Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0183, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor JOSÉ DA SILVA MOURA, Agente Fazendário, matrícula 11609, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, atribuindo-lhe funções na Seção de Fiscalização Ostensiva de Posturas, da Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Revogar o artigo 3º da Portaria nº 0205, de 06 de março de 2023, que designou o Servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA, Agente Fazendário, matrícula 9.296, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto, Símbolo CG - 2, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 0178, de 06 de março de 2023, que designou a servidora ROSILENE BENEVENUTO DE MORAIS DE ARAÚJO, Agente Fazendário, matrícula 6318, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, Símbolo CG - 1, atribuindo-lhe funções na Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.

Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal CAROLINA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 3920, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 100% (cem por cento).

Designar o Servidor Municipal DAVID SALVADOR, Professor “C”, matrícula 5691, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DA-1, na Escola Municipalizada Mataruna, na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Nomear YURI DEMIER BRUST ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções no Gabinete do Prefeito.

Exonerar a pedido ANTÔNIO TORRES DA SILVA NETO, matrícula 13717, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Prorrogar, por mais 01(um) ano, a licença sem vencimentos da servidora Municipal ANA LIVIA OXIMENES DIAS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6439, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Protocolo Digital nº 066/2024.

REMOVER, o Servidor FELIPE LUIZ FREIRE DE SOUSA, Agente Fazendário, Matrícula nº 11.314, da Secretaria Municipal de Fazenda para o Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.

Instituir a Comissão de Enquadramento do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos, que providenciará os atos de enquadramento, após análise dos dados funcionais dos servidores, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei Municipal de n.º 2.410/2024.

Nomear WELINGTON FHILIPE RAMOS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Alterar a Portaria nº 0805, de 27 de outubro de 2023, que nomeou GABRIELA DECCAX FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, da Lei 1050/2006, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS - 5, da Lei 1049/2006, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade

Prorrogar pelo prazo de 02/02/2024 à 02/06/2024, a contratação da pessoa relacionada no anexo I desta portaria.

Revogar o artigo 2º da Portaria 1706, de 27 de dezembro de 2021, que designou a Servidora Municipal MAÍSES ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, Agente Administrativo, matrícula 11.392, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretora de Departamento de Administração da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Designar a servidora municipal LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 11297, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 1174, de 17 de maio de 2021, que designou a servidora municipal LORRAINY NUNES DE AZEVEDO, Agente de Serviços Gerais, matrícula 9429, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria 0712, de 13 de setembro de 2023, que designou a Servidora Municipal ROSIMERI XIMENES DE PAULA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.

Revogar a Portaria nº 1448, de 17 de agosto de 2021, que designou o Servidor Municipal NILCIMAR FIGUEIRA JORGE, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 2157, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Programas de Geração de Trabalho e Renda, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, desta Municipalidade.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 910, de 11 de março de 2021, que designou FLÁVIO JOSÉ BALONEQUER VALADÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Esporte Amador, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, desta Municipalidade.

AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional da Servidora MAGNA ROSA MIRANDA, Enfermeira, Matrícula nº 2630, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 2.112 (dois mil, cento e doze) dias de serviços prestados a outros Órgãos, correspondentes a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital 1.188/2024.

Exonerar a pedido a Servidora Municipal LÚCIA ALVES GUIRRA, Agente de Creche, matrícula nº 15.261, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 20/02/2024.

Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão CELSO DA CONCEIÇÃO ALFRADIQUE, inscrito no CPF sob o n° 762.397.567-68, para o cidadão IDERALDO DE SOUZA TEDESCHI, inscrito no CPF sob o n° 941.036.747-68, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 79349, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 9976/2023.

Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão GUSTAVO FELIPE ÁVILA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 435.138.407-72, para o cidadão LARA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 011.959.397-10, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10228, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 10655/2023.

Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “I”, ao Servidor Municipal AMARILDO BERBERT GOMES, Professor “C”, matrícula 2009, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.

Retificar a Portaria nº 500, de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nomear MUNIQUE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

Exonerar IRENE GONÇALVES COUTO, matrícula 14507, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.

REMOVER, o Servidor ELIEZER CRISPIM PINTO, Técnico em Radiologia, Matrícula nº 14.468 , da Secretaria Municipal de Fazenda para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.

INTERROMPER, a pedido, a contar de 03/03/2024, a licença prêmio concedido através da Portaria nº 134/2023 ao servidor GILSON DE SOUZA SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, matrícula nº 2524, ficando na pendência de 01 (UM) mês de licença a ser usufruída posterior, conforme protocolo Digitalnº 531/2024.

Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com JULIANA MATA GOMES, Auxiliar de Cuidador Institucional, matrícula 15.188, a contar de 01/02/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.