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Lista de publicações Foram encontrados 371 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:56:02
LEIS MUNICIPAIS: 2087/2021 - LEI DE CRIAÇÃO DO CACS FUNDEB 24/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.Acessar CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES 23/03/2021 · FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORESAcessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2021 18/03/2021 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2020 26/02/2021 · 3º QUADRIMESTRE DE 2020Acessar ATAS E COMPROVANTES DE CHAMAMENTO 2021 26/02/2021 · 3° QUADRIMESTRE DE 2020Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2021 28/01/2021 · Regulamenta procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2020 21/12/2020 · Regulamenta a assinatura Digital através de certificado digital, nos Termos Contratuais celebrados pelo Município de Casimiro de Abreu.Acessar PARECERES 2019 03/11/2020 · Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2019Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2020 30/09/2020 · 2º QUADRIMESTRE DE 2020Acessar CALENDÁRIO 2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR 29/09/2020 · CALENDÁRIO/2020 - COVIDAcessar RESOLUÇÃO: 005/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR 22/09/2020 · Resolução/SEMED nº 005/2020 - Altera a Resolução nº 004/2019 e estabelece procedimentos complementares para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 durante o período de pandemia e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2020 11/08/2020 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos do Cadastro Municipal de Fornecedores e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2020 11/08/2020 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2020 29/05/2020 · 1º QUADRIMESTRE DE 2020Acessar EDITAL: 01/2020 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA 01/2020 04/05/2020 · EDITAL DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS - “Simpatias de Casimiro...”Acessar PARECERES 2019 30/04/2020 · Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2019Acessar TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL 2020 31/03/2020 · TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL - Atualização Março/2020Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2019 28/02/2020 · 3º QUADRIMESTRE DE 2019Acessar RESULTADO PARCIAL 2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 03/02/2020 · RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020Acessar RESULTADO PARCIAL 2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 28/01/2020 · RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020Acessar CALENDÁRIO 2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR 20/01/2020 · CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULARAcessar EDITAL: 01/2020 - CONCURSO GAROTA E GAROTO VERÃO 2020 06/01/2020 · EDITAL CONCURSO GAROTA VERÃO 2020Acessar EDITAL: 01/2020 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 18/12/2019 · EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2020Acessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Centro de Educação Infantil Municipal de PalmitalAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Creche Municipal Maria do Carmo da MotaAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Creche Municipal Gélio Alves FariaAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Creche Municipal Emília Bastos MuzyAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Centro de Ed. Infantil M. Nossa Senhora da SaúdeAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · Creche Municipal Maria Antonia de Souza SilvaAcessar CONVOCAÇÃO 2019 - INSCRIÇÕES CRECHE 18/12/2019 · CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NA CRECHE DE HORÁRIO INTEGRALAcessar

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