Exonerar ISADORA DE CASTRO MARTINS, matrícula 15269, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear LUISA SIMÃO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.

Nomear ANGELA DUARTE DA SILVA NUNES, para o cargo de Agente Escolar, inscrição 407537-4, classificada em 65º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JEIZIANE JANDRE REZENDE ROCHA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 419036-6, classificada em 131º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Revogar a Portaria nº 0867, de 22 de setembro de 2022, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 12 de setembro de 2022, o servidor WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 757750, oriundo da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora, LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, Matrícula nº 11.317, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2612, da Secretaria Municipal de Controle Interno para a Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.

Aprovar Projeto de Parcelamento de Solo Urbano para implantação do Loteamento denominado VALE DA IPUCA , situado no perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 912.471.957-91, através do Protocolo Administrativo nº 5.967/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.

Revogar a Portaria nº 0301, de 25 de janeiro de 2017, que designou a Servidora Municipal LUCIANA BEZERRA LACERDA, Agente Administrativo, matrícula nº 11.317, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0187, de 06 de março de 2023, que designou a Servidora DAIANA DA SILVA COSTA PINTO LUCAS, Instrutor de Informática Educacional, matrícula 9820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 11552, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Revogar as Portarias nºs 072, de 05 de janeiro de 2021 e 0185, de 06 de março de 2023, que designaram a Servidora ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matrícula 2604, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Finanças e Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1430, de 12 de agosto de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 08 de julho de 2021, a servidora ALINE HÉRCULES VIEIRA ROSA, Professor Docente II, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal ELIZÂNGELA ANTUNES PIRES DE SOUZA, Professor “A”, matrícula 11.129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.

Revogar a Portaria nº 0227, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professor “C”, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.

Revogar a Potaria nº 0253, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora LAYZA NAZARETH BRAGA, Professor Educação Infantil, matrícula 7324/5, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal GABRIELLA DE AMORIM LARA ABREU, Professor “A”, matrícula nº 11.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.

Exonerar CAROLINE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula 15538, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear LUCAS CUNHA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação das pessoas relacionadas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, desta portaria.

Exonerar SARAH VIEIRA DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 13769, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear JONAS CESAR DA CUNHA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO, Professor “A”, Matrícula nº 11.899, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 10.647/2023.

Alterar a Portaria nº 005, de 03 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, KEILA NETTO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, CAROLINE DA SILVA SALLES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.