Exonerar JÉSSICA TORRES GUIMARÃES, matrícula 14490, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 14889, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Designar o Servidor Municipal CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1 de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1138, de 12 de dezembro de 2022, que designou o Servidor MARCELO FERREIRA FARIA, Engenheiro Florestal, matrícula 11085, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor “A”, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor “A”, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear KAILLANY ABREU CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Exonerar JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 14016, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.

Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor).

Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.

Nomear DAVI MIRANDA ALZEMAN, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264686-7, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear MINÉIA VIRGÍNIA NEGRÃO DE CARVALHO SILVA, para o cargo de Psicólogo, Pessoa com Deficiência - PCD, inscrição 262175-0, classificada em 02º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear GABRIEL CRESPO SOARES ELIAS, para o cargo de Psicólogo, inscrição 272650-5, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Desclassificar a concursada ADRIANA BLAUDT MARCHON, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 270584-0, classificada em 16º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado LUCAS FIGUEIREDO LOYOLA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 282199-7, classificado em 12º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado SÉRGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 264390-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada REBECA DE ANDRADE ROMERO, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 261870-4, classificada em 7º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada JÉSSICA GOMES NUNES DA COSTA, do cargo de Auxiliar administrativo, inscrição nº 278657-3, classificada em 6º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar o concursado MARCO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 278826-3, classificado em 8º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Desclassificar a concursada CYNTHIA CONCEIÇÃO SCHMIDT CAMPANATI, do cargo de Psicólogo, inscrição nº 262295-3, classificada em 02º lugar, por não ter atendido à Convocação Oficial publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDLVIII.

Nomear JOÃO PEDRO XIMENES FREIRE, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 272398-6, classificado em 09º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear JOSÉ GUSTAVO FRAGA DIAS, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264185-0, classificado em 05º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear EDUARDO FIGUEIRA FLORENTINO DE ABREU, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 269976-2, classificado em 04º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.

Nomear LUANA VILAÇA DE SOUSA, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 277829-7, classificada em 03º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.