Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2275 registros

DESIGNAÇÃO: 0763/2026 29/07/2026

Designer a serviços BRUNA FERREIRA DO AMARAL, matrícula 1511, Ouvidor da Prefeitura do Abreu, para exercer cumulativamente com suas atribuições, as funções originais pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), da Prefeitura Municipal de Abrreu, de Lei nº 13.709/18.

Agente: BRUNA FERREIRA DO AMARAL

Cargo: Encarregado LGPD

NOMEAÇÃO: CHEGAB 612/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Juliana Ferreira Crispim Sales, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Juliana Ferreira Crispim Sales

Cargo: PROFESSOR C

NOMEAÇÃO: CHEGAB 611/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Lais Barretos Barcelos, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Lais Barretos Barcelos

Cargo: PROFESSOR C

NOMEAÇÃO: CHEGAB 609/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Zettermann Pansei, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ana Paula Zettermann Pansei

Cargo: PROFESSOR C

NOMEAÇÃO: CHEGAB 608/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Gilberto Cordeiro da Hora, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Gilberto Cordeiro da Hora

Cargo: PROFESSOR C

EXONERAÇÃO: CHEGAB 606/2026 22/06/2026

Exoneração, Agente: Jhully Eduarda Canuto Valpasso, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: JHULLY EDUARDA CANUTO VALPASSO

Cargo: ASSISTENTE 4

NOMEAÇÃO: CHEGAB 607/2026 22/06/2026

Nomeação, Agente: Ana Luiza de Andrade Carvalho, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: ANA LUIZA DE ANDRADE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE 4

AUTORIZAÇÃO: CHEGAB 605/2026 19/06/2026

Autorização, Agente: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco, Cargo: Professor A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO

Cargo: PROFESSOR A

RESCINDIR: CHEGAB 603/2026 18/06/2026

Rescindir, Agente: Geani Saraiva Santos, Cargo: Cuidador Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Agente: GEANI SARAIVA SANTOS

Cargo: CUIDADOR INSTITUCIONAL

CONCESSÃO: CHEGAB 604/2026 18/06/2026

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria:

CONCESSÃO: CHEGAB 597/2026 16/06/2026

Concessão, Agente: Rosangela Lustosa Monteiro, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSANGELA LUSTOSA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR C

EXONERAÇÃO: CHEGAB 588 /2026 15/06/2026

Exoneração, Agente: Evanildo Garcia, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: EVANILDO GARCIA

Cargo: ASSISTENTE 5

CONCESSÃO: CHEGAB 590/2026 15/06/2026

Concessão, Agente: Floresbela Santos Tinoco do Nascimento Costa, Cargo: Agente de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FLORESBELA SANTOS TINOCO DO NASCIMENTO COSTA

Cargo: AGENTE DE CRECHE

INSTAURAÇÃO : CHEGAB 591/2026 15/06/2026

Instauração , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGAÇÃO: CHEGAB 593/2026 15/06/2026

Revogação, Agente: Analícia Miranda Figueiredo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Agente: ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 594/2026 15/06/2026

Designação, Agente: José Ricardo Vasconcelos da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda

Agente: JOSÉ RICARDO VASCONCELOS DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 596/2026 15/06/2026

Incorporação, Agente: Analícia Miranda Figueiredo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria:

Agente: ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 584/2026 11/06/2026

Designação, Agente: Mayara de Sousa Gonçalves, Cargo: , Secretaria:

Agente: MAYARA DE SOUSA GONÇALVES

Cargo:

DESIGNAÇÃO: CHEGAB 584/2026 11/06/2026

Designação, Agente: Mayara de Souza Gonçalves, Cargo: , Secretaria:

Agente: Mayara de Souza Gonçalves

Cargo:

INSTITUIÇÃO: CHEGAB 585/2026 11/06/2026

Instituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: CHEGAB 586/2026 11/06/2026

Exoneração, Agente: Bruno Castilho da Silva, Cargo: Assistente 4, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Agente: BRUNO CASTILHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE 4

EXONERAÇÃO: CHEGAB 587/2026 11/06/2026

Exoneração, Agente: Joycce Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: JOYCCE GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1

ALTERAÇÃO: CHEGAB 578/2026 10/06/2026

Alteração, Agente: Amisael Mozer, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: AMISAEL MOZER

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1

ALTERAÇÃO: CHEGAB 579/2026 10/06/2026

Alteração, Agente: Adalto Azeredo da Fonseca, Cargo: Administrador Regional da Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: ADALTO AZEREDO DA FONSECA

Cargo: ADMINISTRADOR REGIONAL DA SEDE

PROGRESSÃO: CHEGAB 580/2026 10/06/2026

Progressão, Agente: Neuza Coutinho Faria, Cargo: Professor C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NEUZA COUTINHO FARIA

Cargo: PROFESSOR C

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 582/2026 10/06/2026

Incorporação, Agente: Dileia de Araujo Alves Lima, Cargo: Professor A, Secretaria:

Agente: DILEIA DE ARAUJO ALVES LIMA

Cargo: PROFESSOR A

INCORPORAÇÃO: CHEGAB 583/2026 10/06/2026

Incorporação, Agente: Dileia de Araujo Alves Lima, Cargo: Professor A, Secretaria:

Agente: DILEIA DE ARAUJO ALVES LIMA

Cargo: PROFESSOR A

EXONERAÇÃO: CHEGAB 571/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Amanda dos Santos Curvelo, Cargo: Assistente 5, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Agente: AMANDA DOS SANTOS CURVELO

Cargo: ASSISTENTE 5

EXONERAÇÃO: CHEGAB 573/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Rafael Alves de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Agente: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ASSISTENTE 1

COMISSÃO: CHEGAB 575/2026 09/06/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

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