REMOVER, a servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Fazenda, desta Municipalidade.

REMOVER, o servidor FERNANDO PASCOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, Matrícula nº 6325, da Secretaria Municipal de Fazenda para Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8.839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0777, de 17 de outubro de 2023, que designou a Servidora Municipal DÉBORA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº 108, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Nomear WESLEY DA SILVA FIUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Exonerar MARIANA SILVA FERREIRA, matrícula 15.529, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Designar a Servidora Municipal SARA ROBAINE DE MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11080, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 021, de 10 de janeiro de 2023, que designou a Servidora Municipal ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11083, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Nomear JULIANA QUEIROZ NUNES DAVID, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 408040-2, classificada em 67º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JÉSSICA ALMEIDA SOUZA MADALENA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 418985-6, classificada em 134º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear MARIA HELENA LUCAS DA SILVA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 414956-6, classificada em 133º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Professor C - Ciências - 22 Horas, inscrição 412324-5, classificada em 12º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear TOUISE MORI MOREIRA, para o cargo de Professor C - Geografia - 22 Horas, inscrição 414897-1, classificada em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Receber à disposição deste Município, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA, Auxiliar de Creche, matrícula 9652-1, oriunda da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 6.283, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9.182, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1322, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9182, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1320, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula nº 10058, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.

Exonerar WELLINGTON LIMA SOBRINHO, matrícula 14297, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8839, da Secretaria Municipal de Controle Interno para Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

REMOVER, a servidora ROBERTA MARINHO DE CNOP, Professor “C”, Matrícula nº 2064, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Nomear FABIO ANTONIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João – Palmital, Símbolo DAS-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, matrícula 14261, do Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João – Palmital, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Nomear DANIEL SAINT’CLAIR DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Conceder ao Secretário Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, Sr. MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, Matrícula 13662, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REDE LAGOS, junto a Secretaria de Energia e Economia do Mar.

Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.