Nomear ANA CAROLINE PINTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0541, de 03 de julho de 2023, que nomeou PÂMELA DA SILVA ROQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
Alterar o artigo 1º da Portaria 1160, de 29 de dezembro de 2022, que nomeou as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, até que se cumpra o quadriênio 2023/2026, com vigência a 31 de dezembro de 2026
Designar a Servidora Cedida Gracenir Alves de Oliveira, para exercer cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM, desta Mnicipalidade.
Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão de Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais vinculados a Autarquia - SAAE - , que será composta dos seguintes servidores abaixo relacionados, no qual será presidida sob a Presidência do primeiro, conforme abaixo:
Revogar as portarias relacionadas no Anexo I que designaram servidores para o cargo em Comissão de Secretario Municipal.
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL ENTRE ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Estabelece normas e procedimentos sobre a permanência e o acesso às vagas em Creches de horário integral no município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.
Fica constituída a Comissão de Avaliação Final da revisão do Plano Diretor instituído pela Lei Complementar Muunicipal nº 1.060/2006
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Biênio 2016/2018, com base na Lei Municipal 797 de 14 de março de 2003
NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003
