Modelo para Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD)

Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Modelo para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

PARECER 001/2023/CACS FUNDEB

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2020

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2020

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2016

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2015

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2014

Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.

Regulamenta a remessa de dados contábeis ao Departamento de Controladoria Geral do Município, por meio on-line ou off-line, das entidades municipais da administração direta e indireta visando o encerramento contábil mensal consolidado.