Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0987, de 06 de outubro de 2022, que designou o Servidor Municipal SÉRGIO LÚCIO CALDAS MARQUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis para realização do Inventário Anual Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.

Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, matrícula 15605, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear NEUZA DE ANDRADE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear ELAINE DE SOUZA NUNES ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear ALESSANDRA DE ASSIS AZEVEDO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI - 3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Águas de Casimiro.

Receber à disposição deste Município, a contar de 22 de maio de 2024, a servidora ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 0180, de 22 de fevereiro de 2019, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de março de 2019, o servidor LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 85, oriundo da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.

Revogar a Portaria nº 0236, de 18 de março de 2019, que designou o Servidor Cedido LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 12.989, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Comitê de Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no âmbito do Município de Casimiro de Abreu.

Exonerar ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 14889, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar JÉSSICA TORRES GUIMARÃES, matrícula 14490, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 14016, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear KAILLANY ABREU CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1138, de 12 de dezembro de 2022, que designou o Servidor MARCELO FERREIRA FARIA, Engenheiro Florestal, matrícula 11085, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1 de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor “A”, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor “A”, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Nomear CAROLINE DE ANDRADE SALES, para o cargo de Psicólogo, inscrição 266965-5, classificada em 01º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LAURA XIMENES MACEDO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 275399-5, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SARAH LIA DÁVILA, para o cargo de Psicólogo, inscrição 278760-9, classificada em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JOÃO VICTOR LUBANCO LEAL BARROS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 261894-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear THIAGO MARTINS BARROSO, para o cargo de Psicólogo, inscrição 264276-0, classificado em 07º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LETÍCIA DE ABREU RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 274177-8, classificada em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.