INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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Lista de publicações Foram encontrados 40 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:56:02
INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre os procedimentos, critérios e controles para a admissibilidade, liquidação e pagamento de despesas decorrentes de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - Terceirização, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Complementar Municipal nº 67, de 24 de março de 2026, e os Decretos Municipais nº 4.327 e nº 4.328, ambos de 2 de junho de 2026.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0002/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e equipamentos motorizados de empunhadura manual no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2026 15/06/2026 · Estabelece as regras de trâmite administrativo, fluxo procedimental e critérios de adesão para a utilização da plataforma Contrata+Brasil Administração no âmbito da Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001 CONGEM/2026 10/06/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CONGEM/SEMAD/001/2026Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2026 09/06/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONGEM Nº002/2026Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 - REVOGADA 31/01/2024 · (Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 - VIGENTE 01/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 01/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 22/06/2023 · Instrução Normativa Conjunta SEGOV/SMCI Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providênciasAcessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 - VIGENTE 08/05/2023 · A Secretária Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de- mais Leis pertinentes, por meio desta I.N., vem regulamentar o Cadastro de Fornecedores.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 - VIGENTE 10/01/2023 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados na elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2022 - VIGENTE 16/12/2022 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo para o tratamento de documentos físicos em processos digitaisAcessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2022 - REVOGADA 07/07/2022 · Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo .Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2022 01/02/2022 · Regulamenta procedimentos relativos a inserção dos dados no e-TCE-RJ, a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 01/02/2022 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2021 20/09/2021 · Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2021 - REVOGADA 17/08/2021 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 13/08/2021 · Regulamenta o procedimento para criação de peças publicitárias, confecção de material gráfico e cobertura jornalística.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2021 09/07/2021 · Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 29/03/2021 · Instrução normativa Nº 001/2021 para aprovação de projetos.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2021 18/03/2021 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 28/01/2021 · Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2020 21/12/2020 · Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2020 11/08/2020 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2020 11/08/2020 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2019 12/11/2019 · Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 11/09/2019 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 20/03/2019 · Instrução Normativa de aprovação de projetos.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 26/02/2019 · Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 29/11/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.Acessar

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