Exonerar MAIQUE BARCELOS SANTOS, matrícula 13913, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Municipalidade.
Exonerar a pedido a Servidora Municipal KEYLA GOMES VELOSO, Professor C, matrícula nº 15064, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/04/2024.
AVERBAR, para efeito de aposentadoria, em ficha funcional do servidor FERNANDO VECENTE DOS SANTOS, Agente de Combate a Endemias, matrícula nº 1045, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de 601 (seiscentos e um) dias de serviços prestados a outros òrgãos, correspondentes a 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 770/2024.
Designar ROBSON PRET DE SOUZA , Agente Fazendário , Mat 9292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo CSF - 1, disposta em Lei Complementar nº 49/2022, atribuindo-lhe funções na Seção de Protocolo e Relacionamento com o Contribuinteda Secretaria Municipal de Fazenda desta Municipalidade.
Nomear VERA LÚCIA CLEMENTE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Declaro vago a contar de 03/04/2024, por motivo de falecimento, o cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da ex-servidora Lusinete Mesquita, matrícula nº 13969, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Exonerar VICTOR SOARES CAMPOS, matrícula 14495, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Autorizar a contratação das pessoas relacionadas nos Anexos I, II e III, na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, regulamentada no âmbito Municipal pela Lei Municipal nº 2157/2021 e alterações posteriores, para exercerem suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, como Advogado, Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador, pelo período de 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025, na forma constante do respectivo instrumento a ser firmado na Coordenadoria Geral de Pessoal, desta Municipalidade.
Coletiva: Kessia Larissa Rocha de Oliveira, Pahola Gyselle Carvalho Silva, Cleidys Moreira Vieira, LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Jessica Oliveira Gonçalves, MARIANA DA COSTA GONÇALVES, Joelma Bonfim Gonçalves, Marllon Pereira Ferreira, Marcelo Torres da Silva, Débora de Souza Esteves, Fátima da Silva Barbosa Andrade, ANA LÚCIA RODRIGUES MARTINS, Sônia Toledo Nazareth Heleodoro, Marcos Vinicius Carvalho de Souza, João Bosco de Paula e Silva, Amelia Moreira Serafim, Thais Vieira da Costa, Jusara Daudt dos Santo
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JUSARADAUDT DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula 15297, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARIANA DA COSTA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14698, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JÉSSICA OLIVEIRA GONÇALVES, Cuidador Social, matrícula 14697, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com FÁTIMA DA SILVA BARBOSA ANDRADE, Cuidador Social, matrícula 14695, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade
Rescindir o contrato de trabalho firmado com DÉBORA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 14694, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com RUTE MATA DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14686, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com MARCIA PEIXOTO, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15053, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JENNIFER DA COSTA E SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 14683, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com IRIS FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Cuidador, matrícula 15401, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com PAULA CAMPOS LARA MOURA, Advogada, matrícula 14677, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com KESSIA LARISSA ROCHA DE OLIVEIRA, Advogada, matrícula 15299, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JONAS HERINGER BALONECKER, Advogado, matrícula 15399, a contar de 09/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professor A, matrícula nº 2250, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.
Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO, Professora A, matrícula nº 2250, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com JANDIARA DE CASTRO MINEIRO, Assistente Social, matrícula 15524, a contar de 01/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES, Cuidador Social, matrícula 15523, a contar de 05/04/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Designar o Servidor RAFAEL JOSÉ DAS NEVES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9.194, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública desta Municipalidade, em substituição remunerada a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, Guarda Patrimonial Civil Municipal, matrícula 10.211, por ter a servidora FERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CARVALHO, iniciado o gozo da licença para tratamento de saúde em 28 de março de 2022.
Designar o Servidor TIAGO CAMARGO LIMA, Gerente de Projetos I-A, matrícula 13800, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-3, de Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Municipalidade.
Nomear RAFAELA SOUZA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Exonerar NILBA DA ROCHA DIAS, matrícula 15454, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.
Nomear ELIZEU CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional da Sede Bairro Industrial, Símbolo DAS 3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, desta Municipalidade.
