Nomear JUSSARA FATIMA GUIMARÂES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar KEZIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 15606, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15440, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar o artigo 2º da Portaria nº 0343, de 12 de maio, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARINETE ROCHA DE SOUZA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15640, a contar de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

REMOVER, o assessor TONIEL COSTA MONTEIRO, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.322, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

REMOVER, a assessora LUCIMAR SANDRE PEREIRA, Assessor Especial -2, Matrícula nº 14.885, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I e II, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 01 de maio de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:

REMOVER, a servidora NIURA ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 10.062, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Designar as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador Municipal Efetivo.

Fica procedida a conversão da carga horária para os profissionais da educação - Professor A, Professor Docente A-1 e Professor B -, que assim optaram nos termos do artigo 39 da Lei Municipal nº 2.368/2023, de 22 horas para 30 horas, conforme anexo único da presente Portaria.

Incorporar aos vencimentos do servidor Leonardo dos Santos Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula nº. 103, o valor da Gratificação por Dedicação em Tempo Integral no Percentual de 20% (vinte por cento), conforme Processo Administrativo 3.336/2024.

Nomear os servidores CLEBER ANTONIO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 6.315 e WAGNER ALONSO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula 15.623, como Agentes de Desenvolvimento no Município de Casimiro de Abreu/RJ.

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria do Complexo Empresarial de Casimiro de Abreu, na forma de Colegiado, com a finalidade de atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado e aplicar as normas estabelecidas através da Lei 1046 de 10 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 1448 de 27 de setembro de 2011.

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0768, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0767, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0766, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0765, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0764, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nomear RODRIGO SARZEDA BORGES CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0753, de 24 de agosto de 2022, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 01 de agosto de 2022, o servidor RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS , Técnico de Logística de Transporte Pleno, matrícula 960471-5, oriundo da Petrobras, com ônus para Órgão Cessionário, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe a função de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

Revogar a Portaria nº 0709, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal CLÁUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8839, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “I” para o Padrão “II”, ao Servidor Municipal FELIPE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Professor “A”, matrícula 11632, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Designar ANDRÉA CASTELLANO WEITZEL, matrícula 14844, IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, ISAIAS CLEN JÚNIOR, matrícula 13852, RENATO GUILHERME LUCENA, matrícula 13678 , JOSÉ EDUARDO SILVA VIEIRA, matrícula 13851, MÉRCIA DIAS, matrícula 9338, PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES, matrícula 13854, COSME BATISTA MACHADO, matrícula 13.672, RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15451, GABRIELLA GADELHA, matrícula 15500 , para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Oficial do Cerimonial para todos os Eventos e Festividades da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com o fim de organizar e executar todo o programa do evento, podendo para tanto, praticar todas as ações inerentes ao desempenho de tal mister.

Nomear LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Exonerar LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, matrícula 13887, do Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA, matrícula 13693, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo SSM, desta Municipalidade.

Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEX NASSER LOZANO, inscrito no CPF sob o n° 030.XXX.XXX-17, para o cidadão DELCI JOSE AUGUSTO, inscrito no CPF sob o n° 035.XXX.XXX-00, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 8409, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 1726/2024.