Nomeação, Agente: Vanessa da Silva Dias, Cargo: Assistente 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Designação, Agente: Raquel Franco Muzy da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Heldon Barros da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: José Ricardo Vasconcelos da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Designação, Agente: Elane Ferreira da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Exoneração, Agente: Rodrigo Braga de Araújo Scaldaferri, Cargo: Auditor Fiscal Tributário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Elane Ferreira da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Feliciano Pinto, Cargo: Função Gratificada Fg-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Marcio Arantes dos Santos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Nomeação, Agente: Gilson Motta Paixão, Cargo: Assessor Técnico de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Exoneração, Agente: Wagner Alonso de Albuquerque Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Nomeação, Agente: Rai Valadão dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Joezer Borges Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Tatiana Marra de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Nomeação, Agente: Edilayne Nunes de Azevedo Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Alteração, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Exoneração, Agente: Jansen Ferreira Diniz, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Nomeação, Agente: Alzira Florindo de Oliveira Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Alexandre de Oliveira Biajoli, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Suélen da Silva Rodrigues Coutinho, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Douglas Schueler, Cargo: Agente Fazendário, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Stephany Canuto da Silva, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Luciano Martins Leocadio, Cargo: Assistente 6, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: André Luis da Silva Mota, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Revogação, Agente: Isabela Ramos de Vasconcellos, Cargo: Assessor Especial 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio

Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.

Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: