Regulamenta, no âmbito do Município de Casimiro de Abreu, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital municipal e para o aumento da eficiência da Administração Pública.
RESOLUÇÃO CONGEM Nº 03, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CONGEM Nº 02, DE 01 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO CONGEM Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu declara para os devidos fins, que a regulamentação de 2025 está vigente, no exercício de 2026.
Designer a serviços BRUNA FERREIRA DO AMARAL, matrícula 1511, Ouvidor da Prefeitura do Abreu, para exercer cumulativamente com suas atribuições, as funções originais pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), da Prefeitura Municipal de Abrreu, de Lei nº 13.709/18.
Exoneração, Agente: Evanildo Garcia, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Joycce Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Exoneração, Agente: Bruno Castilho da Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social
Instituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Designação, Agente: Mayara de Souza Gonçalves, Cargo: , Secretaria:
Designação, Agente: Mayara de Sousa Gonçalves, Cargo: , Secretaria:
Incorporação, Agente: Dileia de Araujo Alves Lima, Cargo: Professor A, Secretaria:
Incorporação, Agente: Dileia de Araujo Alves Lima, Cargo: Professor A, Secretaria:
Progressão, Agente: Neuza Coutinho Faria, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Alteração, Agente: Adalto Azeredo da Fonseca, Cargo: Administrador Regional da Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Alteração, Agente: Amisael Mozer, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Exoneração, Agente: Rafael Alves de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Amanda dos Santos Curvelo, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Revogação, Agente: Luan Peterson da Silva Gomes, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Designação, Agente: Eduardo Alves do Nascimento, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Revogação, Agente: Luiz Alberto Lima da Cruz, Cargo: Subcomandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Revogação, Agente: Aline Almeida de Lima Reis, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Revogação, Agente: Rodrigo de Lima Vieira, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Aprovação, Agente: , Cargo: , Secretaria:
Aprovação, Agente: , Cargo: , Secretaria:
Designação, Agente: Flavia Sá de Souza, Cargo: Inspetor Chefe da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
