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RESOLUÇÃO: 004/2019 - CALENDÁRIO ESCOLAR 21/11/2019 · Resolução/SEMED nº 004/2019 - Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Casimiro de Abreu para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2019 12/11/2019 · Regulamenta os documentos e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos descritos no texto desta Instrução e dá outras providências.Acessar PLANO MUNICIPAL 2013 09/11/2019 · Plano Mun. de Gestão Integrada de Resíduos SólidosAcessar PARECERES 2018 29/10/2019 · Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2018Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 11/09/2019 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2019 30/08/2019 · 2º QUADRIMESTRE DE 2019Acessar EDITAL 2019 - OUTROS 25/08/2019 · Proposta de Concurso de ParódiasAcessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2019 31/05/2019 · 1º QUADRIMESTRE DE 2019Acessar RESULTADO FINAL 2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 17/04/2019 · RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019Acessar RESULTADO PARCIAL 2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 13/04/2019 · RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019Acessar PARECERES 2018 05/04/2019 · Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2018Acessar EDITAL: 01/2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 28/03/2019 · EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2019Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 20/03/2019 · Instrução Normativa de aprovação de projetos.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2018 28/02/2019 · 3º QUADRIMESTRE DE 2018Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2019 26/02/2019 · Regulamenta os trâmites a serem adotados pelas Secretarias Municipais em Processos Administrativos de sanções contratuais e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 29/11/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica, Contratos e Publicações.Acessar PARECERES 2017 14/11/2018 · Pareceres do TCE-RJ - Exercício de 2017Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 12/11/2018 · ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 4 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, CONTRATOS E PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA , PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO DCCCIX DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2018 28/09/2018 · 2º QUADRIMESTRE DE 2018Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2018 27/08/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para adesão à Ata de Registro de Preços e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2018 13/08/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do Departamento Central de Compras e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 31/07/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAIS: 1352/2010 21/06/2018 · Esta Lei , fundamentada na legislação vigente e nas necessidades locais, regula a ação pública do Município de Casimiro de Abreu, de acordo com o disposto no inciso VI, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal.Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 12/06/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito dos Processos de Compras encaminhados à Comissão de Licitação- CPL e dá outras providências.Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2018 30/05/2018 · 1º QUADRIMESTRE DE 2018Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2018 29/05/2018 · Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta para formalização dos processos de locação de imóvel em fase de liquidação e dá outras providências.Acessar PARECERES 2017 13/04/2018 · Pareceres do Controle Interno - Exercício de 2017Acessar RELATÓRIO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS 2017 28/02/2018 · 3º QUADRIMESTRE DE 2017Acessar REGIMENTO ESCOLAR 2018 20/02/2018 · REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREUAcessar RESOLUÇÃO: 002/2017 - MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2018 20/11/2017 · ANEXO I (Resolução/SEMED nº 002/2017)Acessar

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