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Lista de publicações Foram encontrados 371 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:56:02
Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE FARMACIA BASICA CENTRAL - CASIMIRO DE ABREU - Rua Paulino Quintino Lira, s/n (em frente ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes), Bairro Santa Ely, Casimiro de Abreu/RJAcessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE FARMACIA BASICA CENTRAL - BARRA DE SÃO JOÃO - Rua Doutor Sá Pinto, nº 430, Centro, Barra de São João/RJAcessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE ESF MIGUEL VALLIN SANTANA - Avenida Amazonas, s/n°, Bairro São João, Barra de São João/RJAcessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE ESF LECIR PACHECO PEIXOTO - Rua João Soares, s/n°, Centro Professor Souza (Subunidade: Visconde)Acessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE ESF AUTOEPSOM DINIZ DE CARVALHO - Rua Waldemar de Souza Duarte, s/n°, Vila Feliz (Subunidade: Boa Esperança)Acessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE ESF ANTONIO CAVALCANTI - Estrada Serramar, Km 114, Santo Antônio (Subunidades: Quilombo, Cachoeiro de Macaé, Dr. Flavio Luiz Pinheiro Guimarães)Acessar Estoques de medicamentos das farmácias públicas 2026 30/07/2026 · ESTOQUE ESF AMARO MOTTA DE OLIVEIRA - Rua Benedito de Souza, s/n°Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre os procedimentos, critérios e controles para a admissibilidade, liquidação e pagamento de despesas decorrentes de contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - Terceirização, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Complementar Municipal nº 67, de 24 de março de 2026, e os Decretos Municipais nº 4.327 e nº 4.328, ambos de 2 de junho de 2026.Acessar NOTA TÉCNICA: 002/2026 20/07/2026 · Terceirização de serviços continuados; planejamento de contratações; economicidade; composição de custos de mão de obra; Convenções Coletivas de Trabalho — CCTs; exequibilidade; continuidade, qualidade e fiscalização contratual.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 0002/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e equipamentos motorizados de empunhadura manual no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2026 17/06/2026 · AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2026Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2026 15/06/2026 · Estabelece as regras de trâmite administrativo, fluxo procedimental e critérios de adesão para a utilização da plataforma Contrata+Brasil Administração no âmbito da Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Casimiro de Abreu, e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001 CONGEM/2026 10/06/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CONGEM/SEMAD/001/2026Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2026 09/06/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA CONGEM Nº002/2026Acessar MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2026 08/06/2026Acessar Inidôneas 2026 29/05/2026 · Dados atualizados até: 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 05/2026 (Diário Oficial da União - CEAF) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 05/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 05/2026 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM)Acessar REQUERIMENTO 2026 07/05/2026 · MODELO DE REQUERIMENTO DA FAZENDAAcessar REQUERIMENTO 2026 07/05/2026 · ANEXO IV - TERMO DE ADESÃOAcessar PARECERES 2025 05/05/2026 · Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2025Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 26/02/2026 · Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (3° Quadrimestre de 2025)Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 25/02/2026 · Lei de Responsabilidade Fiscal - Audiência Pública de Metas FiscaisAcessar Declarações 2025 25/02/2026 · Declaração 2025 - Créditos ExtraordináriosAcessar Desonerações 2026 05/02/2026Acessar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 01/01/2026 · AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE - 2025Acessar DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS 2025 29/12/2025 · CRÉDITOS ADICIONAIS 2025Acessar LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS 2025 18/12/2025 · Leis Autorizativas Especificas 2025Acessar PLANO DE CONTINGÊNCIA 2025 16/12/2025 · Plano de Contigência Municipal da Defesa CivilAcessar CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 4108/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar MINUTAS PADRÃO 2025 31/10/2025 · MINUTAS PADRÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2025Acessar NOTIFICAÇÃO - VEÍCULOS CONSERVADOS E SUCATAS 2025 29/09/2025 · Sandra Sevidanes., Leiloeira Pública, devidamente matriculada na JUCERJA/RJ sob o nº 165, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 4556/2023 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623/16, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos, abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias.Acessar

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