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PRORROGAÇÃO: 053/2024 29/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação das pessoas relacionadas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, desta portaria.Acessar REVOGAÇÃO: 052/2024 29/01/2024 · Agente: LAYZA NAZARETH BRAGA · Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL · Revogar a Potaria nº 0253, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora LAYZA NAZARETH BRAGA, Professor Educação Infantil, matrícula 7324/5, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal GABRIELLA DE AMORIM LARA ABREU, Professor “A”, matrícula nº 11.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.Acessar REVOGAÇÃO: 051/2024 29/01/2024 · Agente: ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR DOCENTE 1 · Revogar a Portaria nº 0227, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professor “C”, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.Acessar REVOGAÇÃO: 050/2024 29/01/2024 · Agente: ALINE HERCULES VIEIRA ROSA · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · Revogar a Portaria nº 1430, de 12 de agosto de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 08 de julho de 2021, a servidora ALINE HÉRCULES VIEIRA ROSA, Professor Docente II, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal ELIZÂNGELA ANTUNES PIRES DE SOUZA, Professor “A”, matrícula 11.129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2024 22/01/2024 · Agente: JONAS CESAR DA CUNHA PEIXOTO · Cargo: ASSISTENTE 3 · Nomear JONAS CESAR DA CUNHA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 048/2024 22/01/2024 · Agente: SARAH VIEIRA DOS SANTOS MIGUEL · Cargo: ASSISTENTE 3 · Exonerar SARAH VIEIRA DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 13769, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 047/2024 22/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 005, de 03 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar CONCESSÃO: SEMAD 012/2024 22/01/2024 · Agente: LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO · Cargo: PROFESSOR A · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Servidora Municipal LIDIANE LEMES GONÇALVES MOÇO, Professor “A”, Matrícula nº 11.899, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 10.647/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 046/2024 19/01/2024 · Agente: KAIZA DO NASCIMENTO VIEIRA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, KAÍZA DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 045/2024 19/01/2024 · Agente: JESSYCA PIRES FERREIRA LOPES · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, JESSYCA PIRES FERREIRA LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2024 19/01/2024 · Agente: ALINE CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, ALINE CRISTINA ERCONVAL MARQUES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2024 19/01/2024 · Agente: MONICA MACHADO FERREIRA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2024 19/01/2024 · Agente: CAROLINE DA SILVA SALLES · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, CAROLINE DA SILVA SALLES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região II, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2024 19/01/2024 · Agente: MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2024 19/01/2024 · Agente: KEILA NETTO LOPES · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, KEILA NETTO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2024 19/01/2024 · Agente: JOSE TIAGO FRANCO JUNIOR · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2024 19/01/2024 · Agente: CLEIDE ALVES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2024 19/01/2024 · Agente: SUELENE RODRIGUES DA FONSECA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.Acessar AVERBAÇÃO: SEMAD 011/2024 17/01/2024 · Agente: PAULO ROBERTO DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do Servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2155, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 804 (oitocentos e quatro) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (catorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 7.732/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2024 16/01/2024 · Agente: DANIELE DE SOUZA PAULINO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Nomear DANIELE DE SOUZA PAULINO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 032/2024 16/01/2024 · Coletiva: MAURICIO DA SILVA MUZY, MARIELLE GRATIVOL PEIXOTO PEREIRA, RAFAELA PEREIRA DA SILVA, PÂMELA DA SILVA ROQUE · Instituir a Comissão Permanente Processante de Infrações Ambientais - CPPIA, para que haja devido atendimento às legislações vigentes.Acessar ALTERAÇÃO: 031/2024 15/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0487, de 30 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar DESIGNAÇÃO: 030/2024 15/01/2024 · Agente: LUCIANO CORREA CARVALHO · Cargo: GESTOR DE PARCERIAS · Designar LUCIANO CORRÊA CARVALHO, matrícula 14207, para a função de GESTOR DAS PARCERIAS celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização da Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023).Acessar DESIGNAÇÃO: 029/2024 15/01/2024 · Coletiva: ANDREA OITY MARINHO, CLECIA NASCIMENDO DE ANDRADE, GILBERTO DA SILVA MARTINS, LUCIANA PORTO PINTO, JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO · Designar os servidores a seguir relacionados como membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023): ANDRÉA OITY MARINHO, matrícula 11.070, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula 15.290, GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 14.663, LUCIANA PORTO PINTO, matrícula nº 13.748, JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15.440.Acessar DECLARAÇÃO: 028/2024 15/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Declaro vago a contar de 12/01/2024, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Combate a Endemias do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, do ex-servidor André Luiz Ferreira Linhares, matrícula nº 6.565, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar INTERRUPÇÃO: SEMAD 009/2024 15/01/2024 · Agente: SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · INTERROMPER, a pedido, a partir de 09/01/2024 a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 105/2022 da servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.082, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 010/2024 15/01/2024 · Agente: SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · REMOVER, a servidora, SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar RESCISÃO: 027/2024 12/01/2024 · Agente: MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI · Cargo: PSICÓLOGO · Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI, Psicólogo, matrícula 14887, a contar de 10/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2024 11/01/2024 · Agente: THABATA FLORENCIO MONTEIRO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear THÁBATA FLORÊNCIO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar ALTERAÇÃO: 025/2024 11/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.Acessar

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