Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 1666, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.

Nomear LUÍSA DE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 4, Símbolo CAI - 4, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Nomear VÍTOR STUTZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24.

Exonerar a pedido PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, matrícula 5867, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0284, de 20 de março de 2023, que designou o Servidor VÍTOR STUTZ PINTO, Técnico em Edificações, matrícula 2633, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS, matrícula 15088, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Colocar à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão, com ônus para o ente público recebedor.

Nomear DANRLEY DOS SANTOS AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Exonerar KAROLLINY SILVEIRA SCHOTT, matrícula 15315, do Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

Nomear ANNA KAROLINA ALVES LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar ANA DEBORA SANTOS CARDOSO, matrícula 15561, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Nomear VALMIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido DOUGLAS VELOSO MACEDO, matrícula 13.681, do Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura e Pesca, Símbolo SM, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidor IGOR CESPE BARBOSA, motorista, Matrícula nº 8801, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal ELIZABETH NOGUEIRA, Professora A, Matrícula nº 11.342, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Temporário, pelo período de 2 (dois) anos, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 1.185/2023.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor HUMBERTO ANDRADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 2742, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 1.667 (mil, seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 8032/2023.

Alterar a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2024, que nomeou ANA CAROLINE PINTO SOARES, matrícula 15586, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido VINÍCIUS DOS SANTOS REIS, matrícula 15.255, do Cargo em Comissão de Assessor Especial-2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido SULIVAM MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 13.663, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Revogar a pedido a Portaria nº 0340, de 18 de janeiro de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de janeiro de 2021, a servidora ROSIMERY ROSA MANGIFESTA MACABU ARAUJO, Professor I, matrícula 4139-4, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento.

REMOVER, a assessora SARA MARTINS DE SOUZA, Assessora Especial -1, Matrícula nº 14.469, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para o Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.