Alterar a Portaria nº 1068, de 16 de abril de 2021, que nomeou MONIQUE ANGELO CANDIDO matrícula 14208, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS -5, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.

Alterar a Portaria nº 0224, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou ELISÂNGELA MADEIRA BENTO matrícula 13830, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS5, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Censo Municipal PCD:

Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONNAN OLIVEIRA ANDRADE, Motorista, matrícula 15398, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com RONEY SALES, Motorista, matrícula 14660, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEONARDO JOSE GUIMARÃES PINHEIRO, Motorista, matrícula 14656, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS DE OLIVEIRA TAROUQUELA, Motorista, matrícula 14659, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com HUGO DE BRITO PEREIRA, Motorista, matrícula 15296, a contar de 01/03/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora “A”, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:

Excluir os nomes das pessoas abaixo nominadas na Portaria nº 0275, de 10 de abril de 2024, no anexo II, que autorizou a contratação de pessoal para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social como Cuidador Social, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025.

Nomear GABRIEL AMARAL BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar MARIANA JERONIMO FERREIRA, matrícula 15554, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Desclassificar a concursada CLICIA DIOGO PESSANHA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 416151-0, classificada em 74º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada MARIA CRISTINA PINTO MARQUES, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 403255-3, classificada em 72º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada LETICIA EUZEBIO ELER ALMEIDA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402569-7, classificada em 69º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada MARIANA NEVES BARATA, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 405043-3, classificada em 32º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar o concursado GUSTAVO LANARI RANGEL, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 411870-6, classificado em 31º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDL.

Desclassificar a concursada LUISA EDUARDA MONTEIRO LEMOS , do cargo de Agente de Creche, inscrição nº 409109-3, classificada em 132º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado GABRIEL FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Inspetor de Alunos, inscrição nº 402800-0, classificado em 66º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado LOURENCO PASSERI LAVRADO DA SILVA MOREIRA, do cargo de Professor C - Geografia, inscrição nº 403701-9, classificado em 06º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXII.

Desclassificar o concursado LUIS FELIPE DE ABREU, do cargo de Professor C - Educação Física, inscrição nº 412845-8, classificado em 30º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.

Desclassificar o concursado ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, do cargo de Professor C - Língua Inglesa, inscrição nº 402616-3, classificado em 09º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXXIX.

Nomear JULIANA MUNIZ FARIA, para o cargo de Agente de Creche, inscrição 404723-1, classificada em 135º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear TIAGO ABS GONÇALVES, para o cargo de Professor “C” - Artes, 22 Horas, inscrição 419699-9, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SIMONE AQUINO DE SOUZA, para o cargo de Professor “C” - Inglês, 22 Horas, inscrição 410611-6, classificada em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear RUAN VIRGINIO BARRETO VALENTIM, para o cargo de Professor “C” - Geografia, 22 Horas, inscrição 415219-9, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear SAMUEL REIS GARCIA, para o cargo de Professor “C” - História, 22 Horas, inscrição 410322-2, classificado em 08º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JHONNY RODRIGUES MARINHO, para o cargo de Professor “A”, 30 Horas, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 403666-0, classificado em 06º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear CIRLEIA SOUTO PIRES PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 412507-3, classificada em 76º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LYRA INGRID SIQUEIRA RODRIGUES LEAL, para o cargo de Inspetor de Alunos, inscrição 416211-5, classificada em 75º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.