Nomear DAVI ANDRÉ EVANGELISTA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 265412-1, classificado em 15º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear ALESSANDRO FERNANDES MACHADO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 266472-7, classificado em 14º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear PIETRO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 275151-8, classificado em 13º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 280449-5, classificado em 11º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LETÍCIA DE ABREU RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 274177-8, classificada em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear THIAGO MARTINS BARROSO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 264276-0, classificado em 07º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JOÃO VICTOR LUBANCO LEAL BARROS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 261894-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SARAH LIA DÁVILA, para o cargo de Psicólogo, inscrição 278760-9, classificada em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LAURA XIMENES MACEDO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 275399-5, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear CAROLINE DE ANDRADE SALES, para o cargo de Psicólogo, inscrição 266965-5, classificada em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear REGIANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.083 , da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0224, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou ELISÂNGELA MADEIRA BENTO matrícula 13830, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, o assessor ALESSANDRO CARVALHO GOMES DA SILVA, Assistente -1, Matrícula nº 14.644, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora NIURA ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 10.062, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor FERNANDO VECENTE DOS SANTOS, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1045, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 601 (seiscentos e um) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 770/2024.

REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, o servidor NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2157, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora TEREZA ROSA GONÇALVES, Assistente - 6, CAI -6, Matrícula nº 15.476, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Exonerar MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 14040, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.392, da Secretaria Municipal de Saúde para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Designar a servidora municipal LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11297, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 1174, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal LORRAINY NUNES DE AZEVEDO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 9429, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MAGNA ROSA MIRANDA, Enfermeira, Matrícula nº 2630, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 2.112 (dois mil, cento e doze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 1.188/2024.

INTERROMPER, a pedido, a contar de 03/03/2024, a licença prêmio concedido através da Portaria nº 134/2023 ao servidor GILSON DE SOUZA SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, matrícula nº 2524, ficando na pendência de 01 (UM) mês de licença a ser usufruída posterior, conforme protocolo Digitalnº 531/2024.

REMOVER, o servidor FILIPE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente Escolar, Matrícula nº 9303, da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal ROSANA CRISTINA DE MELLO FERNANDES, Merendeira, Matrícula nº 8610, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 1.963/2023.

Revogar a Portaria nº 0301, de 25 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, matrícula nº 11.317, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO, Professor “A”, Matrícula nº 11.899, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 10.647/2023.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do Servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2155, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 804 (oitocentos e quatro) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (catorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 7.732/2023.