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Lista de publicações Foram encontrados 371 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 08:55:28

PLANOS DE AÇÃO 2025 08/10/2024

08/10/2024

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2024 01/09/2024

01/09/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE - 2024

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PLANOS DE AÇÃO 2024 23/05/2024

23/05/2024

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2024 01/05/2024

01/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2024

CONDUTAS VEDADAS 2024 11/04/2024

11/04/2024

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DE REGRAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal do Município de Casimiro de Abreu/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratacão Direta (Dispensa por Valor Com Disputa).

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação Direta (Dispensa por Valor Sem Disputa) ou INEXIGIBILIDADE

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação por Licitação.

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024 22/02/2024

22/02/2024

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.411 de 23 de janeiro de 2024, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Casimiro de Abreu — RJ, e dá outras providências.

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024 22/02/2024

22/02/2024

Dispõe sobre alterações no CAPÍTULO XII das DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS da Lei Municipal nº 2.410, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.

PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024 15/02/2024

15/02/2024

PROPOSTA PEDAGÓGICA SEMED 2024

Declarações 2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 07/02/2024

07/02/2024

Declaração 2023 - Créditos Extraordinários

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 - REVOGADA 31/01/2024

31/01/2024

(Revogada) Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CADASTROS DE FORNECEDORES 2024 23/01/2024

23/01/2024

Cadastro Fornecedor - RB NUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2024 23/01/2024

23/01/2024

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

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