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DESIGNAÇÃO: 0102/2024 27/02/2024 · Agente: LUCIANA DIAZ DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Designar a servidora municipal LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11297, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0101/2024 27/02/2024 · Agente: LORRAINY NUNES DE AZEVEDO · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · Revogar o artigo 2º da Portaria nº 1174, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal LORRAINY NUNES DE AZEVEDO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 9429, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0100/2024 27/02/2024 · Agente: ROSIMERI XIMENES DE PAULA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Revogar a Portaria 0712, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 099/2024 27/02/2024 · Agente: NILCIMAR FIGUEIRA JORGE · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · Revogar a Portaria nº 1448, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 2157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 098/2024 27/02/2024 · Agente: FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Revogar o artigo 2º da Portaria nº 910, de 11 de março de 2021, que designou FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Esporte Amador, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, desta Municipalidade.Acessar AVERBAÇÃO: SEMAD 024/2024 26/02/2024 · Agente: MAGNA ROSA MIRANDA · Cargo: ENFERMEIRA · AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MAGNA ROSA MIRANDA, Enfermeira, Matrícula nº 2630, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 2.112 (dois mil, cento e doze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 1.188/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 096/2024 23/02/2024 · Agente: LÚCIA ALVES GUIRRA · Cargo: AGENTE DE CRECHE · Exonerar a pedido a Servidora Municipal LÚCIA ALVES GUIRRA, Agente de Creche, matrícula nº 15.261, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 20/02/2024.Acessar CONCESSÃO: SEMFAZ 167/2024 23/02/2024 · Agente: CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE · Cargo: MOTORISTA · Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE, inscrito no CPF sob o n° 762.397.567-68, para o cidadão IDERALDO DE SOUZA TEDESCHI, inscrito no CPF sob o n° 941.036.747-68, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 79349, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9976/2023.Acessar CONCESSÃO: SEMFAZ 168/2024 23/02/2024 · Agente: GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 435.138.407-72, para o cidadão LARA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 011.959.397-10, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10228, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 10655/2023.Acessar CONCESSÃO: 095/2024 21/02/2024 · Agente: AMARILDO BERBERT GOMES · Cargo: PROFESSOR C · Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, ao Servidor Municipal AMARILDO BERBERT GOMES, Professor “C”, matrícula 2009, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar RETIFICAÇÃO: 092/2024 21/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar a Portaria nº 500, de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar NOMEAÇÃO: 090/2024 21/02/2024 · Agente: MUNIQUE FERREIRA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear MUNIQUE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 089/2024 21/02/2024 · Agente: IRENE GONÇALVES COUTO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar IRENE GONÇALVES COUTO, matrícula 14507, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar REMOÇÃO: SEMAD 022/2024 20/02/2024 · Agente: ELIEZER CRISPIM PINTO · Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA · REMOVER, o Servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, Matrícula nº 14.468 , da Secretaria Municipal de Fazenda para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.Acessar INTERRUPÇÃO: SEMAD 023/2024 20/02/2024 · Agente: GILSON DE SOUZA SILVA · Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO · INTERROMPER, a pedido, a contar de 03/03/2024, a licença prêmio concedido através da Portaria nº 134/2023 ao servidor GILSON DE SOUZA SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, matrícula nº 2524, ficando na pendência de 01 (UM) mês de licença a ser usufruída posterior, conforme protocolo Digitalnº 531/2024.Acessar RESCISÃO: 088/2024 19/02/2024 · Agente: JULIANA MATA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR · Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com JULIANA MATA GOMES, Auxiliar de Cuidador Institucional, matrícula 15.188, a contar de 01/02/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 087/2024 19/02/2024 · Agente: MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO · Cargo: PROFESSOR C · Exonerar a pedido a Servidora Municipal MONIQUE BAPTISTA DE SOUZA BERNARDO, Professor C, matrícula nº 15.005, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 19/02/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 086/2024 19/02/2024 · Agente: PEDRO ANTONIO SOUZA CORREA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Nomear PEDRO ANTONIO SOUZA CORREA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 085/2024 19/02/2024 · Agente: VICTOR MACHADO COUTINHO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2 · Exonerar VICTOR MACHADO COUTINHO, matrícula 13839, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 084/2024 16/02/2024 · Agente: SERGIO DE SIQUEIRA · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO · Exonerar a pedido SERGIO DE SIQUEIRA, matrícula 14845, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: 082/2024 16/02/2024 · Coletiva: LEANDRO DA SILVA FERNANDES, URUBATAN NERY DE CASTRO · Fica procedida a redução da carga horária para os profissionais da educação - Professor C , que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 18 horas, conforme anexo único da presente Portaria.Acessar CONVERSÃO: 081/2024 16/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 143/2024 16/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 142/2024 16/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 2 , situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Protocolo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar APROVAÇÃO: SEMFAZ 144/2024 16/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aprovar Projeto para Parcelamento do Solo de Imóvel Público PARQUE EMPRESARIAL - CASIMIRO DE ABREU - FASE 01 , situado na Rodovia Mário Covas (BR 101, KM 201), perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 5691/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.Acessar CONCESSÃO: 080/2024 08/02/2024 · Agente: ALMIR MENDES DOS SANTOS · Cargo: ODONTÓLOGO · Conceder ao Servidor Municipal ALMIR MENDES DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 2749, Abono de Permanência, a contar de 06/11/2023, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41/2003, conforme Protocolo nº 10.592/2023.Acessar CONCESSÃO: SEMFAZ 124/2024 08/02/2024 · Agente: ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO · Cargo: MOTORISTA · Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ANDRÉ LUIS JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 020.401.037-32, para o cidadão DIMÍTRIOS CÂNDIDO SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 077.083.137- 08, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10.170, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 8.317/2023.Acessar RETIFICAÇÃO: SEMAD 020/2024 07/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, o início da Portaria nº 004/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDXXIII, que concedeu Licença Prêmio a servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora “A”, matrícula nº 11.215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:Acessar DETERMINAÇÃO: 079/2024 06/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.031/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público.Acessar DETERMINAÇÃO: 078/2024 06/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determinar o arquivamento do Processo Administrativo nº 2.030/2023, que deu origem ao Inquérito Administrativo para apuração de (suposto) acúmulo de cargo de servidor público.Acessar

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