Exonerar MAYARA DA COSTA MENDES, matrícula 15601, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear FELIPE AZEREDO CHEREM, para o cargo de Professor C - Educação Física - 22 Horas, inscrição 412266-0, classificado em 33º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2024/2026, com vigência de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal Nº 2.000, de 13 de Junho de 2019.
Coletiva: RENATA NEVES DE MIRANDA, CLAUDETE DOS SANTOS, JUSSARA FATIMA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, NEILA DA SILVA OLIVEIRA, EMMANUELLE ROSA DE CAMARGO, TAMIRIS ROSA SOUZA LEITE, NORMA MOREIRA SALGADO FRANCO, MAURO MELCHER GOULART DA CUNHA, LUCAS JORGE DA SILVA, FILIPE PROENÇA SCHUELLER, MARIANA CHARRET VILLAÇA, HAYNOÃ DA SILVA CORREA, SOLANGE MARIA LYRA COSTA, AURÉLIA DE OLIVEIRA CASTRO MAGALHÃES, VANUSE DOS SANTOS ALVES DA ASSUNÇÃO PEDRO, SHAIANE SAMPAIO DA FONSECA VIEIRA, RONAM DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVA
Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.
Exonerar a pedido o Servidor Municipal IGOR SANTOS DE CARVALHO, Professor C, matrícula nº 15.029, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cordeiro, a Servidora Municipal DEBORA CRISTINA CORREA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, matrícula 5715, para exercer suas atividades junto àquela Municipalidade, em regime de ressarcimento, sem ônus para o município de Casimiro de Abreu.
Retifica o artigo 1º da Portaria nº 365/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nomear LARA DE CAMPOS VELHO AYRES, para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo SSM, desta Municipalidade.
Conceder ao servidor municipal LEONATO GIVIGIER DA SILVA, Assistente 5, matrícula 13.895, Adicional de Periculosidade, no percentual de 30%(trinta por cento), sobre o vencimento base, no período de 01 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de 2023.
Exonerar GILBERTO DA SILVA MARTINS, matrícula 15582, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Nomear RAQUEL DOS SANTOS LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Exonerar ANDERSON SILVA SANTOS, matrícula 2095, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, Símbolo DAS-5, desta Municipalidade.
Nomear ANA LUYZA DE OLIVEIRA MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Alterar a Portaria nº 083, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou RENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 15587, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar AGATHA CRISTINNA ARAÚJO RAMOS DA SILVA, matrícula 15288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 1, Símbolo DAS-4, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear MARIA FERNANDA DE FREITAS CORREIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI2, com lotação no Gabinete do Prefreito e atribuindo-lhe funções na Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Exonerar RAQUEL DOS SANTOS LUZ, matrícula 15456, do Cargo em Comissão de Assistente 2, Símbolo CAI-2, com funções atribuídas à Fundação Cultural Casimiro de Abreu.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, para um mandato de quatro (04) anos, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1047 de 18 de agosto de 2006:
Coletiva: MAIARA PORTO DE SOUZA, MICHELLY DE CARVALHO E SILVA, CLAUDIA MARCIA SCARINI GRANDI OSÓRIO, ROZILANDI FONSECA PINTO COUTO, MARCEL DA SILVA MAGALHÃES, GECÉ XIMENES JUNIOR
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS ao servidor LUCIMILTO DA SILVA PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 820, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, conforme Protocolo Digital nº 4.079/2024.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao Servidor CRISTIANO BARROSO, Agente de Creche, Matrícula nº 11.356, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, conforme requerido através do Protocolo Digital nº 3.272/2024.
RETIFICAR, o Art. 1º, da Portaria nº 058/2022, publicado no Jornal Oficial, Edição MCCXIII, o tempo averbado de contribuição da servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS, Professora A, matrícula nº 11215 com lotação na Secretaria de Educação, no qual passa a vigor a seguinte redação:
Exonerar, a pedido, DAVI MIRANDA ALZEMAN, matrícula n°15.448, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI-4, com lotação no Gabinete do Prefeito, desta Municipalidade.
Rescindir o contrato de trabalho firmado com ELISÂNGELA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula 14892, a contar de 20/05/2024, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal VALCIMAR RANGEL MACHADO RIBEIRO, Professor C, matrículas n° 466, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Nomear LUCIANA FÉLIX DE SOUSA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI - 1, atribuindo-lhe funções na Fundação Municipal Casimiro de Abreu, desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0465, de 23 de maio de 2023, que nomeou THAINA MILLER MACHADO, matrícula 15465, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador de Grupo, Símbolo CAI-1, com lotação na Fundação Municipal, para o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Controle Interno desta Municipalidade.
Alterar a Portaria nº 0727, de 25 de fevereiro de 2021, que nomeou ELIELTON RIBEIRO MOZER, matrícula 14140 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, para o Cargo em Comissão de Assistente-3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos desta Municipalidade.
Conceder a Progressão Vertical do Padrão 0 para o Padrão I, a Servidora Municipal CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor A, matrículas n°s 6319 e 11111, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.
Fica concedida permissão para transferência da exploração de serviços de táxi do cidadão ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA, portador do CPF sob o n° 052.XXX.XXX-96, inscrito como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 10207 para o cidadão JOSE JAMIL DE OLIVEIRA ROSA, portador do CPF sob o n° 817.XXX.XXX-53, inscrito no município como motorista autônomo através da inscrição municipal nº 807/11, conforme requerido através do Protocolo Administrativo nº 4152/2024.
Aprovar e instituir o plano anual de fiscalização, constante no anexo único desta portaria, elaborado pela equipe de planejamento e assessoramento direto do gabinete da secretaria municipal de fazenda, referente ao exercício de 2024.
