Nomear KEZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar ARLENE MOURA DE LEMOS SCHIMIDT, matrícula 14186, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear SABRINA ALEIXO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar CINTIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 14506, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear ISLENY KAROLINY LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar CAMILA WANDERROSK DA SILVA, matrícula 14638, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear MAYARA DA COSTA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar ROMULO CANCELLI DA SILVA, matrícula 14136, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear FLAVIO DE MORAES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido LUCAS COUTO BARBOSA MIRANDA, matrícula 14710, do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Nomear JOSY RODRIGUES ESTEVES LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Exonerar CLETO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 13923, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Nomear MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade
Receber a contar de 01 de março de 2024, a servidora KELLY DE MOURA AMORIM , Professor Docente I - Ciências, matrícula 8223/6, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professora C - Ciências, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.
Exonerar MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 14040, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Nomear SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA SALES, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 403292-6 , classificada em 118º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Revogar a pedido a Portaria nº 1374, de 02 de agosto de 2021, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 22 de julho de 2021, o servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, matrícula 10/174.813-6, oriundo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento.
REMOVER, a servidora MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.392, da Secretaria Municipal de Saúde para o Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Aprovar Projeto para Regularização Urbana REURBE Peres Gidalte, situado na Rua Maria Inês, Centro, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 2161/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão JORGE CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° 401.XXX.XXX-15, para o cidadão NELSON ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n° 770.XXX.XXX-04, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 7610, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 498/2024.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 3920, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 100% (cem por cento).
Desclassificar a concursada LUANNA BARAO SOARES MARQUIOTI, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 420670-0, classificada em 129º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX.
Desclassificar a concursada SILVIA MARA MACHADO DE PAULA, do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 402437-5, classificada em 130º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXX.
Nomear RODRIGO GARCIA DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de Professor C - História - 22 Horas, inscrição 406344-1, classificado em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LILIANE RODRIGUES MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 414904-5 , classificada em 119º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear EDNA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 412613-9 , classificada em 120º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear NARA BEATRIZ VIANA DA SILVA, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 413238-2 , classificada em 121º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LÚCIA ALVES GUIRRA, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 405374-0 , classificada em 124º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear VIVIAN MARICATO DE MELLO, para o cargo de Professor A - 22 Horas, inscrição 405846-1 , classificada em 125º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear LUCIANA BINA BENICÁ, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 408362-0 , classificada em 127º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
