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Lista de Portarias Foram encontrados 2437 registros
PUBLICAÇÃO: 0511/2024 10/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Retificar o artigo 2º da Portaria nº 095, de 21 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar NOMEAÇÃO: 0510/2024 10/06/2024 · Agente: LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente - 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0509/2024 10/06/2024 · Agente: JOICE TAVARES DOS SANTOS DA PENHA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar JOICE TAVARES DOS SANTOS DA PENHA, matrícula 15508, do Cargo em Comissão de Assistente - 6, Símbolo CAI - 6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0508/2024 07/06/2024 · Agente: LUCAS JORGE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO · Revogar a Portaria nº 0236, de 18 de março de 2019, que designou o Servidor Cedido LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 12.989, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-2, de Assistente de Departamento.Acessar REVOGAÇÃO: 0507/2024 07/06/2024 · Agente: LUCAS JORGE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA · Revogar a pedido a Portaria nº 0180, de 22 de fevereiro de 2019, que recebeu à disposição deste Município, a contar de 01 de março de 2019, o servidor LUCAS JORGE DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 85, oriundo da Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com ônus para o ente público recebedor.Acessar NOMEAÇÃO: 0506/2024 07/06/2024 · Agente: ALESSANDRA DE ASSIS AZEVEDO PEREIRA · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMA · Nomear ALESSANDRA DE ASSIS AZEVEDO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0505/2024 07/06/2024 · Agente: JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JÚNIOR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 2 · Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0504/2024 07/06/2024 · Agente: ELAINE DE SOUZA NUNES ALMEIDA · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear ELAINE DE SOUZA NUNES ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI - 6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0503/2024 07/06/2024 · Agente: NEUZA DE ANDRADE CARVALHO · Cargo: ASSISTENTE 6 · Nomear NEUZA DE ANDRADE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0502/2024 07/06/2024 · Agente: JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR · Cargo: ASSISTENTE 6 · Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA MOREIRA JUNIOR, matrícula 15605, do Cargo em Comissão de Assistente 6, Símbolo CAI-6, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar RECEBIMENTO: 0501/2024 07/06/2024 · Agente: ALBA SILVA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR C · Receber à disposição deste Município, a contar de 22 de maio de 2024, a servidora ALBA SILVA DE SOUZA, Professor C II-H, matrícula 42.454, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o ente público recebedor, em regime de ressarcimento, atribuindo-lhe funções junto à Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0500/2024 07/06/2024 · Agente: VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 3 · Nomear VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI - 3, com lotação no Gabinete do Prefeito e atribuindo-lhe funções na Águas de Casimiro.Acessar NOMEAÇÃO: 0499/2024 07/06/2024 · Coletiva: ALINE PEREIRA LEAL, SHEINA SANTOS SIQUEIRA, ANDREA OITY MARINHO, CLÉCIA NASCIMENTO DE ANDRADE, LUANA FERRE GARCIA, THAIS DE SOUZA RODRIGUES GOMES, CINTIA GOMES MOLINAROLI, LIDIA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES, MARA CRISTINA SOUZA MELLO CONTILDES, MARIANA CINQUINI PAIVA FERNANDES, CATIA LAURINDO NETTO · Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros da Comissão do Comitê de Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no âmbito do Município de Casimiro de Abreu.Acessar EXONERAÇÃO: 0498/2024 06/06/2024 · Agente: JÉSSICA TORRES GUIMARÃES · Cargo: COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2 · Exonerar JÉSSICA TORRES GUIMARÃES, matrícula 14490, do Cargo em Comissão de Assessor Especial 2, Símbolo DAS-5, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0497/2024 06/06/2024 · Agente: ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMA · Exonerar ANA PAULA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 14889, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programa, Símbolo DAI-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Municipalidade.Acessar DESIGNAÇÃO: 0496/2024 06/06/2024 · Agente: CIRO MARÇAL MARQUES · Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA · Designar o Servidor Municipal CIRO MARÇAL MARQUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 8605, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1 de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta municipalidade.Acessar REVOGAÇÃO: 0495/2024 06/06/2024 · Agente: MARCELO FERREIRA FARIA · Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL · Revogar a Portaria nº 1138, de 12 de dezembro de 2022, que designou o Servidor MARCELO FERREIRA FARIA, Engenheiro Florestal, matrícula 11085, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Municipalidade.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0494/2024 06/06/2024 · Agente: ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS · Cargo: PROFESSOR C · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 746, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0493/2024 06/06/2024 · Agente: ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS · Cargo: PROFESSOR C · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 746, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0492/2024 06/06/2024 · Agente: ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS · Cargo: PROFESSOR C · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professor “C”, matrícula nº 514, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0491/2024 06/06/2024 · Agente: ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS · Cargo: PROFESSOR C · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS, Professora “C”, matrícula nº 514, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.Acessar CONCESSÃO: 0490/2024 06/06/2024 · Agente: ROSANEA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR A · Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal ROSANEA DA SILVA, Professor “A”, matrícula 2708, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar CONCESSÃO: 0489/2024 06/06/2024 · Agente: TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN · Cargo: PROFESSOR A · Conceder a Progressão Vertical do Padrão “0” para o Padrão “II”, à Servidora Municipal TATIANA SOARES MIRANDA ALZEMAN, Professor “A”, matrícula 2715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 0488/2024 06/06/2024 · Agente: KAILLANY ABREU CARNEIRO · Cargo: ASSISTENTE 3 · Nomear KAILLANY ABREU CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, atribuindo-lhe funções na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar EXONERAÇÃO: 0487/2024 06/06/2024 · Agente: JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE 3 · Exonerar JÉSSICA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 14016, do Cargo em Comissão de Assistente 3, Símbolo CAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0486/2024 05/06/2024 · Agente: VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA · Cargo: PROFESSOR A · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professor “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação por Valorização e Assiduidade (GVA) no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base.Acessar GRATIFICAÇÃO: 0485/2024 05/06/2024 · Agente: VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA · Cargo: PROFESSOR A · Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Professora “A”, matrícula nº 2084, a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o salário base.Acessar DESIGNAÇÃO: 0484/2024 05/06/2024 · Coletiva: JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, LUCIANA DIAZ DA SILVA · Designar os servidores JUCIMARA PAIXÃO MONTEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 9210; ALEXANDRE CLAUDIO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 2548 e LUCIANA DIAZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11297 , para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração das condutas irregulares no ambiente de trabalho, supostamente cometidas pela sindicante Ione de Moraes Barroca, matrícula 2503, previstas nos art. 6º, XI, por descumprimento dos deveres funcionais; art. 196, IV, por realização de ação proibida ao servidor público, todos do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Casimiro de Abreu e Art. 210, V Art. 223,IV ambos da Lei 365 de 1996 (Antigo Estatuto do Servidor).Acessar DESIGNAÇÃO: 0483/2024 05/06/2024 · Coletiva: GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, RENATA CAROLINE COSTA REIS, LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO · Designar GILDHIANNE REGINA CARVALHO REIS, Agente Fazendário, matrícula 11603, RENATA CAROLINE COSTA REIS, Agente Administrativo, matrícula 11881 e LILIAN VIVIANE DE ABREU MACHADO, Auxiliar Administrativo, matrícula 6088, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL determinada pelo Tribunal de Contas, com referência ao Processo Administrativo nº 5.637/2023, devendo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias apresentar relatório e requisitos estabelecidos pela Deliberação TCE/RJ nº 279/17.Acessar NOMEAÇÃO: 0482/2024 05/06/2024 · Agente: DAVI MIRANDA ALZEMAN · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Nomear DAVI MIRANDA ALZEMAN, para o cargo de Auxiliar Administrativo, inscrição 264686-7, classificado em 10º lugar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em vaga decorrente da aprovação em Concurso Público.Acessar

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