Exonerar RODRIGO FERREIRA COELHO DOS SANTOS, matrícula 15499, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Designar o Servidor Municipal ANSELMO NAZÁRIO, Técnico Agrícola, matrícula nº 15166, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Pesca e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
Designar o Servidor Municipal NILTON FRANCISCO DE PAULA, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 5901, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fomento à Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, desta Municipalidade.
RETIFICAR, o Artº 2º, da Portaria nº 047/2024, publicado no Jornal Oficial, Edição MCDLX, que concedeu Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professora A, matrícula nº 9205 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
Revogar a Portaria nº 004/2023 de 02 de Janeiro de 2023, que concedeu ao servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, matrícula nº. 2087, a Função Gratificada de Diretor de Biblioteca II Símbolo FG4.
Revogar a Portaria nº 086/2021 de 18 de Agosto de 2021, que recebeu à cessão do servidor Paulo Cezar Lopes Ferreira, Agente Administrativo, matrícula nº. 2087, oriundo da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor A, Matrícula nº 11389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 28/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 27/04/2024, conforme Protocolo Digital nº 2.632/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, a servidora ANNA MARGARETH DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, Matrícula nº 6081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/05/2016 a 17/05/2021, conforme Protocolo Digital nº 3.679/2024.
Revogar a Portaria nº 0204, de 25 de março de 2024, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o servidor IGOR CESPE BARBOSA, Motorista, matrícula 8801, para exercer suas atividades junto àquele órgão.
Nomear NICHOLAS CALDAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede, Símbolo DAS3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com MARLLON PEREIRA FERREIRA, Cuidador Institucional, matrícula 15643, a contar de 18/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear KITANAI MENEZES SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 1470, de 25 de agosto de 2021, que nomeou VANESSA MIRANDA ARAUJO SILVA, matrícula 14497, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0594, de 27 de julho de 2023, que nomeou RENAN ROSA CARDOZO, matrícula 15283, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funçõees na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido YURI MOREIRA LIMA DRUMOND, matrícula 14242, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 1439, de 16 de agosto de 2021, que colocou à disposição da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, o Servidor Municipal PAULO CEZAR LOPES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2108, para exercer suas atividades junto àquele órgão, conforme Protocolo Digital nº 3.963/2024;
Nomear MATHEUS RAMOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, atribuindo-lhe funções na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.
Exonerar CESAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES, matrícula 15446, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Procuradoria Geral, desta Municipalidade.
Nomear JUSSARA FATIMA GUIMARÂES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar KEZIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 15606, do Cargo em Comissão de Mãe Social, Símbolo CAI - 4, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 15440, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a servidora ANA LÚCIA DA SILVA ASSUNÇÃO PAIXÃO, Professor A, Matrícula nº 9205, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente aos períodos aquisitivos de 22/02/2010 a 21/02/2015 e 22/02/2015 a 21/02/2020, conforme Protocolo Digital nº 2.631/2024.
REMOVER, a servidora THATIANE MANGEFESTI FRANCO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 6089, da Secretaria Municipal de Planejamento e Processamento de Dados para a Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.
Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público COMPLEXO INDUSTRIAL - ÁREA 1, situado na Rodovia BR-101, km 205, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 3260/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.
Aprovar Projeto de Regularização de Parcelamento do Solo de Imóvel Público ÁREA PMCA FUNASA - LOTEAMENTO ARINDA JORGE, situado na Estrada do Trinta, perímetro urbano do Distrito Sede do Município de Casimiro de Abreu, requerido por PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78, através do Processo Administrativo nº 1237/2023, obrigando-se a promover os atos no Registro Geral de Imóveis desta Comarca no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no Art. 26 da Lei nº 156/1985.
Alterar o artigo 2º da Portaria nº 0343, de 12 de maio, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Coletiva: MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, ADRIANA BEZERRA CAMPOS, VITOR STUTZ PINTO, GABRIELA MAITÊ MUCELIN, ANALÍCIA MIRANDA FIGUEIREDO, ELOÁ ARAUJO CRISPIM, ANDREA CASTELLANO WEITZEL
Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARINETE ROCHA DE SOUZA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15640, a contar de 15/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
REMOVER, a assessora LUCIMAR SANDRE PEREIRA, Assessor Especial -2, Matrícula nº 14.885, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
REMOVER, o assessor TONIEL COSTA MONTEIRO, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.322, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
