Revogar a Potaria nº 0253, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora LAYZA NAZARETH BRAGA, Professor Educação Infantil, matrícula 7324/5, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal GABRIELLA DE AMORIM LARA ABREU, Professor “A”, matrícula nº 11.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.

Revogar a Portaria nº 0227, de 07 de março de 2023, que recebeu a contar de 01 de março de 2023, a servidora ANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal ROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS, Professor “C”, matrícula nº 6137, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.

Revogar a Portaria nº 1430, de 12 de agosto de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 08 de julho de 2021, a servidora ALINE HÉRCULES VIEIRA ROSA, Professor Docente II, matrícula 2472/4, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com a servidora Municipal ELIZÂNGELA ANTUNES PIRES DE SOUZA, Professor “A”, matrícula 11.129, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambas com ônus para o ente público de origem.

REMOVER, a servidora, SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora, LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ, Professora A, Matrícula nº 2698, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES, a Servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professor “A”, Matrícula nº 11.215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 9.382/2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, ALDELAINE COUTINHO DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8782, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 1.583/2023.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora Municipal, CLAUDIA COUTO COSTA PEREIRA, Merendeira, Matrícula nº 8604, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Processo Digitalizado nº 3.436/2023.

Alterar o artigo 1º da Portaria 1160, de 29 de dezembro de 2022, que nomeou as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, até que se cumpra o quadriênio 2023/2026, com vigência a 31 de dezembro de 2026

Designar a Servidora Cedida Gracenir Alves de Oliveira, para exercer cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM, desta Mnicipalidade.

Revogar as portarias relacionadas no Anexo I que designaram servidores para o cargo em Comissão de Secretario Municipal.

Estabelece normas e procedimentos sobre a permanência e o acesso às vagas em Creches de horário integral no município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.