Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e equipamentos motorizados de empunhadura manual no âmbito da Administração Pública Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2026

Estabelece as regras de trâmite administrativo, fluxo procedimental e critérios de adesão para a utilização da plataforma Contrata+Brasil Administração no âmbito da Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CONGEM/SEMAD/001/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONGEM Nº002/2026

Dados atualizados até: 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 05/2026 (Diário Oficial da União - CEAF) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 05/2026 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM)

MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDA

ANEXO IV - TERMO DE ADESÃO

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2025

Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (3° Quadrimestre de 2025)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Audiência Pública de Metas Fiscais

Declaração 2025 - Créditos Extraordinários

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE - 2025

CRÉDITOS ADICIONAIS 2025

Leis Autorizativas Especificas 2025

Plano de Contigência Municipal da Defesa Civil

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

MINUTAS PADRÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2025

Sandra Sevidanes., Leiloeira Pública, devidamente matriculada na JUCERJA/RJ sob o nº 165, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 4556/2023 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623/16, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos, abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (2° Quadrimestre de 2025)

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE - 2025

1º QUADRIMESTRE DE 2025

1º QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (1° Quadrimestre de 2025)