Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1980 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 16:39:03

Portaria: 0394/2024 13/05/2024

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Supervisor de Ensino, matrícula 7176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Portaria: 0393/2024 10/05/2024

Designar a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Portaria: 0392/2024 10/05/2024

Revogar a Portaria nº 0258, de 10 de abril de 2024, que designou o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.

Portaria: 0391/2024 10/05/2024

Nomear MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0390/2024 10/05/2024

Exonerar CHRISTIAN DE LIMA GONÇALVES, matrícula 13780, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0389/2024 10/05/2024

Nomear NATALIA BARBOSA DOMINGUES, para exercer o Cargo em Comissão Assistente 3 Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0388/2024 10/05/2024

Exonerar JUNIOR COSTA, matrícula 13934, do Cargo em Comissão de Assistente 3 Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0387/2024 10/05/2024

Nomear JÉSSICA SILVA DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Portaria: 0386/2024 10/05/2024

Exonerar CAMILLA MOZER NUNES, matrícula 15583, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Portaria: 0385/2024 10/05/2024

Nomear LUISA COSTA DE SOUZA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Portaria: 0384/2024 10/05/2024

Exonerar RAYANE VITÓRIA AQUINO DA SILVA, matrícula 15563, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Portaria: 0383/2024 10/05/2024

Nomear VERONICA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.

Portaria: 0382/2024 10/05/2024

Exonerar LEONARDO DE FREITAS FALCÃO, matrícula 15506, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.

Portaria: 0381/2024 10/05/2024

Designar o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, matrícula nº 2108, Agente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.

Portaria: 0380/2024 10/05/2024

Revogar a Portaria nº 0133, de 25 de fevereiro de 2022, que designou a Servidora Municipal THATIANE MANGEFESTI FRANCO, matrícula nº 6089, Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Captação de Recursos, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.

Portaria: SEMAD 056/2024 09/05/2024

REMOVER, o servidor PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº 2108, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados, desta Municipalidade.

Portaria: SEMAD 055/2024 09/05/2024

REMOVER, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, Matrícula nº 8801, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Portaria: SEMAD 054/2024 09/05/2024

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, Professor “A”, Matrícula nº 11187, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 3.814 (três mil, oitocentos e quatorze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 10 (dez) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 2.938/2024.

Portaria: SEMAD 053/2024 09/05/2024

REMOVER, o assessor THIAGO FERNANDES BERNARDO, Assistente - 6, Matrícula nº 14.218, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Portaria: SEMAD 052/2024 09/05/2024

REMOVER, o assessor ALESSANDRO CARVALHO GOMES DA SILVA, Assistente -1, Matrícula nº 14.644, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Portaria: 0379/2024 09/05/2024

Designar o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Portaria: 0378/2024 09/05/2024

Revogar a Portaria nº 1447, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal FERNANDO PASCHOAL LINHARES, Agente de Fiscalização, matrícula nº 6325, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico, Símbolo FG-4, da Secretaria Municipal de Ordem pública e Defesa Civil, desta Municipalidade.

Portaria: 0377/2024 09/05/2024

Designar a Servidora APARECIDA PINTO CUBAS, matrícula 6419, Professor Docente A-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA-1, na Creche Municipal Gélio Alves Faria.

Portaria: 0376/2024 09/05/2024

Designar o Servidor RAPHAEL DOS SANTOS SOUTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 6248, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Portaria: 0375/2024 09/05/2024

Revogar a Portaria nº 1140, de 12 de dezembro de 2022, que designou a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.

Portaria: 0374/2024 09/05/2024

Rescindir o contrato de trabalho firmado com NATALIA BARBOSA DOMINGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 15298, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0373/2024 09/05/2024

Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14781, a contar de 07/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Portaria: 0372/2024 09/05/2024

Designar a Servidora SULA CUNHA DOS PASSOS, matrícula 9128, Professor A, para exercer a Função Gratificada de Diretorde Escola “C”, Símbolo DE - 3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Portaria: 0371/2024 09/05/2024

Exonerar CAMILA DA SILVA CARDOSO SCHUMAKER, matrícula 11151, Professor A, da Função Gratificada de Diretor de Escola “C”, Símbolo DE-3, na Creche Municipal Antônia de Souza Silva, desta Municipalidade.

Portaria: 0370/2024 09/05/2024

Designar a Servidora SIMONE DUTRA MOTTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 2739, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Turismo Rural e Ecoturismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.

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