CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor FERNANDO ANTÔNIO SCOTELARO DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 8791, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 767/2024.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a Servidora ISABELLE LUCAS SOUZA, Médico Plantonista, Matrícula nº 2568, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Definitivo, de forma compatível ao atestado de saúde constante no Protocolo Digitalizado nº 8.552/2023.
Nomear Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho, para o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Exonerar Diego Carvalho, matrícula 14116, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.
Exonerar Thiago Bouckhorny Gonçalves, matrícula 14120, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI 3, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, desta Municipalidade.
Nomear LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, Símbolo DAS - 2, disposto em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Rescindir a pedido o contrato de trabalho firmado com CAROLINA MACIEL GALVÃO DE CASTRO, Assistente Social, matrícula 14687, a contar de 22/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal JULIO STEPHANO ROSA BRAZ, Professor C, matrícula nº 14.985, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 11/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal SHAYANE GOMES DA SILVA, Agente de Creche, matrícula nº 15.074, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 29/04/2024.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal CRISTINA DA COSTA SILVA, Professor C, matrícula nº 15.488, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 10/05/2024.
Nomear JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Revogar a Portaria nº 0079, de 05 de janeiro de 2021, que designou o Servidor GILDO GONÇALVES MUZY, Encanador, matrícula 09 para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Águas de Casimiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
REMOVER, a servidora ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 11.083 , da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0224, de 02 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder a Progressão Vertical do Padrão I para o Padrão II, à Servidora Municipal PATRICIA DA SILVA SCHUELER CARVALHO, Professor A, matrícula 11237, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal JULIANA ANGÉLICA REIS SIQUEIRA TORRES COSTA, Agente de Creche, matrícula nº 15.163, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 02/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, ao servidor VANDERLEI NUNES GOMES, Professor A, Matrícula nº 2087, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 31/03/2022, conforme Protocolo Digital nº 4.043/2024.
Nomear LILIANE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Exonerar JHENICE RAMOS GOMES, matrícula 14899, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Supervisor de Ensino, matrícula 7176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
REMOVER, a assessora CISSA ROSA MARINHO DA SILVA GONÇALVES, Assessor Especial -1, Matrícula nº 15.656 , da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
REMOVER, a servidora MIRIÃ RODRIGUES BERNARDES, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 9617, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Designar a Servidora ANA DÉBORA ALVES DOS SANTOS, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 13187, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.
Revogar a Portaria nº 0258, de 10 de abril de 2024, que designou o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.
Nomear MARCIA CRISTINA TOTI PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI-1, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar CHRISTIAN DE LIMA GONÇALVES, matrícula 13780, do Cargo em Comissão de Assistente 1, Símbolo CAI1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear NATALIA BARBOSA DOMINGUES, para exercer o Cargo em Comissão Assistente 3 Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar JUNIOR COSTA, matrícula 13934, do Cargo em Comissão de Assistente 3 Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear JÉSSICA SILVA DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
