REMOVER, o assessor ALESSANDRO CARVALHO GOMES DA SILVA, Assistente -1, Matrícula nº 14.644, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1447, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, Símbolo FG-4, da Secretaria Municipal de Ordem pública e Defesa Civil, desta Municipalidade.

Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria.

Designar o Servidor RAPHAEL DOS SANTOS SOUTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 6248, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1140, de 12 de dezembro de 2022, que designou a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com NATALIA BARBOSA DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 15298, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14781, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola “C”, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola “C”, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Designar a Servidora SIMONE DUTRA MOTTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 2739, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Turismo Rural e Ecoturismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 1068, de 16 de abril de 2021, que nomeou MONIQUE ANGELO CANDIDO matrícula 14208, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS -5, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.

Alterar a Portaria nº 0224, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou ELISÂNGELA MADEIRA BENTO matrícula 13830, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Censo Municipal PCD:

Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONNAN OLIVEIRA ANDRADE, Motorista, matrícula 15398, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONEY SALES, Motorista, matrícula 14660, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEONARDO JOSE GUIMARÃES PINHEIRO, Motorista, matrícula 14656, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS DE OLIVEIRA TAROUQUELA, Motorista, matrícula 14659, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com HUGO DE BRITO PEREIRA, Motorista, matrícula 15296, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora “A”, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:

Excluir os nomes das pessoas abaixo nominadas na Portaria nº 0275, de 10 de abril de 2024, no anexo II, que autorizou a contratação de pessoal para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social como Cuidador Social, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025.

Nomear GABRIEL AMARAL BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar MARIANA JERONIMO FERREIRA, matrícula 15554, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Desclassificar a concursada CLICIA DIOGO PESSANHA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 416151-0, classificada em 74º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada MARIA CRISTINA PINTO MARQUES, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 403255-3, classificada em 72º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402569-7, classificada em 69º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada MARIANA NEVES BARATA, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 405043-3, classificada em 32º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar o concursado GUSTAVO LANARI RANGEL, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 411870-6, classificado em 31º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS , do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 409109-3, classificada em 132º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado GABRIEL FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402800-0, classificado em 66º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.