| BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO |
31/10/2024 |
BALANCETE DA RECEITA |
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| BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO |
31/10/2024 |
BALANCETE DA DESPESA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
12/03/2024 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
28/11/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA |
12/09/2023 |
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
08/08/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
20/06/2023 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
19/10/2022 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
26/07/2022 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA QUINQUAGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
14/07/2020 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA QUINQUAGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
08/10/2019 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA QUINQUAGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
16/04/2019 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| ATA DA QUINQUAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA |
05/02/2019 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2016 / 2018 |
07/12/2016 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
|
| PORTARIA Nº 567/2016 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FINAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUUNICIPAL Nº 1.060/2006 |
03/10/2016 |
PORTARIA |
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| PORTARIA Nº 557/2016 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
27/09/2016 |
PORTARIA |
|
| DECRETO Nº 413/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CRIADO VINCULADO A LEI MUNICIPAL Nº 1504, DE 07/05/12, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - DGA, DA GUARDA MUN |
13/10/2014 |
LEGISLAÇÃO |
|
| DECRETO Nº 298/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI 1.352 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIOU O PROGRAMA CONSERVADOR DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2014 |
LEGISLAÇÃO |
|
| DECRETO Nº 245/2014 - REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1352, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2014 |
LEGISLAÇÃO |
|
| DECRETO Nº 246/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2014 |
LEGISLAÇÃO |
|
| LEI Nº 1581/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 03 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/08/2013 |
LEGISLAÇÃO |
|
| PORTARIA Nº 1321/2013 - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003 |
27/06/2013 |
PORTARIA |
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| CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2013/2015 |
15/06/2013 |
REUNIÃO |
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| CONSELHEIROS MUNICIPAIS |
02/07/2012 |
LISTAGEM |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU -
CODEMA. |
02/07/2012 |
POLÍTICAS |
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| ATRIBUIÇÕES CODEMA |
02/07/2012 |
POLÍTICAS |
|
| LE Nº 1504/2012 - CRIA O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - (DGA), DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2012 |
LEGISLAÇÃO |
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| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2011 / 2012 |
07/08/2011 |
REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU -CODEMA. |
05/10/2010 |
POLÍTICAS |
|
| LEI Nº1352/2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
|
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO
Tipo: BALANCETE DA RECEITA
Data: 31/10/2024
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO
Tipo: BALANCETE DA DESPESA
Data: 31/10/2024
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 12/03/2024
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 28/11/2023
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 12/09/2023
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 08/08/2023
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 20/06/2023
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 19/10/2022
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 26/07/2022
ATA DA QUINQUAGESIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 14/07/2020
ATA DA QUINQUAGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 08/10/2019
ATA DA QUINQUAGESIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 16/04/2019
ATA DA QUINQUAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 05/02/2019
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2016 / 2018
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 07/12/2016
PORTARIA Nº 567/2016 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FINAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUUNICIPAL Nº 1.060/2006
Tipo: PORTARIA
Data: 03/10/2016
PORTARIA Nº 557/2016 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tipo: PORTARIA
Data: 27/09/2016
DECRETO Nº 413/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CRIADO VINCULADO A LEI MUNICIPAL Nº 1504, DE 07/05/12, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - DGA, DA GUARDA MUN
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 13/10/2014
DECRETO Nº 298/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI 1.352 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIOU O PROGRAMA CONSERVADOR DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 13/05/2014
DECRETO Nº 245/2014 - REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1352, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/01/2014
DECRETO Nº 246/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 28/01/2014
LEI Nº 1581/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 03 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/08/2013
PORTARIA Nº 1321/2013 - NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O BIÊNIO 2013/2015, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 797 DE 14 DE MARÇO DE 2003
Tipo: PORTARIA
Data: 27/06/2013
CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2013/2015
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/06/2013
CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Tipo: LISTAGEM
Data: 02/07/2012
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU -
CODEMA.
Tipo: POLÍTICAS
Data: 02/07/2012
ATRIBUIÇÕES CODEMA
Tipo: POLÍTICAS
Data: 02/07/2012
LE Nº 1504/2012 - CRIA O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL - (DGA), DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 07/05/2012
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODEMA 2011 / 2012
Tipo: REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 07/08/2011
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU -CODEMA.
Tipo: POLÍTICAS
Data: 05/10/2010
LEI Nº1352/2010 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 04/03/2010
