Nomear a Conselheira Tutelar, CLEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

Nomear a Conselheira Tutelar, SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular, Símbolo COT, na Região I, desta Municipalidade.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do Servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 2155, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 804 (oitocentos e quatro) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 14 (catorze) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 7.732/2023.

Nomear DANIELE DE SOUZA PAULINO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Instituir a Comissão Permanente Processante de Infrações Ambientais - CPPIA, para que haja devido atendimento às legislações vigentes.

Alterar a Portaria nº 0487, de 30 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar LUCIANO CORRÊA CARVALHO, matrícula 14207, para a função de GESTOR DAS PARCERIAS celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização da Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023).

Designar os servidores a seguir relacionados como membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Sociedade Civil, APAE – Casimiro de Abreu (Termo de Fomento 001/2023) e CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (Termo de Fomento F.M.P.I. 001/2023): ANDRÉA OITY MARINHO, matrícula 11.070, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula 15.290, GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 14.663, LUCIANA PORTO PINTO, matrícula nº 13.748, JUSSARA FÁTIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15.440.

Declaro vago a contar de 12/01/2024, por motivo de falecimento, o cargo de Agente de Combate a Endemias do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, do ex-servidor André Luiz Ferreira Linhares, matrícula nº 6.565, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

INTERROMPER, a pedido, a partir de 09/01/2024 a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 105/2022 da servidora SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, matrícula 11.082, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, a servidora, SANY DOS SANTOS RUFINO NEVES, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.082, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARIA DE FATIMA BORGES MUSSI, Psicólogo, matrícula 14887, a contar de 10/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear THÁBATA FLORÊNCIO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0412, de 02 de maio de 2023, que nomeou THIFFANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 15442, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Exonerar a pedido ANNA KAROLINA ALVES LOPES, matrícula 14.190, do Cargo em Comissão de Assessor Especial - 1, Símbolo DAS - 4, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Nomear GILBERTO DA SILVA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Rescindir o contrato de trabalho firmado com DANIELE DE SOUZA PAULINO, Orientador Social, matrícula 14670, a contar de 28/01/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar SUELENE RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 14331, do cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar a pedido JOSÉ TIAGO FRANCO JUNIOR, matrícula 13765, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0796, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou JONATHAN DA SILVA VIDAL, matrícula 14.122, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.

Exonerar JORGE JOSÉ SILVA CAMPOS, matrícula 15320, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.

REMOVER, a servidora, LUCIANE DE SOUZA BARBOSA STUTZ, Professora A, Matrícula nº 2698, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear LETÍCIA MAIA CALDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0255, de 07 de março de 2023, que nomeou IZADORA MARTINS FREIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 15365, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 1489, de 03 de setembro de 2021, que nomeou RAFAEL MIGUEL ARAUJO MESSIAS, matrícula 14196, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e serviços Públicos, desta Municipalidade.

Exonerar WELTON DA COSTA BASTOS, matrícula 13841, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.

Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com RAPHAELLA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 14860, a contar de 27/12/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Nomear GLEICE MARIA VIANA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

REMOVER, a Assessora, MARIANE TEX BOAVENTURA DE FREITAS, Assistente-6, Matrícula nº 14.707, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, desta Municipalidade.

RETIFICAR, a lotação da servidora NILDEVAN SEVILHA DE FARIA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9199, que concedeu Readaptação de Função temporária pelo período de 02 (dois) anos, através da Portaria nº 002/2024, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº MCDXXII, com data de 04/01/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: