Nomear LUZIANE FAGUNDES DA SILVA RAMOS, para o cargo de Professor A - 30 Horas, inscrição 415231-5, classificada em 128º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Professor C - Ciências - 22 Horas, inscrição 412324-5, classificada em 12º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear TOUISE MORI MOREIRA, para o cargo de Professor C - Geografia - 22 Horas, inscrição 414897-1, classificada em 7º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Receber à disposição deste Município, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora THAIS DA COSTA CHAGAS FONSECA, Auxiliar de Creche, matrícula 9652-1, oriunda da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal ERIVELTON SIQUEIRA DE AZEVEDO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 6.283, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9.182, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1322, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal CLAUDIO VIEIRA CARVALHO, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 9182, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Civil Municipal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1320, de 12 de julho de 2021, que designou o Servidor Municipal LUIZ ALBERTO LIMA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula nº 10058, para exercer o Cargo em Comissão de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.

Exonerar WELLINGTON LIMA SOBRINHO, matrícula 14297, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 8839, da Secretaria Municipal de Controle Interno para Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Nomear SARA DE SOUZA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0164, de 11 de março de 2024, que nomeou VALDINEA FREIRE VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

REMOVER, a servidora ROBERTA MARINHO DE CNOP, Professor “C”, Matrícula nº 2064, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

REMOVER, o assessor BRUNO CASTILHO DA SILVA , Assistente - 4, Matrícula nº 14.209, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Nomear FABIO ANTONIO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João – Palmital, Símbolo DAS-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, matrícula 14261, do Cargo em Comissão de Administrador Regional de Barra de São João – Palmital, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Nomear DANIEL SAINT’CLAIR DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Conceder ao Secretário Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, Sr. MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, Matrícula 13662, AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES - REDE LAGOS, junto a Secretaria de Energia e Economia do Mar.

Nomear NATHALYA CARNEIRO BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo- lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear JESSICA ABREU SCHUINA LOPPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 1666, de 01 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Alterar a Portaria nº 0409, de 02 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a servidora ZOÉ CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO, Agente Fazendário, Matrícula nº 11311 lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao período aquisitivo de 28/02/2019 a 27/02/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.030/2024.

Nomear LUÍSA DE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 4, Símbolo CAI - 4, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Nomear GABRIELA MAITÊ MUCELIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido SAMUEL BARRETO NEVES, matrícula 14849, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Nomear VÍTOR STUTZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SM, desta Municipalidade.

Conceder ao Servidor Municipal PEDRO YGOR GADELHA MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5867, Licença para Atividade Política, nos termos do Artigo 137, caput da Lei 2411/24.