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REMOÇÃO: SEMAD 071/2024 27/06/2024 · Agente: EDERMARA APARECIDA SILVA NETO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · REMOVER, EDERMARA APARECIDA SILVA NETO, Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 6211, da Secretaria Municipal de Segurança Pública para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: 0539/2024 17/06/2024 · Agente: CRISTIANE SOARES SIQUEIRA · Cargo: AGENTE DE CRECHE · Conceder à Servidora CRISTIANE SOARES SIQUEIRA, Agente de Creche, matrícula 11.177, a redução da carga horária para 04 (quatro) horas diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 154, de 01 de julho de 1992, alterada pela Lei nº 1945, de 28 de fevereiro de 2019 e pela Lei nº 2347, de 28 de julho de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 0538/2024 17/06/2024 · Agente: ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA IVO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0537/2024 17/06/2024 · Agente: ROGER GOMES DE FIGUEIREDO · Cargo: ASSISTENTE 4 · Nomear ROGER GOMES DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-4, Símbolo CAI-4, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0536/2024 17/06/2024 · Agente: ANDERSON BALBINO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear ANDERSON BALBINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindolhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0535/2024 17/06/2024 · Agente: MIRRALLI DA SILVA RAMOS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear MIRRALLI DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0534/2024 17/06/2024 · Agente: JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear JULLIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0533/2024 17/06/2024 · Agente: VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear VINÍCIUS SIQUEIRA DA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-5, Símbolo CAI-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0532/2024 17/06/2024 · Agente: CAMILA FIGUEIRA WYGAND · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear CAMILA FIGUEIRA WYGAND, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente-6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0531/2024 17/06/2024 · Agente: MARGARETE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora MARGARETE DA SILVA, matrícula 13827, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0530/2024 17/06/2024 · Agente: ANA JÚLIA GOMES BARRETO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora ANA JÚLIA GOMES BARRETO, matrícula 13872, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0529/2024 17/06/2024 · Agente: ARGEU DE SOUZA AMARAL · Cargo: ASSISTENTE 4 · Exonerar o Servidor ARGEU DE SOUZA AMARAL, matrícula 13819, do Cargo em Comissão de Assistente 4, Símbolo CAI 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0528/2024 17/06/2024 · Agente: VALDINEA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora VALDINEA BORGES DA SILVA, matrícula 13821, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0527/2024 17/06/2024 · Agente: TEREZA DA PENHA DEFANTE · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora TEREZA DA PENHA DEFANTE, matrícula 13804, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0526/2024 17/06/2024 · Agente: MARILENE CARVALHO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, matrícula 13881, do Cargo em Comissão de Assistente 6, SímboloCAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0525/2024 17/06/2024 · Agente: MARILENE LOPES · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar a Servidora MARILENE LOPES, matrícula 13816, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0524/2024 17/06/2024 · Agente: LUZIA GOMES DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar a Servidora LUZIA GOMES DA SILVA, matrícula 13828, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI 6, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0523/2024 13/06/2024 · Agente: MARIANA DE ARAUJO AGUIAR · Cargo: PROFESSOR C · Exonerar a pedido a Servidora Municipal MARIANA DE ARAUJO AGUIAR, Professor C, matrícula nº 15.016, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, a contar de 01/05/2024.Acessar RECEBIMENTO: 0522/2024 13/06/2024 · Agente: ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA · Cargo: PROFESSOR DOCENTE II · Receber a contar de 17 de junho de 2024, a servidora ANNE EMANUELLE GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 7661-9/1, oriunda da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, em regime de PERMUTA com o servidor Municipal RONALDO DE CASTRO SILVA, Professor “A”, matrícula nº 5774, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade, ambos com ônus para o ente público de origem.Acessar REVOGAÇÃO: 0521/2024 13/06/2024 · Agente: WELLINGTON LIMA SOBRINHO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · Revogar a Portaria nº 1100, de 26 de abril de 2021, que recebeu a disposição deste Município, a contar de 12 de abril de 2021, o servidor WELLINGTON LIMA SOBRINHO, Guarda Municipal, matrícula 44.387, oriundo da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, desta Municipalidade.Acessar CANCELAMENTO: SEMFAZ 422/2024 13/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Reconhecer a prescrição e determinar o cancelamento administrativo do(s) crédito(s) tributário(s) do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, do imóvel código de cadastro nº 21365, Inscrição municipal nº 1.0.07802.001, sito à Rua Amazonas, Loteamento São João, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, responsável tributário IGREJA PRESBITERIANA VIVA REGIÃO DOS LAGOS.Acessar DESIGNAÇÃO: 0520/2024 12/06/2024 · Coletiva: LUCAS JORGE DA SILVA, THATIANE MANGEFESTI FRANCO, RODOLFO RIBEIRO VIANA · Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, nos termos da Portaria 0106/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conduzir o presente, cabendo a presidência ao primeiro nominado:Acessar DESIGNAÇÃO: 0519/2024 12/06/2024 · Coletiva: GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, RENATA CAROLINE COSTA REIS, LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO · Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 2.275/2024, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.Acessar ALTERAÇÃO: 0518/2024 11/06/2024 · Agente: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA · Cargo: PROFESSOR A · Converter as Gratificações por Aperfeiçoamento, concedidas com fulcro na Lei 972/2005, estabelecendo os respectivos Padrões de Vencimentos, à Servidora listada no Anexo I.Acessar NOMEAÇÃO: 0517/2024 11/06/2024 · Agente: SIRLUANE PINTO RAMOS · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear SIRLUANE PINTO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0516/2024 11/06/2024 · Agente: PATRÍCIA ALEIXO PINTO · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar PATRÍCIA ALEIXO PINTO, matrícula 14284, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar INSTITUIÇÃO: 0515/2024 10/06/2024 · Coletiva: SUELEN DA SILVA RODRIGUES, ALDALICE MACHADO NERIS ALVES, FERNANDA SILVA PACHECO, MAURICEA ENGUEL HONORATO, MICHELLY DE CARVALHO E SILVA, WALTER FONSECA SANTOS JUNIOR, VICTOR VANNUTTI M.C. BOUCINHA · Instituir Comissão de Inventário e Avaliação Bens Móveis para realização do Inventário Anual Físico-Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.Acessar REVOGAÇÃO: 0514/2024 10/06/2024 · Agente: SÉRGIO LÚCIO CALDAS MARQUES · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES · Revogar o artigo 2º da Portaria nº 0987, de 06 de outubro de 2022, que designou o Servidor Municipal SÉRGIO LÚCIO CALDAS MARQUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2600, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações da Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0513/2024 10/06/2024 · Agente: CLARISSE VASCONCELOS ARAÚJO PEREIRA · Cargo: ASSISTENTE 5 · Nomear CLARISSE VASCONCELOS ARAÚJO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0512/2024 10/06/2024 · Agente: KITANAI MENEZES SANTIAGO · Cargo: ASSISTENTE 5 · Exonerar KITANAI MENEZES SANTIAGO, matrícula 15687, do Cargo em Comissão de Assistente 5, Símbolo CAI-5, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, desta Municipalidade.Acessar

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