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NOMEAÇÃO: 039/2024 19/01/2024 · Agente: JOSE TIAGO FRANCO JUNIOR · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2024 19/01/2024 · Agente: CLEIDE ALVES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2024 19/01/2024 · Agente: SUELENE RODRIGUES DA FONSECA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar AVERBAÇÃO: SEMAD 011/2024 17/01/2024 · Agente: PAULO ROBERTO DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do Servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2155, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 804 (oitocentos e quatro) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (catorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 7.732/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2024 16/01/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA PAULINO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Nomear DANIELE DE SOUZA PAULINO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 032/2024 16/01/2024 · Coletiva: MAURICIO DA SILVA MUZY, MARIELLE GRATIVOL PEIXOTO PEREIRA, RAFAELA PEREIRA DA SILVA, PÂMELA DA SILVA ROQUE · Instituir a Comissão Permanente Processante de Infrações Ambientais - CPPIA, para que haja devido atendimento às legislações vigentes.Acessar ALTERAÇÃO: 031/2024 15/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0487, de 30 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar DESIGNAÇÃO: 030/2024 15/01/2024 · Agente: LUCIANO CORREA CARVALHO · Cargo: GESTOR DE PARCERIAS · Designar LUCIANO CORRÊA CARVALHO, matrícula 14207, para a função de GESTOR DAS PARCERIAS celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização da Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023).Acessar DESIGNAÇÃO: 029/2024 15/01/2024 · Coletiva: ANDREA OITY MARINHO, CLECIA NASCIMENDO DE ANDRADE, GILBERTO DA SILVA MARTINS, LUCIANA PORTO PINTO, JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO · Designar os servidores a seguir relacionados como membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023): ANDRÉA OITY MARINHO, matrícula 11.070, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula 15.290, GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 14.663, LUCIANA PORTO PINTO, matrícula nº 13.748, JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15.440.Acessar DECLARAÇÃO: 028/2024 15/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declaro vago a contar de 12/01/2024, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Combate a Endemias do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, do ex-servidor André Luiz Ferreira Linhares, matrícula nº 6.565, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar INTERRUPÇÃO: SEMAD 009/2024 15/01/2024 · Agente: SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · INTERROMPER, a pedido, a partir de 09/01/2024 a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 105/2022 da servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.082, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 010/2024 15/01/2024 · Agente: SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora, SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar RESCISÃO: 027/2024 12/01/2024 · Agente: MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI · Cargo: PSICÓLOGO · Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI, Psicólogo, matrícula 14887, a contar de 10/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2024 11/01/2024 · Agente: THABATA FLORENCIO MONTEIRO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear THÁBATA FLORÊNCIO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 025/2024 11/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 024/2024 11/01/2024 · Agente: ANNA KAROLINA ALVES LOPES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1 · Exonerar a pedido ANNA KAROLINA ALVES LOPES, matrícula 14.190, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2024 11/01/2024 · Agente: GILBERTO DA SILVA MARTINS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar RESCISÃO: 020/2024 10/01/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA PAULINO · Cargo: ORIENTADOR SOCIAL · Rescindir o contrato de trabalho firmado com DANIELE DE SOUZA PAULINO, Orientador Social, matrícula 14670, a contar de 28/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 017/2024 10/01/2024 · Agente: SUELENE RODRIGUES DA FONSECA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Exonerar SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 14331, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 015/2024 10/01/2024 · Agente: JOSE TIAGO FRANCO JUNIOR · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a pedido JOSÉ TIAGO FRANCO JUNIOR, matrícula 13765, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 014/2024 09/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0796, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou JONATHAN DA SILVA VIDAL, matrícula 14.122, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2024 09/01/2024 · Agente: JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS · Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO · Exonerar JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS, matrícula 15320, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 008/2024 09/01/2024 · Agente: Luciane de Souza Barbosa Stutz · Cargo: PROFESSOR A · REMOVER, a servidora, LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ, Professora A, Matrícula nº 2698, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2024 05/01/2024 · Agente: LETICIA MAIA CALDEIRA · Cargo: ASSISTENTE 1 · Nomear LETÍCIA MAIA CALDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 011/2024 05/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0255, de 07 de março de 2023, que nomeou IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 010/2024 05/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 1489, de 03 de setembro de 2021, que nomeou RAFAEL MIGUEL ARAUJO MESSIAS, matrícula 14196, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 009/2024 05/01/2024 · Agente: WELTON DA COSTA BASTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1 · Exonerar WELTON DA COSTA BASTOS, matrícula 13841, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.Acessar RESCISÃO: 008/2024 05/01/2024 · Agente: RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14860, a contar de 27/12/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2024 05/01/2024 · Agente: GLEICE MARIA VIANA DE ABREU · Cargo: ASSISTENTE 1 · Nomear GLEICE MARIA VIANA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: 007/2024 05/01/2024 · Agente: MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS · Cargo: ASSISTENTE 6 · REMOVER, a Assessora, MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS, Assistente-6, Matrícula nº 14.707, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.Acessar

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