Atribuições da Secretaria
Atender o Usuário do Serviço Público de Forma Adequada, Observados os Princípios da Regularidade, Continuidade, Efetividade, Segurança, Atualidade, Generalidade, Transparência e Cortesia
Atuar com Independência e Autonomia, Fomentando a Participação do Usuário do Serviço Público na Administração Pública, Conforme a Lei N° 13.460 de 2017 (código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
Receber, Analisar e Encaminhar Manifestações (elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão) sobre os Serviços Públicos Prestados
Contribuir com a Melhoria das Atividades da Administração Pública Através de Relatórios de Gestão, Apontamento de Falhas e Recomendações de Correções
Manter Relacionamento Estreito e Demandar Ações Contributivas com os Demais órgãos de Controle Interno para o Rigoroso Cumprimento das Normas
Estimular e Promover Ações Que Incentivem e Ampliem a Participação Cidadã, o Controle Social, a Transparência Passiva e a Governança Pública
Revisar, Organizar, Documentar e Publicar Relatórios de Gestão com Procedimentos Administrativos e Estatísticas de Indicadores da Ouvidoria
Subsidiar a Administração Pública na Tomada de Decisão com Dados Sistematizados e Indicadores Definidos em Relatórios de Gestão
