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Lista de publicações Foram encontrados 371 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 08:55:28

RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 29/09/2025

29/09/2025

Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (2° Quadrimestre de 2025)

MINUTAS SUGESTIVAS 2025 04/09/2025

04/09/2025

Termo de Referência de Aquisição da Lei 14133

MINUTAS SUGESTIVAS 2025 04/09/2025

04/09/2025

TR de Serviços sem mão de obra da Lei 14133

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 01/09/2025

01/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE - 2025

PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2025 16/06/2025

16/06/2025

Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Casimiro de Abreu (PGM) e dá outras providências.

RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 30/05/2025

30/05/2025

Relatório de Desempenho da Prefeitura de Casimiro de Abreu Frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (1° Quadrimestre de 2025)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2025

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 26/05/2025

26/05/2025

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - 2024

NOTA TÉCNICA: 02/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Vantajosidade na Celebração de Contratos e Adesões de Atas de Registro de Preços.

NOTA TÉCNICA: 01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Assunto: Inclusão de critérios de habilitação no Termo de Referência – análise à luz da segregação de funções, da legislação vigente e da governança administrativa.

PARECERES 2024 06/05/2025

06/05/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2024

PARECERES 2024 04/05/2025

04/05/2025

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2025 01/05/2025

01/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2025

Declarações 2024 - CRÉDITOS ADICIONAIS 04/04/2025

04/04/2025

Declaração 2024 - Créditos Extraordinários

LEIS AUTORIZATIVAS ESPECIFICAS 2024 04/04/2025

04/04/2025

Leis Autorizativas Especificas 2024

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2023

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2023

PARECERES 2024 28/03/2025

28/03/2025

Pareceres do CACS - Exercício de 2024

PARECERES 2025 18/03/2025

18/03/2025

PARECER N° 001/2024 do FUNDEB.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 02/01/2025

02/01/2025

Relatório de Gestão 2023 - 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2024 01/01/2025

01/01/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE - 2024

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3688/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

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