMÍLIO DE BARCELOS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0615 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Emílio de Barcelos Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | EMÍLIO DE BARCELOS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0614 | 2024 | 15/07/2024 | Revogação, Agente: Isabela Ramos de Vasconcellos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ISABELA RAMOS DE VASCONCELLOS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0607 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Luana Vilaça de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUANA VILAÇA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0611 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Sâmella Vieiria dos Santos Miguel, Cargo: Coordenador de Programa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SÂMELLA VIEIRIA DOS SANTOS MIGUEL - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0610 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Jorge Augusto Machado Pereira, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JORGE AUGUSTO MACHADO PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0609 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Jonathan da Silva Vidal, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | JONATHAN DA SILVA VIDAL - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0608 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Marisete dos Santos Marinho de Miranda, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0612 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Alessandro Ferreira de Farias, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRO FERREIRA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0613 | 2024 | 12/07/2024 | Revogação, Agente: Amarildo Berbert Gomes, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARILDO BERBERT GOMES - PROFESSOR C |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0595 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0596 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Fabio Correia da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FABIO CORREIA DA SILVA - GUARDA PATRIMONIAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0590 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Claudia Marcia Scarini Grandi Osório, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0597 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Sara Pereira Gomes Silva Guarabu, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARA PEREIRA GOMES SILVA GUARABU - INSPETOR DE ALUNOS |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0594 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Karen Louzada Pinto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | KAREN LOUZADA PINTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | CHEGAB 0593 | 2024 | 10/07/2024 | Gratificação, Agente: Ana Debora Alves dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA DEBORA ALVES DOS SANTOS - GUARDA PATRIMONIAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0592 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0591 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Fernanda Christina da Silva Coelho, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO - GUARDA PATRIMONIAL |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0598 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Angelica Sousa dos Santos, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELICA SOUSA DOS SANTOS - ASSISTENTE 5 |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0599 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Adriana Souza dos Santos e Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SOUZA DOS SANTOS E SILVA - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0602 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Larha Loureiro Ramos, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARHA LOUREIRO RAMOS - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0603 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Flavia Faria da Silva, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA FARIA DA SILVA - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0604 | 2024 | 10/07/2024 | Revogação, Agente: Keila de Andrade Chaves, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEILA DE ANDRADE CHAVES - PROFESSOR A |
| CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CHEGAB 0589 | 2024 | 09/07/2024 | Conselho Municipal de Assistência Social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CHEGAB 0588 | 2024 | 09/07/2024 | Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistencia Social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0579 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Yuri Moreira Lima Drumond, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | YURI MOREIRA LIMA DRUMOND - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0576 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Vinícius Brasil Leonardo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VINÍCIUS BRASIL LEONARDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0577 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Israel Barbosa Azeredo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISRAEL BARBOSA AZEREDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0578 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Camila Maria Maciel da Silva Miguel, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA MARIA MACIEL DA SILVA MIGUEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0571 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Aline Pereira Assad, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE PEREIRA ASSAD - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0575 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Alexandre Cordeiro Brasil, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXANDRE CORDEIRO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0574 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Juliana Máximo de Jesus Borges, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANA MÁXIMO DE JESUS BORGES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0573 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Arthur da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ARTHUR DA SILVA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0572 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique Almeida de Barros, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE BARROS - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0580 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Moises Bernardo da Conceição, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MOISES BERNARDO DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0581 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Karoline Soares de Carvalho Mendonça, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KAROLINE SOARES DE CARVALHO MENDONÇA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0582 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Elaine Nascimento Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELAINE NASCIMENTO PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0583 | 2024 | 08/07/2024 | Desclassificação, Agente: Marcia Cristhina da Silva Raymundo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIA CRISTHINA DA SILVA RAYMUNDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | CHEGAB 0584 | 2024 | 08/07/2024 | Desclassificação, Agente: Pietro dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PIETRO DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0585 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Fabio Gaspar Berbert, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIO GASPAR BERBERT - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBIMENTO | CHEGAB 0569 | 2024 | 05/07/2024 | Recebimento, Agente: Adriana Grillo de Brito, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | ADRIANA GRILLO DE BRITO - 1º SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0568 | 2024 | 05/07/2024 | Revogação, Agente: Regiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIANE RODRIGUES DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| GRATIFICAÇÃO | CHEGAB 0567 | 2024 | 04/07/2024 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | CHEGAB 0566 | 2024 | 04/07/2024 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0565 | 2024 | 04/07/2024 | Nomeação, Agente: Karolayne Pinheiro Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KAROLAYNE PINHEIRO SILVA - ASSISTENTE 6 |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CARTÃO VIVA MELHOR | CHEGAB 0560 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão de Avaliação do Cartão Viva Melhor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. | CHEGAB 0559 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão de Educação Permanente., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | CHEGAB 0561 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão de Monitoramento e Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | CHEGAB 0558 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | CHEGAB 0556 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0557 | 2024 | 03/07/2024 | Exoneração, Agente: Glaucia Marques Estarneck, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GLAUCIA MARQUES ESTARNECK - ASSISTENTE 6 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO | CHEGAB 0562 | 2024 | 03/07/2024 | Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Corregedoria Geral | CORREGEDORIA GERAL | COLETIVA |
| TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | CHEGAB 0563 | 2024 | 03/07/2024 | Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0552 | 2024 | 02/07/2024 | Exoneração, Agente: Arthur da Silva Santos, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ARTHUR DA SILVA SANTOS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0551 | 2024 | 02/07/2024 | Exoneração, Agente: Yuri Moreira Lima Drumond, Cargo: Inspetor de Alunos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | YURI MOREIRA LIMA DRUMOND - INSPETOR DE ALUNOS |
| GRUPO DE TRABALHO ORGANIZADOR DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | CHEGAB 0554 | 2024 | 02/07/2024 | Grupo de Trabalho Organizador das Festividades de Aniversário da Cidade , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | CHEGAB 0555 | 2024 | 02/07/2024 | Exoneração, Agente: Marcia Rocha Ribeiro, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARCIA ROCHA RIBEIRO - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | CHEGAB 0553 | 2024 | 02/07/2024 | Nomeação, Agente: Fabiana Tomé Sampaio, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA TOMÉ SAMPAIO - ASSISTENTE 5 |
| REMOÇÃO | SEMAD 071 | 2024 | 27/06/2024 | REMOVER, EDERMARA APARECIDA SILVA NETO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6211, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDERMARA APARECIDA SILVA NETO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REMOÇÃO | SEMAD 070 | 2024 | 27/06/2024 | REMOVER, MAURÍCIO THEODORO PORTO, Biólogo, matrícula nº 2982, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Agricultura, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MAURÍCIO THEODORO PORTO - BIÓLOGO |
| REMOÇÃO | SEMAD 069 | 2024 | 27/06/2024 | REMOVER, FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO, Guarda Patrimonial, Matrícula nº 10211, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO - GUARDA PATRIMONIAL |
| REMOÇÃO | SEMAD 068 | 2024 | 27/06/2024 | REMOVER, O ASSESSOR VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 15.049, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 0539 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à Servidora CRISTIANE SOARES SIQUEIRA, Agente de Creche, matrícula 11.177, a redução da carga horária para 04 (quatro) horas diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 154, de 01 de julho de 1992, alterada pela Lei nº 1945, de 28 de fevereiro de 2019 e pela Lei nº 2347, de 28 de julho de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CRISTIANE SOARES SIQUEIRA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 0538 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0537 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear ROGER GOMES DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROGER GOMES DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE 4 |
| NOMEAÇÃO | 0536 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANDERSON BALBINO DOS SANTOS - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0535 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear MIRRALLI DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MIRRALLI DA SILVA RAMOS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0534 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0533 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0532 | 2024 | 17/06/2024 | Nomear CAMILA FIGUEIRA WYGAND, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAMILA FIGUEIRA WYGAND - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0531 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora MARGARETE DA SILVA, matrícula 13827, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARGARETE DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0530 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora ANA JÚLIA GOMES BARRETO, matrícula 13872, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA JÚLIA GOMES BARRETO - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0529 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar o Servidor ARGEU DE SOUZA AMARAL, matrícula 13819, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARGEU DE SOUZA AMARAL - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | 0528 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora VALDINEA BORGES DA SILVA, matrícula 13821, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALDINEA BORGES DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0527 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora TEREZA DA PENHA DEFANTE, matrícula 13804, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEREZA DA PENHA DEFANTE - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0526 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, matrícula 13881, do Cargo em Comissão de Assistente 6, SímboloCAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE CARVALHO DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0525 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora MARILENE LOPES, matrícula 13816, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE LOPES - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0524 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar a Servidora LUZIA GOMES DA SILVA, matrícula 13828, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUZIA GOMES DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0523 | 2024 | 13/06/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal MARIANA DE ARAUJO AGUIAR, Professor C, matrícula nº 15.016, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIANA DE ARAUJO AGUIAR - PROFESSOR C |
| RECEBIMENTO | 0522 | 2024 | 13/06/2024 | Receber a contar de 17 de junho de 2024, a servidora ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 7661-9/1, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal RONALDO DE CASTRO SILVA, Professor A, matrícula nº 5774, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| REVOGAÇÃO | 0521 | 2024 | 13/06/2024 | Revogar a Portaria nº 1100, de 26 de abril de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 12 de abril de 2021, o servidor WELLINGTON LIMA SOBRINHO, Guarda Municipal, matrícula 44.387, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON LIMA SOBRINHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAMENTO | SEMFAZ 422 | 2024 | 13/06/2024 | Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| DESIGNAÇÃO | 0520 | 2024 | 12/06/2024 | Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0519 | 2024 | 12/06/2024 | Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 2.275/2024, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0518 | 2024 | 11/06/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0517 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear SIRLUANE PINTO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLUANE PINTO RAMOS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0516 | 2024 | 11/06/2024 | Exonerar PATRÍCIA ALEIXO PINTO, matrícula 14284, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRÍCIA ALEIXO PINTO - ASSISTENTE 6 |
| INSTITUIÇÃO | 0515 | 2024 | 10/06/2024 | Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis para realização do Inventário Anual Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0514 | 2024 | 10/06/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0987, de 06 de outubro de 2022, que designou o Servidor Municipal SÉRGIO LÚCIO CALDAS MARQUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SÉRGIO LÚCIO CALDAS MARQUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 0513 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear CLARISSE VASCONCELOS ARAÚJO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLARISSE VASCONCELOS ARAÚJO PEREIRA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0512 | 2024 | 10/06/2024 | Exonerar KITANAI MENEZES SANTIAGO, matrícula 15687, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KITANAI MENEZES SANTIAGO - ASSISTENTE 5 |
| PUBLICAÇÃO | 0511 | 2024 | 10/06/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 095, de 21 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| NOMEAÇÃO | 0510 | 2024 | 10/06/2024 | Nomear LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0509 | 2024 | 10/06/2024 | Exonerar JOICE TAVARES DOS SANTOS DA PENHA, matrícula 15508, do Cargo em Comissão de Assistente - 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE TAVARES DOS SANTOS DA PENHA - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | 0508 | 2024 | 07/06/2024 | Revogar a Portaria nº 0236, de 18 de março de 2019, que designou o Servidor Cedido LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 12.989, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUCAS JORGE DA SILVA - ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0507 | 2024 | 07/06/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 0180, de 22 de fevereiro de 2019, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de março de 2019, o servidor LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 85, oriundo da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUCAS JORGE DA SILVA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 0506 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear ALESSANDRA DE ASSIS AZEVEDO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA DE ASSIS AZEVEDO PEREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| NOMEAÇÃO | 0505 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo
DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JÚNIOR - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | 0504 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear ELAINE DE SOUZA NUNES ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELAINE DE SOUZA NUNES ALMEIDA - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0503 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear NEUZA DE ANDRADE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NEUZA DE ANDRADE CARVALHO - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0502 | 2024 | 07/06/2024 | Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, matrícula 15605, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR - ASSISTENTE 6 |
| RECEBIMENTO | 0501 | 2024 | 07/06/2024 | Receber à disposição deste Município, a contar de 22 de maio de 2024, a servidora ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALBA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0500 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI - 3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Águas de Casimiro. | GABINETE DO PREFEITO | VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | 0499 | 2024 | 07/06/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Comitê de Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no âmbito do Município de Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0498 | 2024 | 06/06/2024 | Exonerar JÉSSICA TORRES GUIMARÃES, matrícula 14490, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JÉSSICA TORRES GUIMARÃES - COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 0497 | 2024 | 06/06/2024 | Exonerar ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 14889, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR DE PROGRAMA |
| DESIGNAÇÃO | 0496 | 2024 | 06/06/2024 | Designar o Servidor Municipal CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1 de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| REVOGAÇÃO | 0495 | 2024 | 06/06/2024 | Revogar a Portaria nº 1138, de 12 de dezembro de 2022, que designou o Servidor MARCELO FERREIRA FARIA, Engenheiro Florestal, matrícula 11085, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARCELO FERREIRA FARIA - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| GRATIFICAÇÃO | 0494 | 2024 | 06/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor C, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS - PROFESSOR C |
| GRATIFICAÇÃO | 0493 | 2024 | 06/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora C, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS - PROFESSOR C |
| GRATIFICAÇÃO | 0492 | 2024 | 06/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor C, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS - PROFESSOR C |
| GRATIFICAÇÃO | 0491 | 2024 | 06/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora C, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS - PROFESSOR C |
| CONCESSÃO | 0490 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão II, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor A, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANEA DA SILVA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | 0489 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão II, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor A, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0488 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear KAILLANY ABREU CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KAILLANY ABREU CARNEIRO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0487 | 2024 | 06/06/2024 | Exonerar JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 14016, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS - ASSISTENTE 3 |
| GRATIFICAÇÃO | 0486 | 2024 | 05/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor A, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR A |
| GRATIFICAÇÃO | 0485 | 2024 | 05/06/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | 0484 | 2024 | 05/06/2024 | Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor). | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0483 | 2024 | 05/06/2024 | Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0482 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear DAVI MIRANDA ALZEMAN, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264686-7, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI MIRANDA ALZEMAN - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0481 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear MINÉIA VIRGÍNIA NEGRÃO DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Psicólogo, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 262175-0, classificada em 02º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MINÉIA VIRGÍNIA NEGRÃO DE CARVALHO SILVA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0480 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear GABRIEL CRESPO SOARES ELIAS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 272650-5, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GABRIEL CRESPO SOARES ELIAS - PSICÓLOGO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0479 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada ADRIANA BLAUDT MARCHON, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 270584-0, classificada em 16º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ADRIANA BLAUDT MARCHON - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0478 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar o concursado LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 282199-7, classificado em 12º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0477 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar o concursado SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 264390-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0476 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada REBECA DE ANDRADE ROMERO, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 261870-4, classificada em 7º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | REBECA DE ANDRADE ROMERO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0475 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada JÉSSICA GOMES NUNES DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 278657-3, classificada em 6º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JÉSSICA GOMES NUNES DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0474 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar o concursado MARCO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 278826-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0473 | 2024 | 05/06/2024 | Desclassificar a concursada CYNTHIA CONCEIÇÃO SCHMIDT CAMPANATI, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 262295-3, classificada em 02º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CYNTHIA CONCEIÇÃO SCHMIDT CAMPANATI - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0472 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JOÃO PEDRO XIMENES FREIRE, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 272398-6, classificado em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOÃO PEDRO XIMENES FREIRE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0471 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JOSÉ GUSTAVO FRAGA DIAS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264185-0, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ GUSTAVO FRAGA DIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0470 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear EDUARDO FIGUEIRA FLORENTINO DE ABREU, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 269976-2, classificado em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO FIGUEIRA FLORENTINO DE ABREU - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0469 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LUANA VILAÇA DE SOUSA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 277829-7, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUANA VILAÇA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0468 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LILIAN OLIVEIRA HARDOIN DE AGUIAR, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 261996-8, classificada em 02º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LILIAN OLIVEIRA HARDOIN DE AGUIAR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0467 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ALESSANDRO FERREIRA DE FARIAS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 281335-6, classificado em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO FERREIRA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0466 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JULIANA DA SILVA MACHADO, para o cargo de Assistente Social, inscrição 274316-3, classificada em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANA DA SILVA MACHADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0465 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JANINE LOURENÇO ESTEVÃO, para o cargo de Assistente Social, inscrição 278027-5, classificada em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JANINE LOURENÇO ESTEVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0464 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JOSIANE GOMES DE SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente Social, inscrição 267740-0, classificada em 07º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSIANE GOMES DE SOUZA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0463 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear TAINÁ MACHADO CARDOSO, para o cargo de Assistente Social, inscrição 281895-1, classificada em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TAINÁ MACHADO CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0462 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ANA BEATRIZ DA COSTA MORAIS, para o cargo de Assistente Social, inscrição 262134-7, classificada em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA BEATRIZ DA COSTA MORAIS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0461 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear RENATA MOTTA VIANNA, para o cargo de Assistente Social, inscrição 261981-0, classificada em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENATA MOTTA VIANNA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0460 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear DAMIANE SOARES FERRAZ, para o cargo de Assistente Social, inscrição 265497-7, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAMIANE SOARES FERRAZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0459 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LUANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FRANCESCHI, para o cargo de Assistente Social, inscrição 264385-5, classificada em 02º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FRANCESCHI - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0458 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear THAIANY DE JESUS SILVA, para o cargo de Assistente Social, inscrição 266661-3, classificada em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | THAIANY DE JESUS SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0457 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear DAYANE ANGÊLICA MACHADO DOS SANTOS, para o cargo de Nutricionista, inscrição 265996-3, classificada em 1º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAYANE ANGÊLICA MACHADO DOS SANTOS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 0456 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear BÁRBARA FERREIRA MIGUEL, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 270516-2, classificada em 44º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BÁRBARA FERREIRA MIGUEL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0455 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LOHRAINE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 274291-1, classificada em 17º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOHRAINE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0454 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear DAVI ANDRÉ EVANGELISTA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 265412-1, classificado em 15º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAVI ANDRÉ EVANGELISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0453 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear ALESSANDRO FERNANDES MACHADO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 266472-7, classificado em 14º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO FERNANDES MACHADO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0452 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear PIETRO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 275151-8, classificado em 13º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PIETRO DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0451 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 280449-5, classificado em 11º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GILBERTO DA SILVA MARTINS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0450 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LETÍCIA DE ABREU RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 274177-8, classificada em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LETÍCIA DE ABREU RODRIGUES DOS SANTOS - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0449 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear THIAGO MARTINS BARROSO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 264276-0, classificado em 07º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO MARTINS BARROSO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0448 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear JOÃO VICTOR LUBANCO LEAL BARROS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 261894-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOÃO VICTOR LUBANCO LEAL BARROS - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0447 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear SARAH LIA DÁVILA, para o cargo de Psicólogo, inscrição 278760-9, classificada em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SARAH LIA DÁVILA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0446 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear LAURA XIMENES MACEDO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 275399-5, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LAURA XIMENES MACEDO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 0445 | 2024 | 05/06/2024 | Nomear CAROLINE DE ANDRADE SALES, para o cargo de Psicólogo, inscrição 266965-5, classificada em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE DE ANDRADE SALES - PSICÓLOGO |
| AUTORIZAÇÃO | 0444 | 2024 | 05/06/2024 | Autorizar a contratação das pessoas relacionadas no Anexos I, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Orientador Social, pelo período de 03 de junho de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0443 | 2024 | 04/06/2024 | Designar a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 11345, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | 0442 | 2024 | 04/06/2024 | Revogar a Portaria nº 1003, de 20 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO, Professor A, matrícula nº 6299, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMANTA CRISTINA DA CUNHA MELLO PINTO - DIRETOR DEPARTAMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 0441 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | KAROLYNE VENANCIO DE PAULA DOS SANTOS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0440 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN, matrícula 15505, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | MARCELA ANDRADE CHAMBERLAIN - ASSISTENTE 6 |
| CONCESSÃO | 0439 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrícula 2089, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0438 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear REGIANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGIANE RODRIGUES DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0437 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar MAYARA DA COSTA MENDES, matrícula 15601, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA DA COSTA MENDES - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0436 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPE AZEREDO CHEREM - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0435 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024/2026, com vigência de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal Nº 2.000, de 13 de Junho de 2019. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 0434 | 2024 | 04/06/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
| GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 0433 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | IGOR SANTOS DE CARVALHO - PROFESSOR C |
| CESSÃO | 0432 | 2024 | 04/06/2024 | Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES - AUXILIAR DE CRECHE |
| RETIFICAÇÃO | SEMFAZ 399 | 2024 | 04/06/2024 | Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0431 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear LARA DE CAMPOS VELHO AYRES, para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | LARA DE CAMPOS VELHO AYRES - SUBCHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0430 | 2024 | 03/06/2024 | Conceder ao servidor municipal LEONATO GIVIGIER DA SILVA, Assistente 5, matrícula 13.895, Adicional de Periculosidade, no percentual de 30%(trinta por cento), sobre o vencimento base, no período de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LEONATO GIVIGIER DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0429 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 15582, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILBERTO DA SILVA MARTINS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0428 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear RAQUEL DOS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RAQUEL DOS SANTOS LUZ - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0427 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar ANDERSON SILVA SANTOS, matrícula 2095, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANDERSON SILVA SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0426 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA - ASSISTENTE 3 |
| ALTERAÇÃO | 0425 | 2024 | 03/06/2024 | Alterar a Portaria nº 083, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou RENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 15587, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RENE DIAS DOS SANTOS - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0424 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar AGATHA CRISTINNA ARAÚJO RAMOS DA SILVA, matrícula 15288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | AGATHA CRISTINNA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | 0423 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI2, com lotação no Gabinete do Prefreito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 0422 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15456, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RAQUEL DOS SANTOS LUZ - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | 0421 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, para um mandato de quatro (04) anos, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1047 de 18 de agosto de 2006: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| CONCESSÃO | SEMAD 065 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor CRISTIANO BARROSO, Agente de Creche, Matrícula nº 11.356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 3.272/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANO BARROSO - AGENTE DE CRECHE |
| CONCESSÃO | SEMAD 064 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 820, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, conforme Protocolo Digital nº 4.079/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | SEMAD 063 | 2024 | 28/05/2024 | RETIFICAR, o Art. 1º, da Portaria nº 058/2022, publicado no Jornal Oficial, Edição MCCXIII, o tempo averbado de contribuição da servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora A, matrícula nº 11215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE GORDO DE FREITAS - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | 0419 | 2024 | 27/05/2024 | Exonerar, a pedido, DAVI MIRANDA ALZEMAN, matrícula n°15.448, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI MIRANDA ALZEMAN - ASSISTENTE 4 |
| RETIFICAÇÃO | 0417 | 2024 | 27/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com ELISÂNGELA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 14892, a contar de 20/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELISÂNGELA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0416 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrículas n° 466, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0415 | 2024 | 27/05/2024 | Nomear LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI - 1, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES - ORIENTADOR DE GRUPO |
| ALTERAÇÃO | 0414 | 2024 | 27/05/2024 | Alterar a Portaria nº 0465, de 23 de maio de 2023, que nomeou THAINA MILLER MACHADO, matrícula 15465, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI-1, com lotação na Fundação Municipal, para o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | THAINA MILLER MACHADO - ORIENTADOR DE GRUPO |
| ALTERAÇÃO | 0413 | 2024 | 27/05/2024 | Alterar a Portaria nº 0727, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou ELIELTON RIBEIRO MOZER, matrícula 14140 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, para o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ELIELTON RIBEIRO MOZER - ASSISTENTE 6 |
| CONCESSÃO | 0412 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor A, matrículas n°s 6319 e 11111, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 365 | 2024 | 24/05/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA, portador do CPF sob o n° 052.XXX.XXX-96, inscrito como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10207 para o cidadão JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA, portador do CPF sob o n° 817.XXX.XXX-53, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 807/11, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 4152/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA - MOTORISTA |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 354 | 2024 | 23/05/2024 | Aprovar e instituir o plano anual de fiscalização, constante no anexo único desta portaria, elaborado pela equipe de planejamento e assessoramento direto do gabinete da secretaria municipal de fazenda, referente ao exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| CONCESSÃO | SEMAD 061 | 2024 | 22/05/2024 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8791, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 767/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEMAD 062 | 2024 | 22/05/2024 | CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora ISABELLE LUCAS SOUZA, Médico Plantonista, Matrícula nº 2568, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 8.552/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE LUCAS SOUZA - MÉDICO PLANTONISTA |
| NOMEAÇÃO | 0411 | 2024 | 17/05/2024 | Nomear Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho, para o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | RICARDO WAGNER OLIVEIRA SOBRINHO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2024 | 17/05/2024 | Exonerar Diego Carvalho, matrícula 14116, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | DIEGO CARVALHO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0409 | 2024 | 17/05/2024 | Exonerar Thiago Bouckhorny Gonçalves, matrícula 14120, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | THIAGO BOUCKHORNY GONÇALVES - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | 0407 | 2024 | 16/05/2024 | Nomear LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| RESCISÃO | 0406 | 2024 | 16/05/2024 | Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com CAROLINA MACIEL GALVÃO DE CASTRO, Assistente Social, matrícula 14687, a contar de 22/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINA MACIEL GALVÃO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0405 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido o Servidor Municipal JULIO STEPHANO ROSA BRAZ, Professor C, matrícula nº 14.985, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 11/04/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JULIO STEPHANO ROSA BRAZ - PROFESSOR C |
| EXONERAÇÃO | 0404 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal SHAYANE GOMES DA SILVA, Agente de Creche, matrícula nº 15.074, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 29/04/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | SHAYANE GOMES DA SILVA - AGENTE DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 0403 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal CRISTINA DA COSTA SILVA, Professor C, matrícula nº 15.488, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 10/05/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CRISTINA DA COSTA SILVA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0402 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO - VICE-PRESIDENTE DA ÁGUAS DE CASIMIRO |
| REVOGAÇÃO | 0401 | 2024 | 15/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0079, de 05 de janeiro de 2021, que designou o Servidor GILDO GONÇALVES MUZY, Encanador, matrícula 09 para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | GILDO GONÇALVES MUZY - VICE-PRESIDENTE DA ÁGUAS DE CASIMIRO |
| REMOÇÃO | SEMAD 060 | 2024 | 15/05/2024 | REMOVER, a servidora ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.083 , da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAÇÃO | 0400 | 2024 | 14/05/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0224, de 02 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONCESSÃO | 0399 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, à Servidora Municipal PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO, Professor A, matrícula 11237, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | 0398 | 2024 | 14/05/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA, Agente de Creche, matrícula nº 15.163, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 02/05/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA - AGENTE DE CRECHE |
| CONCESSÃO | SEMAD 058 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, ao servidor VANDERLEI NUNES GOMES, Professor A, Matrícula nº 2087, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 4.043/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERLEI NUNES GOMES - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0397 | 2024 | 13/05/2024 | Nomear LILIANE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LILIANE DA SILVA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0396 | 2024 | 13/05/2024 | Exonerar JHENICE RAMOS GOMES, matrícula 14899, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JHENICE RAMOS GOMES - ASSISTENTE 6 |
| CONVERSÃO | 0395 | 2024 | 13/05/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONCESSÃO | 0394 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Supervisor de Ensino, matrícula 7176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN - SUPERVISOR DE ENSINO |
| REMOÇÃO | SEMAD 059 | 2024 | 13/05/2024 | REMOVER, a assessora CISSA ROSA MARINHO DA SILVA GONÇALVES, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.656 , da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CISSA ROSA MARINHO DA SILVA GONÇALVES - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| REMOÇÃO | SEMAD 057 | 2024 | 13/05/2024 | REMOVER, a servidora MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9617, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
| GABINETE DO PREFEITO | MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0393 | 2024 | 10/05/2024 | Designar a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0392 | 2024 | 10/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0258, de 10 de abril de 2024, que designou o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAFAEL JOSÉ DAS NEVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0391 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | 0390 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar CHRISTIAN DE LIMA GONÇALVES, matrícula 13780, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CHRISTIAN DE LIMA GONÇALVES - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0389 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear NATALIA BARBOSA DOMINGUES, para exercer o Cargo em Comissão Assistente 3 Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA BARBOSA DOMINGUES - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0388 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar JUNIOR COSTA, matrícula 13934, do Cargo em Comissão de Assistente 3 Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUNIOR COSTA - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | 0387 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear JÉSSICA SILVA DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA SILVA DOS SANTOS LOPES - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 0386 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar CAMILLA MOZER NUNES, matrícula 15583, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILLA MOZER NUNES - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | 0385 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear LUISA COSTA DE SOUZA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUISA COSTA DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | 0384 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar RAYANE VITÓRIA AQUINO DA SILVA, matrícula 15563, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAYANE VITÓRIA AQUINO DA SILVA - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0383 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear VERONICA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERONICA LOPES RODRIGUES - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 0382 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar LEONARDO DE FREITAS FALCÃO, matrícula 15506, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEONARDO DE FREITAS FALCÃO - ASSISTENTE 2 |
| DESIGNAÇÃO | 0381 | 2024 | 10/05/2024 | Designar o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, matrícula nº 2108, Agente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| REVOGAÇÃO | 0380 | 2024 | 10/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0133, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a Servidora Municipal THATIANE MANGEFESTI FRANCO, matrícula nº 6089, Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | THATIANE MANGEFESTI FRANCO - ASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| DESIGNAÇÃO | 0379 | 2024 | 09/05/2024 | Designar o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA | FERNANDO PASCHOAL LINHARES - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
| REVOGAÇÃO | 0378 | 2024 | 09/05/2024 | Revogar a Portaria nº 1447, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, Símbolo FG-4, da Secretaria Municipal de Ordem pública e Defesa Civil, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL | FERNANDO PASCHOAL LINHARES - ASSISTENTE TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0377 | 2024 | 09/05/2024 | Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | APARECIDA PINTO CUBAS - DIRETOR ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 0376 | 2024 | 09/05/2024 | Designar o Servidor RAPHAEL DOS SANTOS SOUTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 6248, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAPHAEL DOS SANTOS SOUTO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| REVOGAÇÃO | 0375 | 2024 | 09/05/2024 | Revogar a Portaria nº 1140, de 12 de dezembro de 2022, que designou a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| RESCISÃO | 0374 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com NATALIA BARBOSA DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 15298, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA BARBOSA DOMINGUES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 0373 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14781, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 0372 | 2024 | 09/05/2024 | Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola C, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | SULA CUNHA DOS PASSOS - DIRETOR DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 0371 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola C, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | 0370 | 2024 | 09/05/2024 | Designar a Servidora SIMONE DUTRA MOTTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 2739, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Turismo Rural e Ecoturismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | SIMONE DUTRA MOTTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO RURAL E ECOTURISMO |
| ALTERAÇÃO | 0369 | 2024 | 09/05/2024 | Alterar a Portaria nº 1068, de 16 de abril de 2021, que nomeou MONIQUE ANGELO CANDIDO matrícula 14208, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS -5, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MONIQUE ANGELO CANDIDO - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| ALTERAÇÃO | 0368 | 2024 | 09/05/2024 | Alterar a Portaria nº 0224, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou ELISÂNGELA MADEIRA BENTO matrícula 13830, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELISÂNGELA MADEIRA BENTO - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0367 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Censo Municipal PCD:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| RESCISÃO | 0366 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONNAN OLIVEIRA ANDRADE, Motorista, matrícula 15398, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RONNAN OLIVEIRA ANDRADE - MOTORISTA |
| RESCISÃO | 0365 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONEY SALES, Motorista, matrícula 14660, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RONEY SALES - MOTORISTA |
| RESCISÃO | 0364 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEONARDO JOSE GUIMARÃES PINHEIRO, Motorista, matrícula 14656, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDO JOSE GUIMARAES PINHEIRO - MOTORISTA |
| RESCISÃO | 0363 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS DE OLIVEIRA TAROUQUELA, Motorista, matrícula 14659, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS DE OLIVEIRA TAROUQUELA - MOTORISTA |
| RESCISÃO | 0362 | 2024 | 09/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com HUGO DE BRITO PEREIRA, Motorista, matrícula 15296, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HUGO DE BRITO PEREIRA - MOTORISTA |
| REMOÇÃO | SEMAD 052 | 2024 | 09/05/2024 | REMOVER, o assessor ALESSANDRO CARVALHO GOMES DA SILVA, Assistente -1, Matrícula nº 14.644, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO CARVALHO GOMES DA SILVA - ASSISTENTE 1 |
| REMOÇÃO | SEMAD 056 | 2024 | 09/05/2024 | REMOVER, o servidor PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº 2108, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | SEMAD 055 | 2024 | 09/05/2024 | REMOVER, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, Matrícula nº 8801, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | IGOR CESPE BARBOSA - MOTORISTA |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 054 | 2024 | 09/05/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor A, Matrícula nº 11187, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 3.814 (três mil, oitocentos e quatorze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 2.938/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES - PROFESSOR A |
| REMOÇÃO | SEMAD 053 | 2024 | 09/05/2024 | REMOVER, o assessor THIAGO FERNANDES BERNARDO, Assistente - 6, Matrícula nº 14.218, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO FERNANDES BERNARDO - ASSISTENTE 6 |
| EXCLUSÃO | 0361 | 2024 | 08/05/2024 | Excluir os nomes das pessoas abaixo nominadas na Portaria nº 0275, de 10 de abril de 2024, no anexo II, que autorizou a contratação de pessoal para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social como Cuidador Social, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0360 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear GABRIEL AMARAL BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL AMARAL BARRETO - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | 0359 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar MARIANA JERONIMO FERREIRA, matrícula 15554, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIANA JERONIMO FERREIRA - ASSISTENTE 4 |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0358 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada CLICIA DIOGO PESSANHA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 416151-0, classificada em 74º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CLICIA DIOGO PESSANHA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0357 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada MARIA CRISTINA PINTO MARQUES, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 403255-3, classificada em 72º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIA CRISTINA PINTO MARQUES - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0356 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402569-7, classificada em 69º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0355 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada MARIANA NEVES BARATA, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 405043-3, classificada em 32º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIANA NEVES BARATA - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0354 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado GUSTAVO LANARI RANGEL, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 411870-6, classificado em 31º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | GUSTAVO LANARI RANGEL - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0353 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar a concursada LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS , do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 409109-3, classificada em 132º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0352 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado GABRIEL FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402800-0, classificado em 66º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | GABRIEL FORTUNATO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0351 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA, do cargo de Professor C - Geografia, inscrição nº 403701-9, classificado em 06º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0350 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado LUIS FELIPE DE ABREU, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 412845-8, classificado em 30º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIS FELIPE DE ABREU - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0349 | 2024 | 08/05/2024 | Desclassificar o concursado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, do cargo de Professor C - Língua Inglesa, inscrição nº 402616-3, classificado em 09º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0348 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear JULIANA MUNIZ FARIA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 404723-1, classificada em 135º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA MUNIZ FARIA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 0347 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear TIAGO ABS GONÇALVES, para o cargo de Professor C - Artes, 22 Horas, inscrição 419699-9, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TIAGO ABS GONÇALVES - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0346 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear SIMONE AQUINO DE SOUZA, para o cargo de Professor C - Inglês, 22 Horas, inscrição 410611-6, classificada em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE AQUINO DE SOUZA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0345 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear RUAN VIRGINIO BARRETO VALENTIM, para o cargo de Professor C - Geografia, 22 Horas, inscrição 415219-9, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUAN VIRGINIO BARRETO VALENTIM - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0344 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear SAMUEL REIS GARCIA, para o cargo de Professor C - História, 22 Horas, inscrição 410322-2, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMUEL REIS GARCIA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0343 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear JHONNY RODRIGUES MARINHO, para o cargo de Professor A, 30 Horas, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 403666-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONNY RODRIGUES MARINHO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0342 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear CIRLEIA SOUTO PIRES PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 412507-3, classificada em 76º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIRLEIA SOUTO PIRES PEREIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0341 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear LYRA INGRID SIQUEIRA RODRIGUES LEAL, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 416211-5, classificada em 75º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYRA INGRID SIQUEIRA RODRIGUES LEAL - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0340 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 409346-0, classificado em 73º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | YURI MOREIRA LIMA DRUMOND - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0339 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear RYAN CUNHA RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 403052-9, classificado em 71º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RYAN CUNHA RIBEIRO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0338 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 413833-6, classificado em 70º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDER GOMES DO NASCIMENTO DA CRUZ - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 0337 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Elaboração de Editais, presidida pelo primeiro, podendo o último atuar como Vice-Presidente: Miguel Jorge Reis da Silva, matrícula nº 2546; Cintia Correa Leandro, matrícula nº 13.711; Thatiane Mangefesti Franco, matrícula 6089; Neiva Maura Gomes Guarabu, matrícula nº 1022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0336 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 02, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula nº 9213; Daniela Maia Pegado Freitas Guimarães, matrícula nº 13.859; Felipe Luiz Freire de Sousa, matrícula nº 11314; Régis Silva Bento, matrícula nº 6154. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0335 | 2024 | 08/05/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação 01, sendo o primeiro o Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6154; Débora Heringuer de Moura Pina, matrícula nº 2562; Ellen Kézia dos Santos de Azevedo Rosa, matrícula nº 13.719; Débora da Silva Aguiar, matrícula nº 6092. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0334 | 2024 | 08/05/2024 | Designar a Servidora Municipal CAMILA XIMENES MACEDO, Professor C, matrícula 14999, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, exercida no CIEP Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA XIMENES MACEDO - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0333 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ, matrícula 15378, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | KATHERINE LASHERAS DE NIJS MACABÚ - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 0332 | 2024 | 08/05/2024 | Nomear FELIPE BARBOSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | FELIPE BARBOSA MACHADO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 0331 | 2024 | 08/05/2024 | Exonerar RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS, matrícula 15499, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0330 | 2024 | 08/05/2024 | Designar o Servidor Municipal ANSELMO NAZÁRIO, Técnico Agrícola, matrícula nº 15166, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Pesca e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | ANSELMO NAZÁRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0329 | 2024 | 08/05/2024 | Designar o Servidor Municipal NILTON FRANCISCO DE PAULA, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 5901, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fomento à Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | NILTON FRANCISCO DE PAULA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À PRODUÇÃO |
| RETIFICAÇÃO | SEMAD 050 | 2024 | 08/05/2024 | RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora A, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | 038 | 2024 | 07/05/2024 | Revogar a Portaria nº 004/2023 de 02 de Janeiro de 2023, que concedeu ao servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, matrícula nº. 2087, a Função Gratificada de Diretor de Biblioteca II Símbolo FG4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - DIRETOR DE BIBLIOTECA II |
| REVOGAÇÃO | 037 | 2024 | 07/05/2024 | Revogar a Portaria nº 086/2021 de 18 de Agosto de 2021, que recebeu à cessão do servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº. 2087, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEMAD 049 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor A, Matrícula nº 11389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 28/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 27/04/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.632/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | SEMAD 051 | 2024 | 07/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, a servidora ANNA MARGARETH DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, Matrícula nº 6081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/05/2016 a 17/05/2021, conforme Protocolo Digital nº 3.679/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA MARGARETH DE FREITAS - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| REVOGAÇÃO | 0328 | 2024 | 06/05/2024 | Revogar a Portaria nº 0204, de 25 de março de 2024, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | IGOR CESPE BARBOSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0326 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear NICHOLAS CALDAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede, Símbolo DAS3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | NICHOLAS CALDAS ROCHA - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| RESCISÃO | 0325 | 2024 | 06/05/2024 | Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARLLON PEREIRA FERREIRA, Cuidador Institucional, matrícula 15643, a contar de 18/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLLON PEREIRA FERREIRA - CUIDADOR INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0324 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear KITANAI MENEZES SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KITANAI MENEZES SANTIAGO - ASSISTENTE 5 |
| ALTERAÇÃO | 0323 | 2024 | 06/05/2024 | Alterar a Portaria nº 1470, de 25 de agosto de 2021, que nomeou VANESSA MIRANDA ARAUJO SILVA, matrícula 14497, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VANESSA MIRANDA ARAUJO SILVA - ASSISTENTE 1 |
| ALTERAÇÃO | 0322 | 2024 | 06/05/2024 | Alterar a Portaria nº 0594, de 27 de julho de 2023, que nomeou RENAN ROSA CARDOZO, matrícula 15283, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funçõees na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN ROSA CARDOZO - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 0321 | 2024 | 06/05/2024 | Exonerar a pedido YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, matrícula 14242, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | YURI MOREIRA LIMA DRUMOND - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| REVOGAÇÃO | 0320 | 2024 | 06/05/2024 | Revogar a Portaria nº 1439, de 16 de agosto de 2021, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2108, para exercer suas atividades junto àquele órgão, conforme Protocolo Digital nº 3.963/2024; | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | PAULO CEZAR LOPES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0319 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear MATHEUS RAMOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Procuradoria Geral, desta Municipalidade. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MATHEUS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 0318 | 2024 | 03/05/2024 | Exonerar CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES, matrícula 15446, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Procuradoria Geral, desta Municipalidade. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 0317 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear JUSSARA FATIMA GUIMARÂES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - MÃE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0316 | 2024 | 03/05/2024 | Exonerar KEZIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 15606, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEZIA PEREIRA DA SILVA - MÃE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0315 | 2024 | 03/05/2024 | Nomear CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 0314 | 2024 | 03/05/2024 | Exonerar JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15440, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 320 | 2024 | 03/05/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1, situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 321 | 2024 | 03/05/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público ÁREA PMCA FUNASA - LOTEAMENTO ARINDA JORGE, situado na Estrada do Trinta, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 1237/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REMOÇÃO | SEMAD 048 | 2024 | 03/05/2024 | REMOVER, a servidora THATIANE MANGEFESTI FRANCO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 6089, da Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados para a Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THATIANE MANGEFESTI FRANCO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SEMAD 047 | 2024 | 03/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor A, Matrícula nº 9205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 22/02/2010 a 21/02/2015 e 22/02/2015 a 21/02/2020, conforme Protocolo Digital nº 2.631/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO - PROFESSOR A |
| ALTERAÇÃO | 0313 | 2024 | 02/05/2024 | Alterar o artigo 2º da Portaria nº 0343, de 12 de maio, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| RESCISÃO | 0312 | 2024 | 02/05/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARINETE ROCHA DE SOUZA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15640, a contar de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARINETE ROCHA DE SOUZA - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| REMOÇÃO | SEMAD 045 | 2024 | 01/05/2024 | REMOVER, a assessora LUCIMAR SANDRE PEREIRA, Assessor Especial -2, Matrícula nº 14.885, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIMAR SANDRE PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| REMOÇÃO | SEMAD 046 | 2024 | 01/05/2024 | REMOVER, o assessor TONIEL COSTA MONTEIRO, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.322, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | TONIEL COSTA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| AUTORIZAÇÃO | 0311 | 2024 | 30/04/2024 | Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I e II, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 01 de maio de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0310 | 2024 | 30/04/2024 | Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0309 | 2024 | 29/04/2024 | Designar as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador Municipal Efetivo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 0308 | 2024 | 29/04/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REMOÇÃO | SEMAD 044 | 2024 | 29/04/2024 | REMOVER, a servidora NIURA ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 10.062, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NIURA ALVES DE SOUZA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0307 | 2024 | 25/04/2024 | Nomear os servidores CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 6.315 e WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 15.623, como Agentes de Desenvolvimento no Município de Casimiro de Abreu/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0306 | 2024 | 25/04/2024 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria do Complexo Empresarial de Casimiro de Abreu, na forma de Colegiado, com a finalidade de atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado e aplicar as normas estabelecidas através da Lei 1046 de 10 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 1448 de 27 de setembro de 2011. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 033 | 2024 | 25/04/2024 | Incorporar aos vencimentos do servidor Leonardo dos Santos Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº. 103, o valor da Gratificação por Dedicação em Tempo Integral no Percentual de 20% (vinte por cento), conforme Processo Administrativo 3.336/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| RETIFICAÇÃO | 0305 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0768, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| RETIFICAÇÃO | 0304 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0767, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| RETIFICAÇÃO | 0303 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0766, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| RETIFICAÇÃO | 0302 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0765, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| RETIFICAÇÃO | 0301 | 2024 | 19/04/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0764, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| NOMEAÇÃO | 0300 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear RODRIGO SARZEDA BORGES CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | RODRIGO SARZEDA BORGES CARDOSO - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| REVOGAÇÃO | 0298 | 2024 | 17/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0753, de 24 de agosto de 2022, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de agosto de 2022, o servidor RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS , Técnico de Logística de Transporte Pleno, matrícula 960471-5, oriundo da Petrobras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe a função de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| REVOGAÇÃO | 0297 | 2024 | 17/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0709, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal CLÁUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | CLÁUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0296 | 2024 | 17/04/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, ao Servidor Municipal FELIPE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Professor A, matrícula 11632, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR A |
| DESIGNAÇÃO | 0295 | 2024 | 17/04/2024 | Designar ANDRÉA CASTELLANO WEITZEL, matrícula 14844, IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, ISAIAS CLEN JÚNIOR, matrícula 13852, RENATO GUILHERME LUCENA, matrícula 13678 , JOSÉ EDUARDO SILVA VIEIRA, matrícula 13851, MÉRCIA DIAS, matrícula 9338, PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES, matrícula 13854, COSME BATISTA MACHADO, matrícula 13.672, RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15451, GABRIELLA GADELHA, matrícula 15500 , para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Oficial do Cerimonial para todos os Eventos e Festividades da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com o fim de organizar e executar todo o programa do evento, podendo para tanto, praticar todas as ações inerentes ao desempenho de tal mister. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0293 | 2024 | 17/04/2024 | Nomear LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0292 | 2024 | 17/04/2024 | Exonerar LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, matrícula 13887, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| EXONERAÇÃO | 0291 | 2024 | 17/04/2024 | Exonerar a pedido JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO |
| CONVERSÃO | 0290 | 2024 | 16/04/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONVERSÃO | 0289 | 2024 | 16/04/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, a Servidora listada no Anexo I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DESIGNAÇÃO | 0288 | 2024 | 16/04/2024 | Designar o Servidor LUZIMAGNO SCHUMAKER BASTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 10052, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada ao servidor DAYVIDSON DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2607, por ter o servidor, DAYVIDSON DE SOUZA iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 03 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUZIMAGNO SCHUMAKER BASTOS - ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 0287 | 2024 | 16/04/2024 | Designar a Servidora ALDIANE MENEZES ISIDORO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 8705, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada ao servidor ALBERTO HENRIQUE GOMES BRAGA, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 9078, por ter o servidor ALBERTO HENRIQUE GOMES BRAGA, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 02 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ALDIANE MENEZES ISIDORO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0286 | 2024 | 16/04/2024 | Designar o Servidor MARINALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, Arquiteto, matrícula 8420, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARINALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 0285 | 2024 | 16/04/2024 | Designar sem ônus para o período de 02 (dois) anos, a partir da vigência desta portaria, os componentes da Comissão Administrativa de Defesa Prévia (CA-DEP), órgão colegiado integrante do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que tem por objetivo julgar as defesas de autuação relacionadas as infrações de trânsito de competência do Município.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0284 | 2024 | 16/04/2024 | Designar LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, matrícula n° 10058, como Autoridade Municipal de Trânsito responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Segurança Pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ - AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 283 | 2024 | 16/04/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEX NASSER LOZANO, inscrito no CPF sob o n° 030.XXX.XXX-17, para o cidadão DELCI JOSE AUGUSTO, inscrito no CPF sob o n° 035.XXX.XXX-00, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 8409, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 1726/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | COLETIVA |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 282 | 2024 | 16/04/2024 | Aprovar Projeto de Regularização e Reparcelamento de Imóveis Públicos áreas denominadas ÁREAS VERDES E ÁREA DE ESPORTE, situado no Loteamento Jardim Aparecida, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Protocolo Administrativo nº 5.033/2022, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONCESSÃO | 0294 | 2024 | 14/04/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal TATHIANNA GOMES DO NASCIMENTO BRAGA, Professor A, matrícula 11435, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATHIANNA GOMES DO NASCIMENTO BRAGA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0283 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear CISSA ROSA MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | CISSA ROSA MARINHO DA SILVA GONÇALVES - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | 0282 | 2024 | 12/04/2024 | Exonerar MAIQUE BARCELOS SANTOS, matrícula 13913, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | MAIQUE BARCELOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | 0281 | 2024 | 12/04/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal KEYLA GOMES VELOSO, Professor C, matrícula nº 15064, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/04/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | KEYLA GOMES VELOSO - PROFESSOR C |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 043 | 2024 | 12/04/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor FERNANDO VECENTE DOS SANTOS, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1045, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 601 (seiscentos e um) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 770/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDO VICENTE DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 0280 | 2024 | 11/04/2024 | Designar ROBSON PRET DE SOUZA , Agente Fazendário , Mat 9292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Protocolo e Relacionamento com o Contribuinteda Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ROBSON PRET DE SOUZA - CHEFE DE SEÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0279 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear VERA LÚCIA CLEMENTE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA CLEMENTE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE 4 |
| DECLARAÇÃO | 0278 | 2024 | 11/04/2024 | Declaro vago a contar de 03/04/2024, por motivo de falecimento, o cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da ex-servidora Lusinete Mesquita, matrícula nº 13969, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| NOMEAÇÃO | 0277 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANDIARA DE CASTRO MINEIRO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0276 | 2024 | 11/04/2024 | Exonerar VICTOR SOARES CAMPOS, matrícula 14495, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VICTOR SOARES CAMPOS - ASSISTENTE 3 |
| AUTORIZAÇÃO | 0275 | 2024 | 10/04/2024 | Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I, II e III, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Advogado, Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade. | COORDENADORIA GERAL DE PESSOAL | COLETIVA |
| RESCISÃO | 0274 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JUSARADAUDT DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula 15297, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUSARA DAUDT DOS SANTOS VAZ - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 0273 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARIANA DA COSTA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14698, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA DA COSTA GONÇALVES - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCISÃO | 0272 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14697, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCISÃO | 0271 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com FÁTIMA DA SILVA BARBOSA ANDRADE, Cuidador Social, matrícula 14695, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FÁTIMA DA SILVA BARBOSA ANDRADE - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCISÃO | 0270 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com DÉBORA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 14694, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DÉBORA DE SOUZA ESTEVES - CUIDADOR SOCIAL |
| RESCISÃO | 0269 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com RUTE MATA DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14686, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE MATA DA SILVA - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| RESCISÃO | 0268 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA PEIXOTO, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15053, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIA PEIXOTO - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| RESCISÃO | 0267 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JENNIFER DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14683, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JENNIFER DA COSTA E SILVA - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| RESCISÃO | 0266 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com IRIS FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15401, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IRIS FURTADO DA SILVA - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| RESCISÃO | 0265 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com PAULA CAMPOS LARA MOURA, Advogada, matrícula 14677, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULA CAMPOS LARA MOURA - ADVOGADO |
| RESCISÃO | 0264 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com KESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA, Advogada, matrícula 15299, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA - ADVOGADO |
| RESCISÃO | 0263 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS HERINGER BALONECKER, Advogado, matrícula 15399, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS HERINGER BALONECKER - ADVOGADO |
| GRATIFICAÇÃO | 0262 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor A, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - PROFESSOR A |
| GRATIFICAÇÃO | 0261 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora A, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO - PROFESSOR A |
| RESCISÃO | 0260 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANDIARA DE CASTRO MINEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| RESCISÃO | 0259 | 2024 | 10/04/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 0258 | 2024 | 10/04/2024 | Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAFAEL JOSÉ DAS NEVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 0257 | 2024 | 10/04/2024 | Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | TIAGO CAMARGO LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0256 | 2024 | 10/04/2024 | Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | RAFAELA SOUZA DE JESUS - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0255 | 2024 | 10/04/2024 | Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | NILBA DA ROCHA DIAS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0254 | 2024 | 10/04/2024 | Nomear ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| EXONERAÇÃO | 0253 | 2024 | 10/04/2024 | Exonerar ADELSON COELHO LOPES, matrícula 13727, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ADELSON COELHO LOPES - ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE |
| REVOGAÇÃO | 0252 | 2024 | 10/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0207, de 17 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal ADRIANA PINTO SARZEDAS, Professor A , matrícula nº 896, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PINTO SARZEDAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| GRATIFICAÇÃO | 0251 | 2024 | 10/04/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professora B, matrícula nº 1029, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA - PROFESSOR B |
| DESIGNAÇÃO | 0250 | 2024 | 10/04/2024 | Designar a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, Contador, matrícula 12.376, por ter a servidora TAIANE VERLY FREIMAN, iniciado o gozo da licença-maternidade em 16 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | MAIARA PORTO DE SOUZA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA |
| REVOGAÇÃO | 0249 | 2024 | 10/04/2024 | Revogar a Portaria nº 1309, de 07 de julho de 2021, que designou a Servidora MAIARA PORTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.445, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | CONTROLE INTERNO | MAIARA PORTO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0248 | 2024 | 10/04/2024 | Nomear IGOR FERREIRA LEITE, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 417980-0, classificado em 68º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR FERREIRA LEITE - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0247 | 2024 | 09/04/2024 | Nomear WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 0246 | 2024 | 09/04/2024 | Exonerar a pedido WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES, matrícula 13814, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | WALLACE ROBERTO MENDONÇA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| REMOÇÃO | SEMAD 042 | 2024 | 09/04/2024 | REMOVER, o servidor CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | CIRO MARÇAL MARQUES - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 0244 | 2024 | 08/04/2024 | Designar a Servidora Municipal CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8.839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO - DIRETOR DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 0243 | 2024 | 08/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0777, de 17 de outubro de 2023, que designou a Servidora Municipal DÉBORA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 108, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DEBORA RIBEIRO DE CASTRO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 0242 | 2024 | 08/04/2024 | Nomear WESLEY DA SILVA FIUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WESLEY DA SILVA FIUZA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 0241 | 2024 | 08/04/2024 | Exonerar MARIANA SILVA FERREIRA, matrícula 15.529, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | MARIANA SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| REMOÇÃO | SEMAD 041 | 2024 | 08/04/2024 | REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | SEMAD 040 | 2024 | 08/04/2024 | REMOVER, o servidor FERNANDO PASCOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6325, da Secretaria Municipal de Fazenda para Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA | FERNANDO PASCHOAL LINHARES - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0240 | 2024 | 05/04/2024 | Designar a Servidora Municipal SARA ROBAINE DE MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SARA ROBAINE DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0239 | 2024 | 05/04/2024 | Revogar a Portaria nº 021, de 10 de janeiro de 2023, que designou a Servidora Municipal ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11083, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0238 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 408040-2, classificada em 67º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 0237 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 418985-6, classificada em 134º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 0236 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear MARIA HELENA LUCAS DA SILVA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 414956-6, classificada em 133º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA LUCAS DA SILVA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Professor C - Ciências - 22 Horas, inscrição 412324-5, classificada em 12º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉBORA DE ALMEIDA SILVA - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0233 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear TOUISE MORI MOREIRA, para o cargo de Professor C - Geografia - 22 Horas, inscrição 414897-1, classificada em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOUISE MORI MOREIRA - PROFESSOR C |
| RECEBIMENTO | 0231 | 2024 | 04/04/2024 | Receber à disposição deste Município, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA, Auxiliar de Creche, matrícula 9652-1, oriunda da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 0230 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o Servidor Municipal ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 6.283, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO - INSPETOR CHEFE DA GUARDA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 0229 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9.182, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CLAUDIO VIEIRA CARVALHO - SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 0228 | 2024 | 04/04/2024 | Revogar a Portaria nº 1322, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9182, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | CLAUDIO VIEIRA CARVALHO - CHEFE DA GUARDA CIVIL |
| REVOGAÇÃO | 0226 | 2024 | 04/04/2024 | Revogar a Portaria nº 1320, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula nº 10058, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 0225 | 2024 | 04/04/2024 | Exonerar WELLINGTON LIMA SOBRINHO, matrícula 14297, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON LIMA SOBRINHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 0224 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SARA DE SOUZA DO CARMO - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | 0223 | 2024 | 02/04/2024 | Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VALDINEA FREIRE VIANA - ASSISTENTE 6 |
| REMOÇÃO | SEMAD 039 | 2024 | 02/04/2024 | REMOVER, a servidora CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8839, da Secretaria Municipal de Controle Interno para Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0222 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear FABIO ANTONIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | FABIO ANTONIO GONÇALVES - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 0221 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, matrícula 14261, do Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANDERSON BALBINO DOS SANTOS - ADMINISTRADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 0220 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear DANIEL SAINTCLAIR DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIEL SAINT`CLAIR DE MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 0219 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder ao Secretário Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, Sr. MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, Matrícula 13662, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REDE LAGOS, junto a Secretaria de Energia e Economia do Mar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | NATHALYA CARNEIRO BARRETO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| EXONERAÇÃO | 0217 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | 0216 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES - ASSISTENTE 2 |
| ALTERAÇÃO | 0215 | 2024 | 01/04/2024 | Alterar a Portaria nº 1666, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RICARDO AZEVEDO - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| ALTERAÇÃO | 0214 | 2024 | 01/04/2024 | Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ANDREA CASTELLANO WEITZEL - CHEFE DE GABINETE |
| REMOÇÃO | SEMAD 037 | 2024 | 01/04/2024 | REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BRUNO CASTILHO DA SILVA - ASSISTENTE 4 |
| REMOÇÃO | SEMAD 038 | 2024 | 01/04/2024 | REMOVER, a servidora ROBERTA MARINHO DE CNOP, Professor C, Matrícula nº 2064, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTA MARINHO DE CNOP - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 0213 | 2024 | 27/03/2024 | Nomear LUÍSA DE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 4, Símbolo CAI - 4, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | LUISA DE CARVALHO MACHADO - ASSISTENTE 4 |
| EXONERAÇÃO | 0212 | 2024 | 27/03/2024 | Exonerar a pedido GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| CONCESSÃO | SEMAD 032 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO - AGENTE FAZENDÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 0211 | 2024 | 26/03/2024 | Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | GABRIELA MAITÊ MUCELIN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 0210 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SAMUEL BARRETO NEVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| NOMEAÇÃO | 0209 | 2024 | 26/03/2024 | Nomear VÍTOR STUTZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | VITOR STUTZ PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 0208 | 2024 | 26/03/2024 | Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0207 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar a pedido PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, matrícula 5867, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU | PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0206 | 2024 | 26/03/2024 | Revogar a Portaria nº 0284, de 20 de março de 2023, que designou o Servidor VÍTOR STUTZ PINTO, Técnico em Edificações, matrícula 2633, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | VITOR STUTZ PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 0205 | 2024 | 26/03/2024 | Exonerar a pedido RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, matrícula 15088, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CESSÃO | 0204 | 2024 | 25/03/2024 | Colocar à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão, com ônus para o ente público recebedor.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | IGOR CESPE BARBOSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0203 | 2024 | 25/03/2024 | Nomear DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 0202 | 2024 | 25/03/2024 | Exonerar KAROLLINY SILVEIRA SCHOTT, matrícula 15315, do Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | KAROLLINY SILVEIRA SCHOTT - ASSISTENTE 3 |
| NOMEAÇÃO | 0201 | 2024 | 25/03/2024 | Nomear ANNA KAROLINA ALVES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA KAROLINA ALVES LOPES - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0200 | 2024 | 25/03/2024 | Exonerar ANA DEBORA SANTOS CARDOSO, matrícula 15561, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA DEBORA SANTOS CARDOSO - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0199 | 2024 | 25/03/2024 | Nomear VALMIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | VALMIR DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| EXONERAÇÃO | 0198 | 2024 | 25/03/2024 | Exonerar a pedido DOUGLAS VELOSO MACEDO, matrícula 13.681, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | DOUGLAS VELOSO MACEDO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| ALTERAÇÃO | 0197 | 2024 | 21/03/2024 | Alterar a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou ANA CAROLINE PINTO SOARES, matrícula 15586, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CAROLINE PINTO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| NOMEAÇÃO | 0196 | 2024 | 21/03/2024 | Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - SUBSECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0195 | 2024 | 21/03/2024 | Exonerar a pedido VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, matrícula 15.255, do Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VINÍCIUS DOS SANTOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 0194 | 2024 | 21/03/2024 | Exonerar a pedido SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 13.663, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 0193 | 2024 | 21/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 0340, de 18 de janeiro de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de janeiro de 2021, a servidora ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO, Professor I, matrícula 4139-4, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | SEMAD 035 | 2024 | 21/03/2024 | CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal ELIZABETH NOGUEIRA, Professora A, Matrícula nº 11.342, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Temporário, pelo período de 2 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 1.185/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH NOGUEIRA - PROFESSOR A |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 034 | 2024 | 21/03/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor HUMBERTO ANDRADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 2742, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.667 (mil, seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 8032/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | HUMBERTO ANDRADE DOS SANTOS - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| REMOÇÃO | SEMAD 036 | 2024 | 21/03/2024 | REMOVER, a servidor IGOR CESPE BARBOSA, motorista, Matrícula nº 8801, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | IGOR CESPE BARBOSA - MOTORISTA |
| ALTERAÇÃO | 0192 | 2024 | 19/03/2024 | Alterar o artigo 1º da Portaria nº 0601, de 31 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0191 | 2024 | 19/03/2024 | Manter o afastamento compulsório, do servidor TIAGO DE SOUSA GOMES, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula nº 9.079, requerido no Processo Administrativo nº 10.889/2019. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REVOGAÇÃO | 0190 | 2024 | 19/03/2024 | Revogar a Portaria nº 0391, de 16 de junho de 2020, que incorporou aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora A, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR A |
| CONCESSÃO | 0189 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, à Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor A, matrícula 2084, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR A |
| REMOÇÃO | SEMAD 033 | 2024 | 19/03/2024 | REMOVER, a assessora SARA MARTINS DE SOUZA, Assessora Especial -1, Matrícula nº 14.469, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SARA MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| CONVERSÃO | 0188 | 2024 | 18/03/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor A Classe Especial - Deficiência Visual e Professor Docente A-1 - que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| EXONERAÇÃO | 0187 | 2024 | 18/03/2024 | Exonerar a pedido ALAN MACABÚ ARAUJO, matrícula 13677, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo SM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ALAN MACABÚ ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 0186 | 2024 | 18/03/2024 | Designar o Servidor Municipal RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 8503, para atuar como Gestor das Unidades de Conservação Municipal do Município de Casimiro de Abreu - RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RODRIGO GUEDES DE JESUS GONÇALVES - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| PUBLICAÇÃO | 0185 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0592, de 27 de julho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.774/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0184 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0816, de 08 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 3.969/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0183 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0856, de 29 de novembro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 4.414/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0182 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0390, de 20 de abril de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 1.531/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0181 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0512, de 15 de junho de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.270/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PUBLICAÇÃO | 0180 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 0761, de 09 de outubro de 2023, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 2.519/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| PRORROGAÇÃO | 0179 | 2024 | 15/03/2024 | Prorrogar pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria 1158, de 29 de dezembro de 2022, para que apresente relatório final sobre os fatos relatados no Processo 5.987/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| NOMEAÇÃO | 0178 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear RODRIGO DA SILVA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | RODRIGO DA SILVA CAMPOS - DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 0177 | 2024 | 15/03/2024 | Designar a Servidora Municipal RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Creche, matrícula nº 5700, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Administração Escola, da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAPHAELA DE SOUZA RODRIGUES MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA |
| REVOGAÇÃO | 0176 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 735, de 18 de agosto de 2022, que designou a servidora municipal JOCIANE CARUSO VIEIRA, Professor A, matrícula 7010, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro e Frequência de Pessoal,, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCIANE CARUSO VIEIRA - ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO E FREQUÊNCIA DE PESSOAL |
| REVOGAÇÃO | 0175 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 1.172, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal ROSA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente A-1, matrícula 9214, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA CRISTINA DOS SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| REVOGAÇÃO | 0174 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 793, de 20 de outubro de 2023, que designou a servidora municipal ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA, Professor A, matrícula 11567, para exercer a Função Gratificada, de Dinamizador de Ensino Fundamental do 2º seguimento, da Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIELLE DOS SANTOS SOUZA - DINAMIZADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| REVOGAÇÃO | 0173 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 463, de 19 de maio de 2023, que designou a servidora municipal EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA, Professor A, matrícula 11334, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, na Creche Municipal Gélio Alves Faria, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILANIA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA - DIRETOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 0172 | 2024 | 15/03/2024 | Revogar a Portaria nº 455, de 17 de maio de 2023, que designou a servidora municipal ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor C, matrícula 11396, para exercer a Função Gratificada, de Diretor Adjunto, Ciep Brizolão 459 Municipalizado José Bicudo Jardim, Símbolo DA-1, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0171 | 2024 | 15/03/2024 | Exonerar a pedido GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO, matrícula 15.449, do Cargo em Comissão de Diretor de Educação e Ação Social, Símbolo DAS - 5, com lotação na Fundação Municipal Casimiro de Abreu. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO - DIRETOR DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0170 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear as pessoas abaixo mencionadas para integrarem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o triênio 2023/2026, com vigência de 31 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 261, de 01 de setembro de 1994, e sua alteração na Lei Municipal nº 1.684, de 26 de fevereiro de 2015: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| REMOÇÃO | SEMAD 030 | 2024 | 15/03/2024 | REMOVER, o servidor NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2157, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NILCIMAR FIGUEIRA JORGE - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEMAD 029 | 2024 | 15/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora VALDINÉIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor A, Matrícula nº 2084 lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 228/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR A |
| REMOÇÃO | SEMAD 031 | 2024 | 15/03/2024 | REMOVER, a assessora TEREZA ROSA GONÇALVES, Assistente - 6, CAI -6, Matrícula nº 15.476, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TEREZA ROSA GONÇALVES - ASSISTENTE 6 |
| REVOGAÇÃO | 0169 | 2024 | 13/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 1144/2021, de 06 de maio de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 06 de maio de 2021, a servidora ANDREA GONÇALVES SIMÃO, Professor A I-D, matrícula 046.566, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA GONÇALVES SIMÃO - PROFESSOR A I-D |
| ALTERAÇÃO | 0168 | 2024 | 12/03/2024 | Alterar a Portaria nº 0331, de 09 de maio de 2022, que nomeou RAFAELY DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | |
| REVOGAÇÃO | 0167 | 2024 | 12/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 0989/2021, de 23 de março de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a servidora ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 21.904, oriunda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÚCIA ORNELLAS GARCIA DO AMARAL - PROFESSOR DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 0166 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear RENATA PINTO BARROSO, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412337-3 , classificada em 126º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA PINTO BARROSO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0165 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear WELLINGTON MENDES ABREU para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | WELLINGTON MENDES ABREU - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0164 | 2024 | 11/03/2024 | Nomear VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | VALDINEA FREIRE VIANA - ASSISTENTE 6 |
| CONVERSÃO | 0163 | 2024 | 11/03/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONVERSÃO | 0162 | 2024 | 11/03/2024 | Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, ao Servidor listado no Anexo I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REVOGAÇÃO | SEMFAZ 210 | 2024 | 11/03/2024 | REVOGA a Portaria nº 273/2016, que concedeu permissão para exploração de serviço de táxi ao cidadão ELITON JABON NUNES, inscrito no CPF sob o nº 097.XXX.XXX-79, inscrição municipal nº 4843, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9766/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ELITON JABON NUNES - TAXISTA |
| DESIGNAÇÃO | 0159 | 2024 | 07/03/2024 | Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar suas atividades no Departamento Central de Gestão da Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº 2.384, de 27 de novembro de 2023 e do Decreto Municipal n° 3.335, de 29 de dezembro de 2023, sendo a primeira responsável pelo Departamento Central de Gestão: a Servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080 e Sérgio Lúcio Caldas Marques, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0158 | 2024 | 07/03/2024 | Fica alterada a Portaria nº 0422, de 08 de maio de 2023, no que se refere à substituição da designação da servidora Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para designar o servidor Felipe Luiz Freire de Sousa, Agente Fazendário, matrícula nº 11314. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| DETERMINAÇÃO | 0156 | 2024 | 07/03/2024 | Determinar o arquivamento do Processo nº 5.189/2022, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DETERMINAÇÃO | 0155 | 2024 | 07/03/2024 | Determinar o arquivamento do Processo nº 3.163/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo instaurado para apurar suposto abandono de cargo de Servidor Público. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DESIGNAÇÃO | 0154 | 2024 | 07/03/2024 | Designar o Servidor Municipal WANDERSON FREITAS DE CASTRO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6293, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora ERIKA FERNANDES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 5864, por ter a servidora ERIKA FERNANDES SILVA iniciado o gozo da licença-maternidade em fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | WANDERSON FREITAS DE CASTRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 0153 | 2024 | 07/03/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar Suplente CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, Símbolo COTS-05, na Região II, desta Municipalidade, durante o período da Licença Maternidade da Conselheira Jéssyca Pires Ferreira Lopes. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CARLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 0151 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 14040, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE 4 |
| RECEBIMENTO | 0150 | 2024 | 04/03/2024 | Receber a contar de 01 de março de 2024, a servidora KELLY DE MOURA AMORIM , Professor Docente I - Ciências, matrícula 8223/6, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professora C - Ciências, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KELLY DE MOURA AMORIM - PROFESSOR DOCENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 0149 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0148 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar CLETO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 13923, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | CLETO FERREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 0147 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 0146 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar a pedido LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA, matrícula 14710, do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 0145 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear FLAVIO DE MORAES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO DE MORAES SOARES - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 0144 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar ROMULO CANCELLI DA SILVA, matrícula 14136, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROMULO CANCELLI DA SILVA - ASSISTENTE 2 |
| NOMEAÇÃO | 0143 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear MAYARA DA COSTA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA DA COSTA MENDES - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0142 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar CAMILA WANDERROSK DA SILVA, matrícula 14638, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA WANDERROSK DA SILVA - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0141 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 0140 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar CINTIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 14506, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CINTIA DOS SANTOS PEREIRA - ASSISTENTE 5 |
| NOMEAÇÃO | 0139 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear SABRINA ALEIXO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SABRINA ALEIXO SOUZA - MÃE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0138 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar ARLENE MOURA DE LEMOS SCHIMIDT, matrícula 14186, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ARLENE MOURA DE LEMOS SCHIMIDT - MÃE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0137 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear KEZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEZIA PEREIRA DA SILVA - MÃE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0136 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar MARIA APARECIDA VIEIRA, matrícula 15511, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA APARECIA VIEIRA - MÃE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0135 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO - MÃE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar MARIA LURDE IECKER, matrícula 13759, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LURDE IECKER - MÃE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 0133 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0132 | 2024 | 04/03/2024 | Exonerar ROSA DA SILVA E SILVA, matrícula 14327, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA DA SILVA E SILVA - ASSISTENTE 6 |
| RESCISÃO | 0131 | 2024 | 04/03/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com FLAVIO DE MORAES SOARES, Assistente Social, matrícula 14893, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIO DE MORAES SOARES - ASSISTENTE SOCIAL |
| RESCISÃO | 0130 | 2024 | 04/03/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com KEZIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14655, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEZIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 0129 | 2024 | 04/03/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO, Auxiliar Administrativo, matrícula 15460, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AMANDA BÓR MEIRA DE BRITO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 0128 | 2024 | 04/03/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, matrícula 14856, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0127 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA SALES, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 403292-6 , classificada em 118º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA SALES - PROFESSOR A |
| REVOGAÇÃO | 0126 | 2024 | 01/03/2024 | Revogar a pedido a Portaria nº 1374, de 02 de agosto de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 22 de julho de 2021, o servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, matrícula 10/174.813-6, oriundo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ELIEZER CRISPIM PINTO - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| REMOÇÃO | SEMAD 027 | 2024 | 01/03/2024 | REMOVER, a servidora MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.392, da Secretaria Municipal de Saúde para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MAISES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 183 | 2024 | 01/03/2024 | Aprovar Projeto para Regularização Urbana REURBE Peres Gidalte, situado na Rua Maria Inês, Centro, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 2161/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 185 | 2024 | 01/03/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão JORGE CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° 401.XXX.XXX-15, para o cidadão NELSON ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 770.XXX.XXX-04, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 7610, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 498/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JORGE CARDOSO - TAXISTA |
| NOMEAÇÃO | 0125 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear LUCIANA BINA BENICÁ, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 408362-0 , classificada em 127º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA BINA BENICA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0124 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear VIVIAN MARICATO DE MELLO, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 405846-1 , classificada em 125º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIAN MARICATO DE MELLO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0123 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear LÚCIA ALVES GUIRRA, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 405374-0 , classificada em 124º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÚCIA ALVES GUIRRA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0122 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear NARA BEATRIZ VIANA DA SILVA, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 413238-2 , classificada em 121º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARA BEATRIZ VIANA DA SILVA - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0121 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412613-9 , classificada em 120º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0120 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear LILIANE RODRIGUES MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 414904-5 , classificada em 119º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANE RODRIGUES MARTINS - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 0119 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear RODRIGO GARCIA DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de Professor C - História - 22 Horas, inscrição 406344-1, classificado em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RODRIGO GARCIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR C |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0118 | 2024 | 29/02/2024 | Desclassificar a concursada SILVIA MARA MACHADO DE PAULA, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 402437-5, classificada em 130º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | SILVIA MARA MACHADO DE PAULA - AGENTE DE CRECHE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 0117 | 2024 | 29/02/2024 | Desclassificar a concursada LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 420670-0, classificada em 129º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI - AGENTE DE CRECHE |
| ALTERAÇÃO | 0116 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| DESIGNAÇÃO | 0115 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ROMULO DE CARVALHO E SILVA - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 0114 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0183, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor JOSÉ DA SILVA MOURA, Agente Fazendário, matrícula 11609, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | JOSÉ DA SILVA MOURA - AGENTE FAZENDÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 0113 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0205, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA, Agente Fazendário, matrícula 9.296, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA - COORDENADOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 0112 | 2024 | 29/02/2024 | Revogar a Portaria nº 0178, de 06 de março de 2023, que designou a servidora ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAÚJO, Agente Fazendário, matrícula 6318, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAUJO - AGENTE FAZENDÁRIO |
| GRATIFICAÇÃO | 0111 | 2024 | 29/02/2024 | Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 3920, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 100% (cem por cento). | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - ODONTÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 0110 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o Servidor Municipal DAVID SALVADOR, Professor C, matrícula 5691, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, na Escola Municipalizada Mataruna, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAVID SALVADOR - DIRETOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0109 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear YURI DEMIER BRUST ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | YURI DEMIER BRUST ROSA - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 0108 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar a pedido ANTÔNIO TORRES DA SILVA NETO, matrícula 13717, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO TORRES DA SILVA NETO - ASSISTENTE 6 |
| PRORROGAÇÃO | SEMAD 026 | 2024 | 29/02/2024 | Prorrogar, por mais 01(um) ano, a licença sem vencimentos da servidora Municipal ANA LIVIA OXIMENES DIAS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6439, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Protocolo Digital nº 066/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REMOÇÃO | SEMAD 025 | 2024 | 28/02/2024 | REMOVER, o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, Matrícula nº 11.314, da Secretaria Municipal de Fazenda para o Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA - AGENTE FAZENDÁRIO |
| INSTITUIÇÃO | 0107 | 2024 | 27/02/2024 | Instituir a Comissão de Enquadramento do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, que providenciará os atos de enquadramento, após análise dos dados funcionais dos servidores, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei Municipal de n.º 2.410/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0106 | 2024 | 27/02/2024 | Nomear WELINGTON FHILIPE RAMOS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WELINGTON FHILIPE RAMOS RODRIGUES - ASSISTENTE 6 |
| ALTERAÇÃO | 0105 | 2024 | 27/02/2024 | Alterar a Portaria nº 0805, de 27 de outubro de 2023, que nomeou GABRIELA DECCAX FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, da Lei 1050/2006, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, da Lei 1049/2006, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PRORROGAÇÃO | 0104 | 2024 | 27/02/2024 | Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação da pessoa relacionada no anexo I desta portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REVOGAÇÃO | 0103 | 2024 | 27/02/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria 1706, de 27 de dezembro de 2021, que designou a Servidora Municipal MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, matrícula 11.392, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora de Departamento de Administração da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAISES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 0102 | 2024 | 27/02/2024 | Designar a servidora municipal LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11297, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA DIAZ DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0101 | 2024 | 27/02/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 1174, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal LORRAINY NUNES DE AZEVEDO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 9429, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LORRAINY NUNES DE AZEVEDO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0100 | 2024 | 27/02/2024 | Revogar a Portaria 0712, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO | ROSIMERI XIMENES DE PAULA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 099 | 2024 | 27/02/2024 | Revogar a Portaria nº 1448, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 2157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA | NILCIMAR FIGUEIRA JORGE - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2024 | 27/02/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 910, de 11 de março de 2021, que designou FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Esporte Amador, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 024 | 2024 | 26/02/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MAGNA ROSA MIRANDA, Enfermeira, Matrícula nº 2630, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 2.112 (dois mil, cento e doze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 1.188/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MAGNA ROSA MIRANDA - ENFERMEIRA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 23/02/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal LÚCIA ALVES GUIRRA, Agente de Creche, matrícula nº 15.261, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 20/02/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | LÚCIA ALVES GUIRRA - AGENTE DE CRECHE |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 167 | 2024 | 23/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE, inscrito no CPF sob o n° 762.397.567-68, para o cidadão IDERALDO DE SOUZA TEDESCHI, inscrito no CPF sob o n° 941.036.747-68, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 79349, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9976/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 168 | 2024 | 23/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 435.138.407-72, para o cidadão LARA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 011.959.397-10, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10228, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 10655/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 095 | 2024 | 21/02/2024 | Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, ao Servidor Municipal AMARILDO BERBERT GOMES, Professor C, matrícula 2009, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMARILDO BERBERT GOMES - PROFESSOR C |
| RETIFICAÇÃO | 092 | 2024 | 21/02/2024 | Retificar a Portaria nº 500, de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 21/02/2024 | Nomear MUNIQUE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MUNIQUE FERREIRA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2024 | 21/02/2024 | Exonerar IRENE GONÇALVES COUTO, matrícula 14507, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IRENE GONÇALVES COUTO - ASSISTENTE 5 |
| INTERRUPÇÃO | SEMAD 023 | 2024 | 20/02/2024 | INTERROMPER, a pedido, a contar de 03/03/2024, a licença prêmio concedido através da Portaria nº 134/2023 ao servidor GILSON DE SOUZA SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, matrícula nº 2524, ficando na pendência de 01 (UM) mês de licença a ser usufruída posterior, conforme protocolo Digitalnº 531/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GILSON DE SOUZA SILVA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REMOÇÃO | SEMAD 022 | 2024 | 20/02/2024 | REMOVER, o Servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, Matrícula nº 14.468 , da Secretaria Municipal de Fazenda para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade. | GABINETE DO PREFEITO | ELIEZER CRISPIM PINTO - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| RESCISÃO | 088 | 2024 | 19/02/2024 | Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com JULIANA MATA GOMES, Auxiliar de Cuidador Institucional, matrícula 15.188, a contar de 01/02/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANA MATA GOMES - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2024 | 19/02/2024 | Exonerar a pedido a Servidora Municipal MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO, Professor C, matrícula nº 15.005, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 19/02/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO - PROFESSOR C |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 19/02/2024 | Nomear PEDRO ANTONIO SOUZA CORREA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | PEDRO ANTONIO SOUZA CORREA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 19/02/2024 | Exonerar VICTOR MACHADO COUTINHO, matrícula 13839, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VICTOR MACHADO COUTINHO - ASSESSOR ESPECIAL 2 |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 16/02/2024 | Exonerar a pedido SERGIO DE SIQUEIRA, matrícula 14845, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS | SERGIO DE SIQUEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 082 | 2024 | 16/02/2024 | Fica procedida a redução da carga horária para os profissionais da educação - Professor C , que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 18 horas, conforme anexo único da presente Portaria.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| CONVERSÃO | 081 | 2024 | 16/02/2024 | Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 142 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 2 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Protocolo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 144 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto para Parcelamento do Solo de Imóvel Público PARQUE EMPRESARIAL - CASIMIRO DE ABREU - FASE 01 , situado na Rodovia Mário Covas (BR 101, KM 201), perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 5691/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 143 | 2024 | 16/02/2024 | Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 08/02/2024 | Conceder ao Servidor Municipal ALMIR MENDES DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 2749, Abono de Permanência, a contar de 06/11/2023, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, conforme Protocolo nº 10.592/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ALMIR MENDES DOS SANTOS - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | SEMFAZ 124 | 2024 | 08/02/2024 | Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 020.401.037-32, para o cidadão DIMÍTRIOS CÂNDIDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 077.083.137- 08, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10.170, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 8.317/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO - MOTORISTA |
| RETIFICAÇÃO | SEMAD 020 | 2024 | 07/02/2024 | RETIFICAR, o início da Portaria nº 004/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDXXIII, que concedeu Licença Prêmio a servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora A, matrícula nº 11.215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAÇÃO | 079 | 2024 | 06/02/2024 | Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.031/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DETERMINAÇÃO | 078 | 2024 | 06/02/2024 | Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.030/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2024 | 06/02/2024 | Designar o Servidor CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, matrícula 6315, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 076 | 2024 | 06/02/2024 | Revogar a Portaria nº 0207, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, matrícula 11314, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Fazenda desta Municipalidade, Símbolo SSM, disposto em Lei Complementar nº 49/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA - AGENTE FAZENDÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2024 | 06/02/2024 | Designar o Servidor LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11552, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 074 | 2024 | 06/02/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0182, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor FLAVIO SANTOS PADILHA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, matrícula 11433, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, com lotação na Coordenadoria Geral de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | FLAVIO SANTOS PADILHA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETIFICAÇÃO | 073 | 2024 | 06/02/2024 | Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0494, de 13 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REMOÇÃO | SEMAD 018 | 2024 | 06/02/2024 | REMOVER, o servidor FILIPE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente Escolar, Matrícula nº 9303, da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FILIPE QUEIROZ DOS SANTOS - AGENTE ESCOLAR |
| REMOÇÃO | SEMAD 019 | 2024 | 06/02/2024 | REMOVER, a Assessora MARIANA NASCIMENTO CORREIA, Assistente -6, Matrícula nº 14627, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | MARIANA NASCIMENTO CORREIA - ASSISTENTE 6 |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 05/02/2024 | Instaurar processo de Inquérito Administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo nº 307/2024, oriundo da Ouvidoria do Município, a fim de que sejam averiguados os atos supostamente irregulares, concedendo ampla defesa e respeitado o devido processo legal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| REMOÇÃO | SEMAD 017 | 2024 | 05/02/2024 | REMOVER, o servidor CLEBER ANTÔNIO LUCAS FERREIRA, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6315, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | CLEBER ANTÔNIO FERREIRA LUCAS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| RECEBIMENTO | 071 | 2024 | 02/02/2024 | Receber a contar de 01 de fevereiro de 2024, a servidora TANIA CORDEIRO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 07, oriunda da Câmara Municipal Casimiro de Abreu, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES, Agnte de Serviços Gerais, matrícula nº 9.617, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA CORDEIRO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEMAD 016 | 2024 | 01/02/2024 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal ROSANA CRISTINA DE MELLO FERNANDES, Merendeira, Matrícula nº 8610, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 1.963/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANA CRISTINA DE MELLO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2024 | 31/01/2024 | Nomear LUISA SIMÃO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | LUISA SIMÃO RODRIGUES - ASSISTENTE 6 |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ISADORA DE CASTRO MARTINS, matrícula 15269, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ISADORA DE CASTRO MARTINS - ASSISTENTE 6 |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2024 | 31/01/2024 | Nomear CRISTAL MONTEIRO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTAL MONTEIRO RODRIGUES DE SOUZA - ASSISTENTE 1 |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar ADRIANA MOZER DA SILVA, matrícula 15555, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI 1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MOZER DA SILVA - ASSISTENTE 1 |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2024 | 31/01/2024 | Nomear CAMILLA MOZER NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILLA MOZER NUNES - ASSISTENTE 2 |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar TIAGO LEAL DE MELO, matrícula 15481, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TIAGO LEAL DE MELO - ASSISTENTE 2 |
| REVOGAÇÃO | 064 | 2024 | 31/01/2024 | Revogar a Portaria nº 0867, de 22 de setembro de 2022, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 12 de setembro de 2022, o servidor WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 757750, oriundo da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2024 | 31/01/2024 | Nomear JEIZIANE JANDRE REZENDE ROCHA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 419036-6, classificada em 131º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEIZIANE JANDRE REZENDE ROCHA - AGENTE DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2024 | 31/01/2024 | Nomear ANGELA DUARTE DA SILVA NUNES, para o cargo de Agente Escolar, inscrição 407537-4, classificada em 65º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA DUARTE DA SILVA NUNES - AGENTE ESCOLAR |
| APROVAÇÃO | SEMFAZ 100 | 2024 | 31/01/2024 | Aprovar Projeto de Parcelamento de Solo Urbano para implantação do Loteamento denominado VALE DA IPUCA , situado no perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 912.471.957-91, através do Protocolo Administrativo nº 5.967/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| REMOÇÃO | SEMAD 015 | 2024 | 31/01/2024 | REMOVER, a servidora ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2612, da Secretaria Municipal de Controle Interno para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ROSIMERI XIMENES DE PAULA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | SEMAD 014 | 2024 | 31/01/2024 | REMOVER, a servidora, LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.317, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LUCIANA BEZERRA LACERDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 060 | 2024 | 30/01/2024 | Revogar a Portaria nº 0301, de 25 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, matrícula nº 11.317, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCIANA BEZERRA LACERDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 059 | 2024 | 30/01/2024 | Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0187, de 06 de março de 2023, que designou a Servidora DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS, Instrutor de Informática Educacional, matrícula 9820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS - INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 30/01/2024 | Nomear ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 057 | 2024 | 30/01/2024 | Revogar as Portarias nºs 072, de 05 de janeiro de 2021 e 0185, de 06 de março de 2023, que designaram a Servidora ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matrícula 2604, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 11552, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo SM, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 29/01/2024 | Nomear LUCAS CUNHA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS CUNHA DE SOUZA - ASSISTENTE 5 |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 29/01/2024 | Exonerar CAROLINE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 15538, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FIGUEIREDO DOS SANTOS - ASSISTENTE 5 |
| PRORROGAÇÃO | 053 | 2024 | 29/01/2024 | Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação das pessoas relacionadas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, desta portaria. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| REVOGAÇÃO | 052 | 2024 | 29/01/2024 | Revogar a Potaria nº 0253, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora LAYZA NAZARETH BRAGA, Professor Educação Infantil, matrícula 7324/5, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal GABRIELLA DE AMORIM LARA ABREU, Professor A, matrícula nº 11.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAYZA NAZARETH BRAGA - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL |
| REVOGAÇÃO | 051 | 2024 | 29/01/2024 | Revogar a Portaria nº 0227, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professor C, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS - PROFESSOR DOCENTE 1 |
| REVOGAÇÃO | 050 | 2024 | 29/01/2024 | Revogar a Portaria nº 1430, de 12 de agosto de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 08 de julho de 2021, a servidora ALINE HÉRCULES VIEIRA ROSA, Professor Docente II, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal ELIZÂNGELA ANTUNES PIRES DE SOUZA, Professor A, matrícula 11.129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE HERCULES VIEIRA ROSA - PROFESSOR DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 22/01/2024 | Nomear JONAS CESAR DA CUNHA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS CESAR DA CUNHA PEIXOTO - ASSISTENTE 3 |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 22/01/2024 | Exonerar SARAH VIEIRA DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 13769, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARAH VIEIRA DOS SANTOS MIGUEL - ASSISTENTE 3 |
| ALTERAÇÃO | 047 | 2024 | 22/01/2024 | Alterar a Portaria nº 005, de 03 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| CONCESSÃO | SEMAD 012 | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO, Professor A, Matrícula nº 11.899, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 10.647/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, KAÍZA DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | KAIZA DO NASCIMENTO VIEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, JESSYCA PIRES FERREIRA LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JESSYCA PIRES FERREIRA LOPES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, ALINE CRISTINA ERCONVAL MARQUES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | ALINE CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MONICA MACHADO FERREIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, CAROLINE DA SILVA SALLES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CAROLINE DA SILVA SALLES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, KEILA NETTO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | KEILA NETTO LOPES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | JOSE TIAGO FRANCO JUNIOR - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | CLEIDE ALVES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2024 | 19/01/2024 | Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | SUELENE RODRIGUES DA FONSECA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 011 | 2024 | 17/01/2024 | AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do Servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2155, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 804 (oitocentos e quatro) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (catorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 7.732/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO ROBERTO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear DANIELE DE SOUZA PAULINO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE SOUZA PAULINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 16/01/2024 | Instituir a Comissão Permanente Processante de Infrações Ambientais - CPPIA, para que haja devido atendimento às legislações vigentes. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 031 | 2024 | 15/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0487, de 30 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2024 | 15/01/2024 | Designar LUCIANO CORRÊA CARVALHO, matrícula 14207, para a função de GESTOR DAS PARCERIAS celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização da Sociedade Civil, APAE Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANO CORREA CARVALHO - GESTOR DE PARCERIAS |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 15/01/2024 | Designar os servidores a seguir relacionados como membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Sociedade Civil, APAE Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023): ANDRÉA OITY MARINHO, matrícula 11.070, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula 15.290, GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 14.663, LUCIANA PORTO PINTO, matrícula nº 13.748, JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15.440. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DECLARAÇÃO | 028 | 2024 | 15/01/2024 | Declaro vago a contar de 12/01/2024, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Combate a Endemias do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, do ex-servidor André Luiz Ferreira Linhares, matrícula nº 6.565, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| REMOÇÃO | SEMAD 010 | 2024 | 15/01/2024 | REMOVER, a servidora, SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INTERRUPÇÃO | SEMAD 009 | 2024 | 15/01/2024 | INTERROMPER, a pedido, a partir de 09/01/2024 a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 105/2022 da servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.082, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 027 | 2024 | 12/01/2024 | Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI, Psicólogo, matrícula 14887, a contar de 10/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear THÁBATA FLORÊNCIO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | THABATA FLORENCIO MONTEIRO - ASSISTENTE 5 |
| ALTERAÇÃO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 11/01/2024 | Exonerar a pedido ANNA KAROLINA ALVES LOPES, matrícula 14.190, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ANNA KAROLINA ALVES LOPES - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILBERTO DA SILVA MARTINS - ASSISTENTE 6 |
| RESCISÃO | 020 | 2024 | 10/01/2024 | Rescindir o contrato de trabalho firmado com DANIELE DE SOUZA PAULINO, Orientador Social, matrícula 14670, a contar de 28/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE SOUZA PAULINO - ORIENTADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 14331, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUELENE RODRIGUES DA FONSECA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar a pedido JOSÉ TIAGO FRANCO JUNIOR, matrícula 13765, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE TIAGO FRANCO JUNIOR - ASSISTENTE 6 |
| ALTERAÇÃO | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0796, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou JONATHAN DA SILVA VIDAL, matrícula 14.122, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2024 | 09/01/2024 | Exonerar JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS, matrícula 15320, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| REMOÇÃO | SEMAD 008 | 2024 | 09/01/2024 | REMOVER, a servidora, LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ, Professora A, Matrícula nº 2698, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ - PROFESSOR A |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear LETÍCIA MAIA CALDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LETICIA MAIA CALDEIRA - ASSISTENTE 1 |
| ALTERAÇÃO | 011 | 2024 | 05/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0255, de 07 de março de 2023, que nomeou IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| ALTERAÇÃO | 010 | 2024 | 05/01/2024 | Alterar a Portaria nº 1489, de 03 de setembro de 2021, que nomeou RAFAEL MIGUEL ARAUJO MESSIAS, matrícula 14196, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2024 | 05/01/2024 | Exonerar WELTON DA COSTA BASTOS, matrícula 13841, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELTON DA COSTA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL 1 |
| RESCISÃO | 008 | 2024 | 05/01/2024 | Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14860, a contar de 27/12/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear GLEICE MARIA VIANA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEICE MARIA VIANA DE ABREU - ASSISTENTE 1 |
| REMOÇÃO | 007 | 2024 | 05/01/2024 | REMOVER, a Assessora, MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS, Assistente-6, Matrícula nº 14.707, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS | MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS - ASSISTENTE 6 |
| RETIFICAÇÃO | 006 | 2024 | 05/01/2024 | RETIFICAR, a lotação da servidora NILDEVAN SEVILHA DE FARIA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9199, que concedeu Readaptação de Função temporária pelo período de 02 (dois) anos, através da Portaria nº 002/2024, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXII, com data de 04/01/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | SEMAD 004 | 2024 | 05/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES, a Servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professor A, Matrícula nº 11.215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 9.382/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE GORDO DE FREITAS - PROFESSOR A |
| AVERBAÇÃO | SEMAD 005 | 2024 | 05/01/2024 | DESAVERBAR, em ficha funcional da Servidora Municipal MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor A, matrícula nº 1187, o Tempo de Contribuição, de 3.694 (Três mil, seiscentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados correspondentes a 10 (dez) anos 01 (um) mês e 14 (quatroze) dias, conforme concedido através da nº Portaria nº 178/2021, publicado no Jornal Oficial, Edição nº MCXXIX, datado em 12/08/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES - PROFESSOR A |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 04/01/2024 | Exonerar a pedido MARIA LUIZA FRANCISCO BRANCO, matrícula 14591, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUIZA FRANCISCO BRANCO - ASSISTENTE 1 |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2024 | 03/01/2024 | Designar os servidores DEMETHRIOS MIRANDA DE SOUZA, Coordenador Geral de Pessoal, matrícula 11.307, ELIEZER DOS SANTOS DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula 6096, TIAGO SOUZA AGUIAR, Diretor do Departamento de Orçamento, matrícula 13.569, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Coordenadora Geral de Finanças, matrícula 2604, JOSÉ RICARDO VASCONCELOS DA COSTA, Coordenador Geral de Contabilidade, matrícula 11879, CATIA SILENE PEREIRA RANGEL, Agente Administrativo, matrícula 12323, VICTOR VANNUTTI MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Coordenador Geral de Patrimônio, matrícula 6179, LUCIANA MAIA CARDOSO, Coordenadora Geral de Almoxarifado, matrícula 5849, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Software, a fim de avaliar o atendimento dos requisitos solicitados no termo de referência constante no processo administrativo 4.381/2023, no ato da prova de conceito. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Designar a Servidora Municipal LUANA FERRE GARCIA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 8753, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de desenvolvimento Comunitário da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA FERRE GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 003 | 2024 | 03/01/2024 | Revogar a Portaria nº 0984, de 06 de outubro de 2022, que designou a Servidora Municipal RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA, Professor B, matrícula nº 1029, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de desenvolvimento Comunitário da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA - PROFESSOR B |
| CONCESSÃO | SEMAD 002 | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal NILDEVAN SEVILHA DE FARIA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9199, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter temporário pelo período de 02 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 7.982/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NILDEVAN SEVILHA DE FARIA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEMAD 001 | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, ALDELAINE COUTINHO DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8782, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 1.583/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELAINE COUTINHO DOS SANTOS - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | SEMAD 003 | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, CLAUDIA COUTO COSTA PEREIRA, Merendeira, Matrícula nº 8604, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 3.436/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA COUTO COSTA PEREIRA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear ANA CAROLINE PINTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANA CAROLINE PINTO SOARES - ASSISTENTE 4 |
| ALTERAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Alterar a Portaria nº 0541, de 03 de julho de 2023, que nomeou PÂMELA DA SILVA ROQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| NOMEAÇÃO | 0265 | 2023 | 14/03/2023 | Alterar o artigo 1º da Portaria 1160, de 29 de dezembro de 2022, que nomeou as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, até que se cumpra o quadriênio 2023/2026, com vigência a 31 de dezembro de 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1115 | 2021 | 29/04/2021 | Designar a Servidora Cedida Gracenir Alves de Oliveira, para exercer cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM, desta Mnicipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| INSTITUIÇÃO | 091 | 2024 | 21/02/2021 | Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão de Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais vinculados a Autarquia - SAAE - , que será composta dos seguintes servidores abaixo relacionados, no qual será presidida sob a Presidência do primeiro, conforme abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 852 | 2020 | 30/12/2020 | Revogar as portarias relacionadas no Anexo I que designaram servidores para o cargo em Comissão de Secretario Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 005 | 2018 | 07/11/2018 | Estabelece normas e procedimentos sobre a permanência e o acesso às vagas em Creches de horário integral no município de Casimiro de Abreu e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 567 | 2016 | 06/10/2016 | Fica constituída a Comissão de Avaliação Final da revisão do Plano Diretor instituído pela Lei Complementar Muunicipal nº 1.060/2006 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2016 | 27/09/2016 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Biênio 2016/2018, com base na Lei Municipal 797 de 14 de março de 2003 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1321 | 2013 | 27/06/2013 | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU | COLETIVA |