| DECLARAÇÃO TCE 2023 |
27/03/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. |
23/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/01/2024 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 019/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO COM A UFRJ |
28/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº. 020/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. |
28/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 |
15/12/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 |
24/11/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
07/11/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 |
01/11/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
26/10/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 |
23/10/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 018/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/10/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO |
28/09/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023 |
28/09/2023 |
REUNIÃO |
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| EDITAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 |
19/09/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 017/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROCEDIMENTOS, TENDO A TABELA NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA |
14/09/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO |
13/09/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 |
06/09/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 016/2023 - ATUALIZAÇÃO DA GRADE DO COMUSA |
01/09/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
30/08/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 |
24/08/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 015/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA FITOTERAPIA |
17/08/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/08/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 |
11/08/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
27/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
26/07/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| EDITAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2023 |
21/07/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| RESOLUÇÃO Nº. 014/2023 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO EMULTI - PORTARIA |
28/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
27/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº. 013/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES ANO 2023 |
27/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
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DECLARAÇÃO TCE 2023
Tipo: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data: 27/03/2024
RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 23/02/2024
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 01/01/2024
RESOLUÇÃO Nº. 019/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO COM A UFRJ
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/12/2023
RESOLUÇÃO Nº. 020/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/12/2023
EDITAL DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 15/12/2023
EDITAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 24/11/2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 07/11/2023
EDITAL DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 01/11/2023
ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/10/2023
EDITAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 23/10/2023
RESOLUÇÃO Nº. 018/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GERÊNCIA E FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/10/2023
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 28/09/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 28/09/2023
EDITAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 19/09/2023
RESOLUÇÃO Nº. 017/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE VALORES DE PROCEDIMENTOS, TENDO A TABELA NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/09/2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 13/09/2023
EDITAL DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 06/09/2023
RESOLUÇÃO Nº. 016/2023 - ATUALIZAÇÃO DA GRADE DO COMUSA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/09/2023
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 30/08/2023
EDITAL DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 24/08/2023
RESOLUÇÃO Nº. 015/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA FITOTERAPIA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 17/08/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 16/08/2023
EDITAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 11/08/2023
RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/07/2023
ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/07/2023
EDITAL DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2023
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 21/07/2023
RESOLUÇÃO Nº. 014/2023 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO EMULTI - PORTARIA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/06/2023
RESOLUÇÃO Nº. 012/2023 - APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS - PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/06/2023
RESOLUÇÃO Nº. 013/2023 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES ANO 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/06/2023
