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Lista de publicações Foram encontrados 345 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 14:21:06

PARECERES 2023 04/04/2025

04/04/2025

Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2023

PARECERES 2024 28/03/2025

28/03/2025

Pareceres do CACS - Exercício de 2024

PARECERES 2025 18/03/2025

18/03/2025

PARECER N° 001/2024 do FUNDEB.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 02/01/2025

02/01/2025

Relatório de Gestão 2023 - 2024

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3688/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA MODALIDADE "FIXO ANUAL", PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PLANOS DE AÇÃO 2025 08/10/2024

08/10/2024

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO MODELO DE TERMO DE CONTRATO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO CONCORRÊNCIA NNLC

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO DISPENSA ELETRÔNICA

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

MINUTAS PADRÃO 2024 08/08/2024

08/08/2024

MINUTA PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2024 - VIGENTE 03/07/2024

03/07/2024

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências, especialmente em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

PLANOS DE AÇÃO 2024 23/05/2024

23/05/2024

PLANO DE AÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024

CONDUTAS VEDADAS 2024 11/04/2024

11/04/2024

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E DE REGRAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratacão Direta (Dispensa por Valor Com Disputa).

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação Direta (Dispensa por Valor Sem Disputa) ou INEXIGIBILIDADE

FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS 2024 26/03/2024

26/03/2024

Processo de Contratação por Licitação.

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