Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.
REMOVER, a servidora CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8839, da Secretaria Municipal de Controle Interno para Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Alterar a Portaria nº 1666, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nomear JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Conceder ao Secretário Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, Sr. MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, Matrícula 13662, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REDE LAGOS, junto a Secretaria de Energia e Economia do Mar.
Nomear DANIEL SAINTCLAIR DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Exonerar ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, matrícula 14261, do Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Nomear FABIO ANTONIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João Palmital, Símbolo DAS-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
REMOVER, a servidora ROBERTA MARINHO DE CNOP, Professor C, Matrícula nº 2064, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Nomear LUÍSA DE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 4, Símbolo CAI - 4, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.
Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24.
Exonerar a pedido RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, matrícula 15088, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 0284, de 20 de março de 2023, que designou o Servidor VÍTOR STUTZ PINTO, Técnico em Edificações, matrícula 2633, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, matrícula 5867, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Nomear VÍTOR STUTZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido DOUGLAS VELOSO MACEDO, matrícula 13.681, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Nomear VALMIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.
Exonerar ANA DEBORA SANTOS CARDOSO, matrícula 15561, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Nomear ANNA KAROLINA ALVES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Exonerar KAROLLINY SILVEIRA SCHOTT, matrícula 15315, do Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Nomear DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.