Revogar a Portaria nº 0178, de 06 de março de 2023, que designou a servidora ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAÚJO, Agente Fazendário, matrícula 6318, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0205, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA, Agente Fazendário, matrícula 9.296, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0183, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor JOSÉ DA SILVA MOURA, Agente Fazendário, matrícula 11609, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Designar o Servidor RÔMULO DE CARVALHO E SILVA, Agente Fazendário, matrícula 2526, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Exonerar a pedido ANTÔNIO TORRES DA SILVA NETO, matrícula 13717, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear YURI DEMIER BRUST ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.
Designar o Servidor Municipal DAVID SALVADOR, Professor C, matrícula 5691, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, na Escola Municipalizada Mataruna, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Prorrogar, por mais 01(um) ano, a licença sem vencimentos da servidora Municipal ANA LIVIA OXIMENES DIAS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6439, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Protocolo Digital nº 066/2024.
REMOVER, o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, Matrícula nº 11.314, da Secretaria Municipal de Fazenda para o Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0805, de 27 de outubro de 2023, que nomeou GABRIELA DECCAX FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, da Lei 1050/2006, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, da Lei 1049/2006, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade
Nomear WELINGTON FHILIPE RAMOS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Instituir a Comissão de Enquadramento do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, que providenciará os atos de enquadramento, após análise dos dados funcionais dos servidores, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei Municipal de n.º 2.410/2024.
Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação da pessoa relacionada no anexo I desta portaria.
Revogar o artigo 2º da Portaria nº 910, de 11 de março de 2021, que designou FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Esporte Amador, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 1448, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 2157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria 0712, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Revogar o artigo 2º da Portaria nº 1174, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal LORRAINY NUNES DE AZEVEDO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 9429, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Designar a servidora municipal LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11297, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Revogar o artigo 2º da Portaria 1706, de 27 de dezembro de 2021, que designou a Servidora Municipal MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, matrícula 11.392, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora de Departamento de Administração da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MAGNA ROSA MIRANDA, Enfermeira, Matrícula nº 2630, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 2.112 (dois mil, cento e doze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 1.188/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal LÚCIA ALVES GUIRRA, Agente de Creche, matrícula nº 15.261, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 20/02/2024.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE, inscrito no CPF sob o n° 762.397.567-68, para o cidadão IDERALDO DE SOUZA TEDESCHI, inscrito no CPF sob o n° 941.036.747-68, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 79349, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9976/2023.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 435.138.407-72, para o cidadão LARA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 011.959.397-10, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10228, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 10655/2023.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, ao Servidor Municipal AMARILDO BERBERT GOMES, Professor C, matrícula 2009, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Exonerar IRENE GONÇALVES COUTO, matrícula 14507, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear MUNIQUE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Retificar a Portaria nº 500, de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
REMOVER, o Servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, Matrícula nº 14.468 , da Secretaria Municipal de Fazenda para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
INTERROMPER, a pedido, a contar de 03/03/2024, a licença prêmio concedido através da Portaria nº 134/2023 ao servidor GILSON DE SOUZA SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, matrícula nº 2524, ficando na pendência de 01 (UM) mês de licença a ser usufruída posterior, conforme protocolo Digitalnº 531/2024.
