Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Casimiro de Abreu — RJ.

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

Cadastro de Fornecedor- SALVUS ASSESSORIA EM SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA

Cadastro de Fornecedor - JC SANTOS ENGENHARIA LTDA

Cadastro de Fornecedor- MC RODRIGUES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Cadastro de Fornecedor- FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Cadastro de Fornecedor- M2 SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA

PARECERES DO TCE-RJ - EXERCÍCIO DE 2022

Modelo para Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD)

Cadastro de Fornecedor- ELLU J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Modelo para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Manual para Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Créditos Adicionais 2023

Leis Autorizativas Especificas 2023

Cadastro de fornecedor- K & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

AS CERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Colete Balístico pelos servidores da Guarda Civil Municipal durante o serviço operacional.

Dispõe sobre a regulamentação das permutas de plantões entre os servidores da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial Civil Municipal desta Secretaria, bem como coibir práticas indevidas.

J 2 L EMPREEMDIMENTOS LTDA

SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

JFL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA CONAE 2024 - ETAPA INTERMUNICIPAL

Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável

Informativo FME nº 003 - Orientações para a realização da Etapa Preparatória:

É chegado o tempo de discutirmos a Educação no Brasil, por meio da Conferência Nacional de Educação Extraordinária - CONAE 2024, com o Tema: "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A CONAE (Conferência Nacional de Educação) é um espaço democrático onde a sociedade como um todo pode participar ativamente do desenvolvimento da educação nacional. A partir das discussões que acontecem na conferência o MEC estabelece o Plano Nacional de Educação com validade de 10 anos.

cDASTRO DE fORNECEDOR - DEAG EMPREENDIMENTOS LTDA

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DO ENTORNO, NUM RAIO DE 100 (CEM) METROS